Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão vão disputar o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados (OA) numa segunda volta, depois de as suas listas terem conseguido o maior número de votos na primeira, disseram hoje fontes das candidaturas.
Seis candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disputam hoje e até sexta-feira o voto de cerca de 33 mil colegas de profissão em eleições cuja novidade é a introdução do voto eletrónico.
Mais de 500 advogados foram alvo de processos de execução e de penhora por dívidas à Segurança Social. No entanto, as cobranças eram indevidas e resultaram de um erro informático. O bastonário da Ordem dos Advogados garantiu esta terça-feira que as situações foram todas identificadas e que o “proble
A Ordem dos Advogados (OA) garantiu hoje que o sistema de voto eletrónico para as próximas eleições cumpre "os mais elevados requisitos de segurança e integridade no tratamento de dados pessoais", sendo um procedimento "célere, seguro e confidencial".
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados disse hoje ver com muita preocupação a retoma de funções do juiz desembargador Rui Rangel, considerando que "dificilmente se encontrará um caso tão danoso para a reputação do sistema judicial".
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a aproximação da Justiça aos cidadãos.
O relatório da sindicância efetuada à Ordem dos Enfermeiros (OE) foi junto aos autos do inquérito em curso no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, disse hoje à agência Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O sistema de voto eletrónico para as próximas eleições dos órgãos da Ordem dos Advogados (OA), em novembro, foi aprovado hoje em assembleia geral por 988 votos a favor e 757 contra.
O presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados denunciou hoje que há riscos para integridade física dos trabalhadores do Tribunal de S. João Novo e acusou a tutela de optar por soluções "cegas" e "perigosas".
A Ordem dos Advogados defendeu hoje o “direito de livre expressão dos advogados”, pelo qual lhe compete zelar, anunciado que serão “liminarmente arquivadas” quaisquer queixas como a que foi alvo o advogado Pedro Proença.
O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados criticou hoje o Ministério Público por avançar com uma certidão das alegações finais do advogado do ex-marido da inspetora da PJ Ana Saltão, para um eventual processo criminal contra este.
O bastonário da Ordem dos Advogados (AO), Guilherme Figueiredo, disse esta sexta-feira que juízes em greve podem ajustar agendas com os advogados, mas admitiu que no plano político isso poderia prejudicar o impacto público do protesto dos magistrados.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses considerou hoje "ilegal" o pedido do presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados para que os juízes informem antecipadamente os advogados do adiamento de diligências devido à greve.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, considerou hoje que o Estado de Direito "não se realiza em Portugal" enquanto subsistirem as "excessivas" custas judiciais que impedem a classe média de aceder aos tribunais.
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados pediu esta sexta-feira esclarecimentos urgentes sobre a fuga de três suspeitos do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, entretanto capturados, defendendo ser necessário um “apuramento integral de responsabilidades”.
A Ordem dos Advogados (OA) deliberou atribuir ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que cessa funções na quinta-feira, a Medalha de Ouro, pelo contributo na "defesa do Estado de Direito democrático", foi hoje anunciado.
O bastonário da Ordem dos Advogados espera que a próxima Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, mantenha as boas relações institucionais entre os dois organismos e que discuta os temas da justiça de forma frontal.
Ordem dos Advogados (OA) elaborou uma proposta de redução anual das quotas dos advogados num total de 1,2 milhões de euros, que será aprovada pelo Conselho Geral e discutida em Assembleia Geral Extraordinária a 15 de outubro.
A Ordem dos Advogados vai criar uma listagem nacional de advogados que sejam especialistas na área da violência doméstica e de género, no âmbito de um protocolo com o Governo para garantir a eficácia do apoio jurídico às vítimas.
A Ordem dos Advogados (OA) criticou hoje a divulgação televisiva de peças processuais do caso Operação Marquês e do inquérito à queda do BES, em “violação da lei” processual penal e dos direitos e garantias constitucionalmente protegidos dos arguidos.
A Ordem dos Advogados (AO) elogia o sistema de “freios e contra-freios” do projeto do Bloco de Esquerda (BE) sobre a morte medicamente assistida, mas alerta que a lei “exige um amplo debate” e ponderação.
A vice-presidente do PSD Elina Fraga garantiu hoje estar "absolutamente tranquila" com o mandato como bastonária da Ordem dos Advogados, considerando que a auditoria às contas deve ser situada na "luta" eleitoral para a liderança da instituição.
A ex-bastonária da Ordem dos Advogados Elina Fraga garantiu hoje à Lusa que desconhecia a existência de qualquer inquérito, uma vez que não foi notificada, referindo que a auditoria "foi persecutória” e faz “conclusões absurdas”.
O bastonário da Ordem dos Advogados, , disse hoje, no Funchal, que a sociedade vive numa "rede de medo" porque "tudo está regulamentado" e alertou para a "fragilidade do Estado", considerando que este cedeu "parcelas de poder" a terceiros.
