O Ministério Público (MP) pediu uma pena de prisão de até 15 anos para um homem de 54 anos que está acusado de ter matado o namorado, em Torres Vedras, para lhe poder furtar o veículo.
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito a uma alegada fraude na distribuição de donativos aos lesados do incêndio de 2017 em Pedrógão Grande, anunciou hoje a Câmara Municipal, frisando que já esperava este desfecho.
O Tribunal de Braga absolveu hoje um funcionário judicial que estava acusado pelo Ministério Público (MP) de “passar” informações de um processo a um empresário daquela cidade e de usar meios públicos para o fazer.
O Ministério Público brasileiro autorizou hoje a saída da prisão do ex-presidente do Brasil Lula da Silva para assistir ao funeral do seu neto de sete anos, que morreu devido a uma meningite meningocócica.
A Câmara de Penacova confirmou que o Ministério Público (MP) está a investigar a contratação de pessoal pela autarquia, como revelou hoje o PSD, negando haver relação com a regularização de vínculos laborais precários.
O Ministério Público propõe a suspensão provisória de um processo-crime a três médicos do Hospital de São João, no Porto, indiciados por amputação de uma mama saudável a uma paciente, em 2016, disse hoje fonte judicial.
Três elementos do antigo executivo da Junta de Freguesia de Abiul, no concelho de Pombal, entre os quais o ex-presidente, estão acusados pelo Ministério Público de Leiria de 39 crimes de peculato.
O Ministério Público instaurou um inquérito para averiguação das circunstâncias em que ocorreu a morte de um menino de 3 anos num tanque de rega, em Barcelos, disse hoje fonte da Procuradoria-Geral da República.
O ministro da Administração Interna enviou para o Ministério Público o relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna que aponta falhas ao piloto do helicóptero que transportava os militares da GNR feridos no combate a um incêndio em 2018.
Os magistrados do Ministério Público fazem hoje uma greve nacional em protesto contra a forma como o Estatuto do MP está a ser revisto, designadamente a introdução de normas que menorizem a fragilizem a sua autonomia.
O Ministério Público (MP) arquivou o processo que envolvia chefias da Esquadra da PSP da Brandoa, uma chefe de divisão da Câmara da Amadora e duas empresas de construção civil, suspeitos de participação num alegado esquema de corrupção.
O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do juiz Ivo Rosa de impedir o Ministério Público de utilizar dados bancários e fiscais de António Mexia e João Manso Neto na investigação de suspeitas de favorecimento à EDP.
O Ministério Público alemão divulgou hoje que está a investigar a morte de uma cidadã portuguesa, assassinada à facada no domingo e cujo principal suspeito é o antigo namorado, entretanto detido.
Os alegados responsáveis por uma megafraude fiscal associada ao comércio do ouro e prata, a julgar a partir de sexta-feira no Porto, lesaram o Estado em quase 70 milhões de euros, entre 2014 e 2016, acusa o Ministério Público.
O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados criticou hoje o Ministério Público por avançar com uma certidão das alegações finais do advogado do ex-marido da inspetora da PJ Ana Saltão, para um eventual processo criminal contra este.
Um tribunal da Hungria rejeitou o recurso do Ministério Público (MP) daquele país para que o português Rui Pinto, colaborador do 'Football Leaks', passasse a prisão preventiva, disse hoje à Lusa fonte da defesa.
A defesa de um dos 17 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, na Amadora, acusados de agressões e insultos racistas a seis jovens da Cova da Moura, em fevereiro de 2015, pediu hoje a absolvição do seu constituinte.
O Ministério Público (MP) deixou cair hoje as acusações de racismo e tortura nas alegações finais do julgamento de 17 agentes da esquadra de Alfragide, na sequência de incidentes em fevereiro de 2015, na Cova da Moura.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 31 arguidos envolvidos em furtos de cheques dirigidos a beneficiários da Segurança Social, indicou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
A maior parte dos inquéritos por violência doméstica na comarca de Lisboa nos últimos três anos foi arquivada, tendo o Ministério Público (MP) deduzido acusação em cerca de 15% dos processos, segundo dados do MP.
O PSD quer que o Ministério Público receba a ata da reunião de hoje da comissão parlamentar de Saúde para averiguar declarações do PCP sobre marcação de consultas no hospital de Braga.
O Ministério Público (MP) de Santa Maria da Feira deduziu acusação contra 169 arguidos alegadamente envolvidos numa mega fraude com faturas falsas no negócio de cortiça, que terá lesado o Estado em 25,7 milhões de euros.
O Ministério Público (MP) pediu ao tribunal que seja declarada a especial complexidade ao processo das armas de Tancos, o que permitirá dilatar até ao final de setembro o prazo para a conclusão do inquérito.
O Ministério Público disse hoje “nada ter a opor” que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) disponibilize ao parlamento a auditoria feita pela EY à gestão do banco público.
