O PAN defendeu hoje que o veto presidencial da lei que permitia a mudança de sexo no registo civil aos 16 anos "reforça a importância de a Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade".
O PCP e o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentaram hoje propostas de alteração à lei vetada pelo Presidente da República e que permite a engenheiros civis assinar projetos de arquitetura.
O parlamento aprovou hoje, com a maioria de esquerda e o PAN, uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional.
As duas centenas de manifestantes que hoje se manifestaram em Lisboa querem acabar com a distinção entre os animais de que gostamos e os animais que comemos e exigem que se respeitem os “direitos de todos”.
O parlamento rejeitou hoje o projeto de lei do PAN que determinava a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros, com os votos contra de todos os restantes partidos, que fizeram duras críticas ao diploma.
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apelou esta quinta-feira à "desobediência civil" dos estudantes de Coimbra, após o Conselho de Veteranos ignorar o referendo que determinava o fim da garraiada na Queima das Fitas.
O CDS-PP usou esta quinta-feira o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre o projeto do PAN acerca da morte assistida para pedir que não se legisle de forma precipitada e não refletida.
O debate da reapreciação do veto presidencial às mudanças no financiamento partidário, no parlamento, foi calmo até André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) acusar a lei de “transformar os partidos em lavandarias”.
O grupo municipal do PAN vai pôr à apreciação da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), na reunião plenária de terça-feira, uma recomendação com vista à criação de um hospital veterinário para donos que "aufiram baixos rendimentos".
Os projetos de lei do CDS-PP e do PAN para o agravamento dos crimes contra idosos foram hoje criticados pelos restantes partidos, que lembraram que os maus-tratos já constituem crime e propuseram outras medidas para proteger os mais velhos.
Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com uma lei aprovada esta sexta-feira no parlamento.
O parlamento aprovou esta sexta-feira a equiparação do homicídio qualificado no namoro ao mesmo tipo de crime ocorrido em relações de conjugalidade e incluiu os jornalistas nas profissões de proteção acrescida.
As propostas partidárias que preveem a legalização da canábis para fins terapêuticos suscitam “muitas dúvidas” ao diretor do SICAD, João Goulão, que apontou hoje no parlamento imprecisões nos articulados propostos e confusões entre usos terapêuticos e recreativos.
O PCP e o CDS/PP apresentam na sexta-feira no Parlamento projetos-lei sobre a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados por advogados oficiosos, enquanto o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) avança com um projeto de resolução.
O parlamento aprovou hoje um projeto de lei sobre transferência de estabelecimento, resultado de um acordo entre PS, BE e PCP, e que prevê a possibilidade de o trabalhador se opor à sua transferência para outra empresa.
Os grupos parlamentares do PSD, PS e CDS-PP rejeitaram hoje três projetos de lei do PCP, BE e PAN para a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar e do tempo de descanso compensatório.
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais "chumbou" hoje uma proposta do PAN para a audição de constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas sobre a alteração à lei do financiamento dos partidos, vetada pelo Presidente da República.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe que deixe de ser usada louça descartável de plástico em algumas áreas da restauração e que sejam proibidos detergentes e cosméticos com microplásticos, para evitar a poluição por este material.
Os estabelecimentos comerciais que decidam permitir a entrada de animais de companhia terão de apresentar um dístico na porta, podendo determinar um número máximo e recusar a circulação nas zonas de serviço, decidiram hoje os deputados.
A sondagem feita para a SIC e Expresso coloca PS e PSD a uma distância de 14,4 pontos percentuais no que toca às intenções de voto. No barómetro da popularidade ninguém derrota Marcelo.
O PAN requereu esta quarta-feira a audição parlamentar de constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas sobre o financiamento dos partidos, antes da reapreciação no plenário da Assembleia da República do diploma vetado pelo Presidente da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira que aguarda serenamente o debate sobre o diploma que vetou com alterações ao financiamento dos partidos, e nada mais quis acrescentar sobre esta matéria.
PS, PCP, BE, PEV e PAN chumbaram hoje os dois projetos de lei do PSD e do CDS-PP para revogar as alterações à lei de entrada de estrangeiros feitas pela esquerda parlamentar.
