O secretário-geral do PS frisou hoje que este é ainda o primeiro Orçamento de quatro do mandato do Governo e considerou que só quem tem pressa de acabar já com a legislatura pode querer tudo agora.
BE, PCP e PAN apresentaram propostas para reforço de verbas na Lusa, no âmbito do Orçamento de Estado para 2020, e o PS "continua empenhado" na resolução da situação da agência, considerando que "será encontrada uma boa solução".
O Orçamento do Estado para 2020 recebeu a melhor nota desde 2010, no âmbito do ‘Budget Watch, mas os 16 economistas que o avaliaram consideram que o documento continua a ser “insuficiente” em termos de rigor e transparência orçamental.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou hoje, em Setúbal, que o PSD escondeu que a sua proposta de redução do IVA da eletricidade tem de ser sujeita a parecer europeu e insistiu que é objetivamente ilegal.
A Juventude Socialista (JS) apresentou uma série de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), em várias áreas, inclusivamente a isenção do pagamento de uma taxa para pessoas que queiram alterar o género no registo civil.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que, se for aprovada a proposta do PSD para a redução do IVA da eletricidade de 23 para 6%, terá um custo de 774 milhões de euros ano.
A líder parlamentar do PS afirmou hoje que os socialistas estarão empenhados contra "coligações negativas", juntado o PSD ao Bloco e PCP, e acusou os sociais-democratas de seguirem uma via populista e demagógica.
O secretário-geral do PCP defendeu hoje que “não é coerente” rejeitar propostas “só por causa da origem”, referindo-se à possibilidade de o PSD estar disponível para “conversar” com a esquerda parlamentar para baixar o IVA da eletricidade.
O PSD quer que os bombeiros que desempenham funções a tempo inteiro nas associações humanitárias há mais de 30 anos tenham este ano um acesso à idade da reforma idêntico aos bombeiros profissionais.
O ministro de Estado e das Finanças advertiu hoje que a proposta do PSD de redução de 23 para 6% do IVA da eletricidade apenas para consumo doméstico é ilegal, violando a legislação nacional e europeia.
O partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído pelos países de origem de forma a “descolonizar” museus e monumentos estatais.
O ministro de Estado e das Finanças afirmou hoje que as propostas de alteração ao Orçamento do PSD agravam o défice em 2,2 mil milhões de euros, acusando os sociais-democratas de baterem todos os partidos em "irresponsabilidade".
O PSD pretende que o Governo localize no interior todos os serviços públicos que venha a criar, segundo uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) entregue na segunda-feira na Assembleia da República.
O BE destacou, entre as cerca de 200 propostas de alteração que apresentou ao Orçamento do Estado, o fim do regime dos ‘vistos gold’ e a obrigação de qualquer injeção de capital no Novo Banco passar no parlamento.
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) considera que a intenção do PS de limitar a concessão dos 'vistos gold' nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto é "contraproducente".
A deputada do BE Mariana Mortágua elegeu hoje a descida do IVA da eletricidade como "uma prioridade" na discussão orçamental e, questionada se poderá aprovar a proposta do PSD, assegurou que o partido nunca irá inviabilizar a redução.
A proposta de Portugal de alterar as taxas do IVA na eletricidade não é uma prioridade para a Comissão Europeia, afirmou o comissário da Economia, Paolo Gentiloni.
Os partidos entregaram pelo menos 1.292 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), de acordo com a informação disponível na página da Assembleia da República na internet.
A líder parlamentar do PS afirmou hoje que haverá disciplina de voto na sua bancada para concretizar o objetivo do Governo de fixar o IVA dos espetáculos tauromáquicos em 23% no Orçamento do Estado para 2020.
A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, anunciou hoje que 11 das 32 propostas de alteração que apresentou ao Orçamento do Estado receberam "sinalização positiva" por parte do Governo.
O deputado do Chega anunciou hoje que apresentou “à volta de 100” propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano, subordinadas às “grandes áreas fundamentais de governação”, incluindo a descida dos impostos sobre combustíveis.
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) anunciou hoje que apresentou cerca de 60 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), depois de se ter abstido na generalidade para "dar uma oportunidade ao PS".
O PS apresentou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que prevê a aplicação de uma taxa de IRS de 10% sobre os rendimentos de pensões estrangeiras auferidas por residentes não habituais.
O PS entregou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento em que limita a concessão dos "vistos Gold" a investimentos feitos por estrangeiros em municípios do interior ou nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
