O Ministério Público apelou hoje para que quem tenha informações relacionadas com os processos de alegadas adoções ilegais relacionadas com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) as faça chegar à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Fundação O Século, criada a partir de uma colónia de férias para crianças desfavorecidas, está a ser alvo de investigações da polícia e do Ministério Público por suspeitas de crimes económico-financeiros e abuso de poder.
O Ministério Público confirmou hoje a constituição de três arguidos, entre eles o presidente da Câmara do Funchal, devido à queda da árvore que matou 13 pessoas na Madeira, prosseguindo ainda a investigação "para recolha de prova pericial forense".
A suspeita da prática dos crimes de peculato e de abuso de poder, de 2012 até hoje, levaram a buscas nas instalações da Fundação O Século, informou hoje o Ministério Público.
O Ministério Público vai ter acesso à informação que consta nas bases de dados sobre contratos públicos, incluindo procedimentos em concurso ou já concluídos, uma ferramenta que a procuradora-geral da República classificou como “uma pequena prenda”.
O Ministério Público (MP) confirmou hoje à agência Lusa a existência de quatro arguidos no âmbito da investigação ao encontro entre o Feirense e o Rio Ave, da I Liga portuguesa de futebol.
O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de vários de crimes de abuso sexual, aliciamento e pornografia de menores, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
A Procuradora-geral da República disse hoje que não poderia deixar de averiguar os factos graves que tem vindo a público sobre o caso de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus.
O Ministério Público pediu hoje a redução das coimas aplicadas em 2016 pelo Banco de Portugal ao ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, de 4 para 3,5 milhões de euros e ao ex-administrador Amílcar Pires de 600.000 para 300.000 euros.
A SOS Racismo criticou hoje o arquivamento do inquérito a um alegado crime de discriminação racial contra a comunidade cigana de uma aldeia do concelho alentejano de Moura, devido à falta de indícios criminais e dos autores.
O Ministério Público (MP) acusou quatro pessoas pelos crimes de burla qualificada e falsidade informática, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP) de aumentar fraudulentamente o seu vencimento, através de manipulação de sistema informático, revelou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
A procuradora-geral da República ordenou um inquérito-crime sobre os procedimentos do Ministério Público (MP) no caso de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção.
O Ministério Público (MP) acusou 40 arguidos de furto de automóveis de elevado valor e de falsificação de documentos para posterior venda no país e no estrangeiro, entre 2011 e 2016, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Ministério Público acusou um funcionário do Banco de Portugal pelo crime de abuso de informação, num caso ligado à venda de ações do BES e ao conhecimento antecipado do plano de contingência para o banco, divulgou hoje o MP.
O Ministério Público (MP) vai recorrer do acórdão do Tribunal de Guimarães relativo à “Operação Fénix”, que absolveu 30 dos 54 arguidos e “perdoou” 200 dos 248 crimes que constavam no despacho de pronúncia, assinado pelo juiz Carlos Alexandre.
O advogado da Companhia Nacional de Música renunciou à procuração no processo em que Tony Carreira é acusado de plágio, depois de a editora, que apresentou a queixa, e o cantor terem chegado a um princípio de acordo.
O Instituto de Segurança Social realizou, entre 2015 e novembro deste ano, 1.615 ações de fiscalização a Instituições Particulares de Solidariedade Social, tendo apresentado ao Ministério Público 71 propostas de destituição dos corpos gerentes das associações.
A Segurança Social fez na quarta-feira uma participação ao Ministério Público sobre a alegada rede de adoções ilegais de crianças, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus e denunciada pela TVI, disse à Lusa fonte do instituto.
O Ministério Público abriu um inquérito sobre uma alegada rede de adoções ilegais de crianças portuguesas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), revelou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público timorense acrescentou o crime de branqueamento de capitais à acusação a dois timorenses e um português detidos em Díli por alegado envolvimento na fuga do casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, disseram hoje fontes judiciais.
O Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente, avançou hoje a Procuradoria-Geral da Republica (PGR).
O Ministério Público (MP) acusou de homicídio qualificado, na forma tentada, um homem de Cabeceiras de Basto que em agosto disparou sobre dois vizinhos, devido a desavenças relacionadas com a utilização de águas de regadio.
