Os projetos de lei do PEV e PAN para consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório baixaram hoje, sem votação, à comissão parlamentar competente por 45 dias para que decorra o período de discussão pública.
O PSD vai votar contra os dois projetos de lei do BE e do PAN sobre uso de canábis para efeitos terapêuticos, na quinta-feira, no parlamento, disse hoje à Lusa o deputado social-democrata Miguel Santos.
O PCP, Bloco de Esquerda, PS, PAN e PSD mostraram-se hoje “abertos ao diálogo”, em sede de especialidade, para a regulação do alojamento local, depois de propostas dos vários quadrantes políticos terem sido discutidas em plenário.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) concorda com o veto presidencial às alterações à lei de financiamento dos partidos e anunciou hoje que vai propor mudanças ao diploma quanto à devolução do IVA e limites na angariação de fundos.
O PAN considerou hoje que o veto ao diploma que altera as regras da fiscalização e do financiamento dos partidos dá razão às dúvidas sobre a transparência do processo mas também sobre o conteúdo.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) concordou hoje, em "linhas gerais", com a análise do ano de 2017 feita pelo Presidente da República na véspera e pediu "um olhar mais atento" de Marcelo Rebelo de Sousa aos problemas ambientais.
O PAN apresentou três propostas para restringir o transporte de animais vivos, pretendendo acabar com os apoios estatais a empresas de pecuária que se dediquem a este tipo de exportação, anunciou hoje o partido.
O PAN prometeu hoje trabalhar até que todas as jaulas estejam vazias nos circos, num debate parlamentar que remeteu para a discussão na especialidade prazos e medidas destinadas a acabar com os animais nestes espetáculos.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira projetos de resolução do PSD, PS, CDS, PCP, Bloco de Esquerda e parcialmente um texto do PAN para a reflorestação, valorização e adoção de medidas de proteção do pinhal de Leiria.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai proceder na quinta-feira ao despovoamento da exploração de cunicultura em Estarreja, onde foram penhorados cinco mil coelhos, informou hoje fonte daquele organismo.
A esquerda parlamentar e o PAN aprovaram, na generalidade, um pacote de 11 diplomas do PS para reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal e a proteção de clientes e trabalhadores da banca.
O PAN considerou que a versão final do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que vai votar favoravelmente, é "bem melhor que a apresentada pelo Governo", elogiando a postura do executivo socialista de escutar, dialogar e acolher propostas.
O PAN vai apresentar 60 medidas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, já tendo acordo do Governo para aumentar as salas de atendimento a vítimas de violência doméstica e os nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde.
O PAN avançou com uma queixa-crime junto do Ministério Público contra as empresas poluidoras que operam nas margens do rio Tejo, exigindo que as mesmas sejam encerradas, anunciou hoje o partido.
Os deputados municipais do PS, PAN e quatro eleitos independentes rejeitaram hoje uma recomendação apresentada pelo BE na Assembleia Municipal de Lisboa, com vista à suspensão da cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil.
O PAN - Pessoas, Animais, Natureza considerou hoje que as medidas adotadas pelo Governo PS para proibir, até maio de 2018, a caça nas áreas ardidas são "manifestamente insuficientes" para "acautelar a preservação" das espécies selvagens atingidas.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) fez uma denúncia ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) sobre o acórdão num caso de violência doméstica, adiantando que pretende contestar “os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados” pelo juiz relator.
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) está a preparar um pacote de 12 medidas relacionado com a floresta e os incêndios que inclui o alargamento do denominado período de alerta crítico "Fase Charlie", disse à Lusa o deputado André Silva.
O deputado único do PAN assumiu hoje o voto contra a moção de censura do CDS-PP ao Governo socialista devido às tragédias de fogos florestais dada a memória de anteriores governantes como Sócrates, Passos Coelho ou Assunção Cristas.
O deputado do partido das Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, defendeu hoje que o Governo deve investir mais em psicólogos e nutricionistas no quadro das políticas sociais previstas no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
O PAN -Pessoas-Animais-Natureza queixou-se hoje ao Presidente da República da "ausência total de cobertura" mediática na noite das eleições autárquicas e, segundo o seu porta-voz, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se solidário com o partido.
O porta-voz e deputado do PAN, André Silva, afirmou hoje que as eleições autárquicas “são um dia de celebração da democracia” e que os eleitores estão “cada vez mais conscientes da importância do seu voto”.
O porta-voz do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, defendeu hoje que o Governo “pode e deve” inscrever no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) o reforço de psicólogos e de nutricionistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
