As bancadas de PS, PSD e CDS-PP rejeitaram hoje na Assembleia da República os seis projetos de lei de BE, PCP e PAN para repor os 25 dias de férias e majoração das mesmas na função pública.
O PS concordou hoje com o princípio de repor os 25 dias de férias diminuídos em 2012 para 22, desde que negociados em concertação social ou entre Governo e sindicatos da função pública.
Entre 2011 e 2015, a Autoridade para as Condições do Trabalho detetou 95 infrações por assédio moral, estimando-se que 16,5 por cento da população ativa já tenha sido vítima deste tipo de situações. Hoje no Parlamento PCP, PS, BE e PAN apresentou propostas para tornar a lei mais dura para as empresa
Comunistas e bloquistas, e o deputado único do PAN, defendem na quinta-feira o direito a 25 dias de férias para todos os trabalhadores, incluindo o setor privado, além da majoração até 28 em função da idade de funcionários públicos.
O parlamento discute na quarta-feira dois projetos de lei, de "Os Verdes" e do PAN, pedindo que a terça-feira de Carnaval seja feriado nacional, mas tal ideia será de difícil aprovação, de acordo com declarações passadas de PS e Governo.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai concorrer as eleições autárquicas deste ano em candidaturas próprias, embora se reveja também no apoio a candidaturas de movimentos cívicos independentes, anunciou hoje o dirigente André Silva.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) lamentou hoje a morte do antigo Presidente da República Mário Soares, uma das figuras “mais marcantes dos séculos XX e XXI”, destacando o legado “de dedicação e luta pela democracia”.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs hoje que a lei preveja expressamente o fim de desportos e tradições degradantes para os animais, exemplificando com o tiro aos pombos e a ‘queima do gato’ em Vila Flor.
A provedora dos Animais de Lisboa, Inês Sousa Real, aplaudiu hoje a aprovação do novo estatuto jurídico dos animais, autonomizados face a pessoas e coisas, salientando que é um reconhecimento da "dignidade da vida" destes seres.
O parlamento chumbou hoje projetos de lei do PSD e do CDS-PP pedindo alterações ao estatuto do gestor público, com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) como mote, textos chumbados por toda a esquerda na Assembleia da República.
O deputado do PAN elogiou hoje a capacidade do Governo de manter um "diálogo aberto" com os outros partidos, sublinhando que o seu partido olha para o Orçamento do Estado (OE) para 2017 com "confiança".
Os gastos com certificação de produções biológicas vão ter um benefício fiscal que permite aumentar o valor da dedução dos agricultores em sede de IRS ou IRC, segundo uma proposta do PAN hoje aprovada na Assembleia da República.
O deputado único do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, anunciou hoje ir alterar o voto face ao Orçamento do Estado para 2017, da abstenção na generalidade para a aprovação na votação final global.
Um Governo a conquistar as intenções de voto, o principal partido da oposição em queda e um Presidente da República que não para de ver a sua popularidade subir. É este o retrato político traçado por uma sondagem da Universidade Católica para a Antena 1, Jornal de Notícias e Diário de Notícias, quas
O PAN anunciou hoje que o Governo aceitou dar um milhão de euros para inicar a construção de canis municipais em 2017, mas que rejeitou a proposta de reduzir a taxa do IVA sobre a alimentação animal.
O PAN anunciou hoje que o Governo aceitou a proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2017 para reduzir a taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência.
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) disse hoje que a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos demonstra que a estrutura base das democracias ocidentais está “abalada e desatualizada”.
O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, anunciou hoje que vai apresentar na discussão da especialidade do Orçamento do Estado (OE) mais de 40 propostas de alteração ao documento.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) acusou hoje o PSD de Lisboa de promover um "circo de rua" com a corrida entre um burro e um Ferrari, que ocorre na sexta-feira na capital, visando alertar para a falta de mobilidade na cidade.
O deputado do PAN anunciou hoje que vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, por reconhecer "bastantes pontos positivos" no diploma apesar de apontar "falta de visão" na área do ambiente.
O PAN defendeu hoje a prorrogação por mais dois anos dos cortes nas subvenções partidárias, a redução das subvenções para as campanhas eleitorais e o fim de alguns benefícios fiscais para os partidos.
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) vai debater na terça-feira uma recomendação do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com vista à construção de um ou mais complexos de piscinas exteriores, acessíveis a todos.
