O ex-primeiro-ministro José Sócrates classificou hoje, no Porto, as acusações do Ministério Público (MP) como “um lamaçal de vitupérios”, mostrando-se convencido de que essa “coletânea de insultos” não vai perdurar.
A defesa de José Sócrates considerou hoje que a acusação do Ministério Público não é “minimamente séria nem objetiva”, classificando-a como uma “violenta campanha de difamação e condenação sumária na opinião pública” do ex-primeiro ministro.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu remeter ao Ministério Público (MP) “factos” de uma alegada fraude eleitoral nas eleições autárquicas de Montalegre, no distrito de Vila Real, disse hoje este órgão à agência Lusa.
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decretou, a pedido do Ministério Público, o arresto da pensão paga mensalmente ao ex-banqueiro e arguido do caso BES Ricardo Salgado, informou hoje a Procuradoria-Geral da Republica
O líder parlamentar do PSD questionou hoje repetidamente o primeiro-ministro "se houve ou não furto" em Tancos, com António Costa a responder que "em Portugal há separação de poderes" e a investigação está a cargo do Ministério Público.
O Ministério Público vai interpor recurso ao acórdão do Tribunal de Coimbra que hoje absolveu, em repetição do julgamento, a inspetora da Polícia Judiciária Ana Saltão, acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido.
O Ministério Público (MP) arquivou o caso de alegados maus-tratos a cerca de 10 crianças de uma creche municipal em Mafra por as famílias não terem formalizado queixa contra a educadora e por insuficiência de provas.
O Ministério Público abriu, em agosto, um inquérito sobre o caso dos cerca de 10.000 milhões de euros que foram transferidos para 'offshore' sem tratamento pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entre 2011 e 2014.
O Ministério Público (MP) acusou uma funcionária da Polícia Judiciária (PJ) de, juntamente com o seu companheiro, aceder ao cofre desta força policial e apropriar-se de objetos em ouro, nomeadamente de duas barras daquele metal precioso.
Três ex-administradores da extinta empresa municipal Gaianima acusados de abuso de poder, peculato e infidelidade optaram pelo silêncio no início do seu julgamento, hoje, no tribunal de Vila Nova de Gaia.
O empresário Carlos Santos Silva foi hoje ouvido pelo Ministério Público no âmbito da "Operação Marquês", informou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-adjunto da República na Madeira, Nuno Gonçalves, disse que a investigação ao acidente ocorrido na sequência da queda de uma árvore na Festa do Monte, a 15 de agosto, "está a decorrer" e "vai levar algum tempo."
O Ministério Público (MP) está a acompanhar o caso relativo à empresa de consultoria Yupido, alegadamente avaliada em quase 29 mil milhões de euros, mas que não tem funcionários nem vendas conhecidas, estando sediada nas Torres de Lisboa.
O Ministério Público (MP) acusou uma fisioterapeuta de crime de ofensa à integridade física grave, com violação das 'leges artis' (regras da arte) no tratamento de uma doente, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Ministério Público da Amadora requereu ao tribunal de Sintra a “suspensão imediata” dos 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, justificando o pedido com a “salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidade públicas”.
A Procuradora-Geral da República (PGR) pediu espírito de missão, força e resiliência aos procuradores-gerais adjuntos a que hoje deu posse, observando que "vai ser um ano difícil" devido ao quadro de magistrados do Ministério Público "deficitário".
O Ministério Público (MP) acusou um agente da PSP de ofensa à integridade física qualificada por atingir a tiro quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição ocorrida em 2013, em Queluz de Baixo, concelho de Oeiras.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) admitiu hoje que só haverá greve em "último recurso", caso as negociações com o Ministério da Justiça não evoluam até à assembleia-geral da classe, no dia 23.
A defesa do ex-coordenador da PJ Carlos Dias Santos invocou hoje a nulidade de dois meios de prova e a fragilidade de outros elementos probatórios na Operação Aquiles para pedir que o seu constituinte não vá a julgamento.
O Ministério Público considerou hoje que os factos que incriminam os arguidos do caso "Operação Aquiles", incluindo dois inspetores da PJ ligados ao combate ao tráfico de droga, são "credíveis" e não estão inquinados de nulidades, irregularidades e inconstitucionalidades.
O Ministério Público concluiu hoje a peritagem à árvore que tombou no dia 15 de agosto na Madeira, causando a morte a 13 pessoas, e levantou a interdição de acesso ao local, no Largo da Fonte, no Monte.
O piloto e o instruendo da avioneta que aterrou de emergência numa praia da Costa de Caparica, em Almada, “incorrem na eventual prática de crime de homicídio por negligência”, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público Federal do Brasil interpôs hoje um recurso hoje para aumento da pena do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão num processo sobre corrupção na petrolífera Petrobras.
José Rosa Tomás, reformado em Nodeirinho que estava acamado, viu a sua condição piorar após a passagem do incêndio de Pedrógão Grande, tendo falecido a 15 de julho, situação que o Ministério Público vai investigar.
