Dez advogados abandonaram hoje um julgamento de tráfico de droga em protesto pela “falta de condições” da sala do auditório Teatro-Cine de Pombal, para onde foi transferida a audiência, devido à pandemia da covid-19.
A Ordem dos Advogados (OA) vai apresentar queixa ao Ministério Público contra o juiz Rui Rangel, acusado na Operação Lex, por suspeita da prática ilícita de atos próprios dos advogados, indica em comunicado.
A Ordem dos Advogados (OA) revelou hoje que dois procuradores do Tribunal da Amadora foram infetados pelo novo coronavírus e "terão contactado com elevadíssimo número de pessoas nesse tribunal, o que pode ter conduzido a um surto" infeccioso.
O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu hoje que "deveria ser feita uma sindicância" ao Tribunal da Relação de Lisboa pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) no âmbito das acusações a três juízes daquele tribunal no âmbito da operação Lex.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) afirmou hoje que "é totalmente favorável à adoção de medidas de combate à corrupção", mas “não à custa do Estado de Direito", mostrando-se contra a delação premiada.
A Ordem dos Advogados (OA) manifestou-se hoje de acordo com a necessidade agilizar a justiça, apontada no plano de recuperação económica 2020-2030, mas alertou que esse trabalho não pode passar pela sua “desjudicialização”.
A Ordem dos Advogados (OA) vai fazer "o enquadramento jurídico" das conclusões do inquérito dos médicos ao surto de covid-19 no lar em Reguengos de Monsaraz (Évora) para determinar consequências, revelou hoje à agência Lusa o bastonário.
A Ordem dos Advogados (OA) vai averiguar o que "se está a passar nos lares portugueses" nesta fase da pandemia por forma "a apurar eventuais lesões dos direitos humanos nesse âmbito", informou hoje a OA.
A Ordem dos Advogados (OA) vai impugnar a portaria governamental que atualiza os honorários dos defensores em oito cêntimos, sem retroativos, decisão que considera “indigna”, disse hoje à agência Lusa o bastonário Luis Menezes Leitão.
A Ordem dos Advogados criticou hoje a portaria governamental que atualiza os honorários dos defensores, “por aplicação do índice de preços no consumidor”, e considerou inadmissível que o Ministério da Justiça não tenha considerado a sua proposta de efeitos retroativos.
O bastonário Luís Menezes Leitão manifestou hoje à Comissão de Combate à Corrupção a oposição da Ordem dos Advogados (OA) a qualquer iniciativa legislativa para instituir a delação premiada ou acordos de sentença no direito criminal português.
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) revelou hoje estar confrontado com "inúmeros problemas" financeiros encontrados aquando da sua posse, declarando não se rever "nessas contas" e "na forma de gestão” da Ordem do anterior mandato.
A esmagadora maioria dos advogados portugueses (88,6%) vai perder rendimentos devido à pandemia de covid-19, segundo um questionário hoje divulgado pela Ordem dos Advogados, com mais de um terço a apontar para uma quebra total face à remuneração habitual.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados repudiou hoje a utilização da expressão "vírus chinês", utilizada pelo Juízo Central Criminal de Lisboa num despacho de 02 de abril, em referência à doença covid-19.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados disse hoje estar preocupado com o "modo precipitado e pouco cuidado" como está a ser feita a libertação de reclusos e acusa o Governo de falta de "zelo".
A Ordem dos Advogados alertou hoje que a norma do decreto que prorroga o estado de emergência, e que permite à Autoridade para as Condições do Trabalho decretar suspensões de despedimentos, tem indícios de ilegalidade e é inconstitucional.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados pediu hoje uma “revisão” da decisão da juíza que declarou urgente e antecipou a instrução do processo Éter, num “incumprimento do dever geral de recolhimento” devido à Covid-19.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA) expressou hoje a sua “consternação” pela “ostensiva e grosseira violação do segredo de justiça” a propósito das buscas hoje realizadas no âmbito da “Operação Fora de Jogo”.
O novo bastonário dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considerou hoje "imprescindível que as condições remuneratórias" do exercício dos defensores oficiosos sejam melhoradas, devendo o Estado rever a tabela, e defendeu uma redução das custas judiciais para os cidadãos.
O bastonário da Ordem dos Advogados eleito considerou que o ano judicial “começa com algumas nuvens negras”, uma das quais resultante do anúncio pelo Governo da intenção de criar um sistema de delação premiada.
Menezes Leitão é o novo bastonário da Ordem dos Advogados, depois de vencer a segunda volta das eleições, que terminaram hoje, frente ao atual bastonário Guilherme Figueiredo, disse à Lusa fonte oficial da ordem.
Os advogados conhecem hoje quem será o seu futuro bastonário uma vez que termina ao fim do dia a votação da segunda volta, tendo como "finalistas" o atual bastonário, Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão.
A comissão de peritos da Ordem dos Advogados para o BES disse hoje que há 1.264 pedidos de reclamação de créditos de lesados das sucursais exteriores e do Banque Privée elegíveis para uma solução que os compense.
A comissão de peritos da Ordem dos Advogados para os lesados do Banif considera que há 2.330 pedidos de reclamação de créditos com condições para serem elegíveis para uma solução que os compense pelo dinheiro perdido.
