O Ministério Público está a investigar as subconcessões do Metro do Porto e da STCP feitas em 2015 e, entretanto, anuladas pelo atual Governo, segundo informações obtidas pela Lusa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou hoje que sem inversão de aspetos estruturais da proposta do Governo de estatutos entrará em "guerra aberta" com o Ministério da Justiça, considerando que ataca a autonomia da estrutura.
A ministra da Justiça afirmou hoje, no Bombarral, que "é legítimo" Angola tomar as iniciativas que entender sobre a cooperação judiciária com Portugal, depois de o processo que envolve o vice-presidente ter avançado para a fase de Instrução.
Lourenço, o “bebé-milagre” que assim foi apelidado por nascer de uma mãe em morte cerebral, completa quarta-feira um ano e a sua evolução clínica tem sido “normal”, continuando esta gestação a ser um caso inédito na medicina portuguesa.
O ministro da Justiça angolano admitiu hoje reequacionar a cooperação judiciária com Portugal, mostrando-se "estupefacto" por o Ministério Público português ter avançando para a fase Instrução no processo envolvendo o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola.
O Ministério Público (MP) confirmou que foram constituídos quatro arguidos numa operação realizada hoje no âmbito de um inquérito a eventuais crimes de corrupção e participação económica em negócio na área da energia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que recebeu uma participação relacionada com factos referentes ao processo dos Comandos" visando a magistrada Cândida Vilar, tendo sido instaurado um inquérito-crime e um processo de averiguação disciplinar
O Ministério Público (MP) acusou quatro técnicos de gás e oito inspetores de redes de gás de corrupção passiva no setor privado, por encaminharem centenas de utentes, a troco de dinheiro, para duas empresas, informou hoje o MP.
O Ministério Público vai recorrer do acórdão do Tribunal Central Criminal de Lisboa que, em 05 de maio, absolveu novamente o ex-presidente do Banco Privado Português do crime de burla qualificada, assegurou hoje à Lusa fonte do MP.
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito à morte de um jovem no Hospital de São José, em Lisboa, em 2015, enquanto aguardava por uma cirurgia a um aneurisma cerebral, divulgou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar a falha no abastecimento de combustível ocorrida em 10 de maio no aeroporto de Lisboa, disse hoje fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa.
Um casal é julgado a partir de quinta-feira em Castelo Branco por vender roupa e calçado falsificados, em Portugal e Espanha, entre 2007 e 2012, anos em que os arguidos receberam indevidamente 40.000 euros do Rendimento Social de Inserção (RSI).
As autoridades de Estugarda anunciaram hoje que fizeram buscas em várias instalações na Alemanha do construtor automóvel Daimler, sob suspeita de fraude nas emissões poluentes dos seus veículos.
O Ministério Público deduziu acusação contra o armador, o comandante, o chefe de máquinas e o imediato do navio "MSC Patrícia" pelo derrame de combustível no mar, em outubro de 2016, junto ao porto de Sines.
A procuradora-geral da República disse hoje que a paragem no sistema interno de comunicações do Ministério Público não está a afetar a investigação criminal e outros atos processuais dos magistrados, considerando que “não é caso para alarme”.
O Ministério Público está a investigar alegadas irregularidades na compra e venda de obrigações do Novo Banco, um caso que remonta a dezembro de 2015 e que poderá envolver o crime de abuso de informação privilegiada.
O Ministério Público recorreu da sentença do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, que absolveu o ex-presidente do Governo Regional dos crimes de violação de neutralidade e imparcialidade nas autárquicas de 2009, confirmou hoje o procurador-adjunto da República.
Francisco leitão, conhecido como 'Rei Ghob’, recusou hoje de manhã prestar quaisquer declarações ao tribunal durante a primeira sessão do julgamento por 542 crimes de violação de menores, disse à Lusa o advogado do arguido.
O Ministério Público tem em curso três inquéritos, nas comarcas de Setúbal, Portalegre e Faro, relacionados com o jogo na Internet "Baleia Azul", que estimula a automutilação e o suicídio, adiantou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates criticou hoje o prorrogamento pelo Ministério Público, “pela sexta vez”, do prazo de inquérito da ‘Operação Marquês’, considerando tratar-se de uma “perseguição” de “um departamento estatal da caça ao homem”.
O Tribunal de Santa Maria da Feira começou hoje a julgar à porta fechada um médico de família, de 64 anos, suspeito de ter filmado as suas pacientes nuas durante consultas de rotina.
A Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, afirmou hoje em Viana do Castelo que a investigação ao banco Montepio não vai atrasar a Operação Marquês.
Uma testemunha da Operação Fénix afirmou hoje que até ficou "com uma pequena amizade" com um arguido que, segundo o Ministério Público, terá sido contratado para o "convencer" a pagar uma dívida.
