O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, mostrou-se hoje preocupado com “a resistência do Governo” em dar passos significativos na discussão do Orçamento do Estado para 2020 e disse que o voto final merece "reflexão".
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) admite a necessidade de uma injeção de capital no Novo Banco superior à prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o que poderá penalizar o excedente orçamental previsto para este ano.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) adverte que a previsão de crescimento das contribuições sociais efetivas superior à evolução das remunerações dos trabalhadores prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) ameaça os objetivos orçamentais.
Os trabalhadores dependentes e os pensionistas terão, a partir deste mês, uma redução entre 0,1 e 0,2 pontos percentuais na retenção mensal de IRS na fonte, segundo a análise da Lusa às tabelas hoje publicadas.
O valor dos salários ou pensões a partir do qual se começa a descontar IRS sobe, em 2020, de 654 para 659 euros mensais, segundo as novas tabelas de retenção na fonte hoje publicadas em Diário da República.
Os municípios com atividade taurina querem que a alteração da aplicação da taxa de IVA nos espetáculos de tauromaquia, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2020, seja “corrigida em sede de especialidade”.
O fórum de ministros das Finanças da zona euro, liderado por Mário Centeno, convidou Portugal a “considerar em tempo oportuno medidas adicionais necessárias” para prevenir os riscos de desvios identificados pela Comissão Europeia no plano orçamental para 2020.
Os ministros das Finanças da zona euro vão discutir hoje em Bruxelas a versão atualizada do plano orçamental português para 2020 à luz do recente parecer da Comissão Europeia, segundo o qual o mesmo apresenta risco de incumprimento.
O secretário-geral do PCP recusou hoje que a proposta orçamental para 2020 seja "o melhor dos orçamentos", dizendo que "logo se verá" o sentido de voto final, apontando falta de verbas em concreto na área dos transportes.
O Bloco de Esquerda quer que as plataformas de 'streaming', como a Netflix, contribuam para o financiamento do cinema e audiovisual, segundo uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado na área da Cultura entregues no parlamento.
A Iniciativa Liberal (IL) apresentou hoje duas propostas para reduzir o IVA da alimentação para crianças pequenas para 6% e para eliminar a limitação etária na dedução do IRS para famílias que tenham mais do que um filho.
Cerca de uma centena de professores juntaram-se hoje em frente da Assembleia da República, exigindo que o Governo repense o investimento na Educação no próximo Orçamento do Estado.
O presidente da Confederação do Turismo de Portugal disse hoje que está na “altura de inverter” a tendência de quebra das verbas para promoção turística e defendeu um reforço dos trabalhadores do Turismo de Portugal.
“Os Verdes” apresentaram alterações ao Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) e tiveram “alguma abertura” do Governo para um reforço de mais de 400 contratações na conservação da natureza e florestas, disse hoje à Lusa fonte partidária.
A ministra da Administração Pública garantiu hoje haver margem no Orçamento do Estado para elevar a proposta de aumentos salariais, de 0,3%, sublinhando que o objetivo da nova ronda negocial com os sindicatos não foi desmarcar a greve.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, apelou hoje à intervenção do primeiro-ministro (PM) para que os sindicatos sejam ouvidos sobre os aumentos salariais na função pública antes da aprovação do Orçamento do Estado (OE2020).
A ministra da Saúde disse hoje que mantém disponibilidade para reunir com todas as estruturas representativas dos profissionais de Saúde, mas as decisões da tutela só serão tomadas após a aprovação de Orçamento de Estado.
O secretário-geral do PCP defendeu hoje a contratação de cerca de 450 médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo em conta que há 600 mil portugueses que “ainda não têm médico de família”.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse hoje, no parlamento, que "há condições para avançar" com o alargamento da ADSE aos contratos individuais do Estado e aos precários regularizados no PREVPAP, mas sem adiantar datas.
O Governo convocou as estruturas sindicais da administração pública para negociar os salários no Estado no dia 10 de fevereiro, de acordo com a convocatória a que a agência Lusa teve acesso.
O PAN vai propor, no debate de especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), a criação de uma estratégia nacional de bem-estar animal para animais de companhia e um investimento de cinco milhões de euros para acolhimento e esterilizações.
O rejuvenescimento da carreira docente e a possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para “desempenhar outras atividades” são objetivos enunciados pelo Governo para o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) na educação.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, acusou hoje o Governo de se ter esquecido da promessa eleitoral dos 150 milhões de euros no Orçamento do Estado para o parque habitacional público, anunciando a apresentação na especialidade desta proposta do PS.
As freguesias ficaram sem 5 milhões de euros na proposta do Orçamento do Estado para 2020 porque a regra geral da Lei das Finanças Locais não foi cumprida, segundo o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Pedro Cegonho.
