A audição do empresário Joe Berardo na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai ser enviada ao Ministério Público, disse hoje o presidente da comissão.
O Ministério Público (MP) acusou hoje um homem de 2.772 crimes de pornografia de menores agravado, recurso à prostituição de menores e abuso sexual de crianças, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a abertura de um inquérito, que "corre termos no DIAP de Lisboa", a propósito da criação do novo partido Chega, estando "em segredo de justiça externo".
O Ministério Público (MP) constituiu um novo arguido no processo relacionado com o furto de material militar de Tancos, por alegados crimes praticados enquanto chefe da Secção de Informações e Investigação Criminal da GNR, foi hoje divulgado.
Um magistrado do Ministério Público está a analisar os trâmites processuais que levarão em breve, o advogado Duarte Lima a cumprir pena de prisão no âmbito da condenação no caso Homeland.
O Ministério Público moçambicano constituiu 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique, segundo um documento oficial a que a Lusa teve hoje acesso.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um oficial do Exército Português que exercia funções de comando, por peculato de uso e abuso de poder, divulgou o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
O Ministério Público (MP) recebeu das cinco comarcas do distrito judicial de Lisboa 3.487 processos por violência doméstica entre janeiro e março, segundo dados da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Ministério Público, GNR e Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre outras entidades, assinaram hoje um protocolo para tornar mais eficaz a recolha de provas em casos de animais selvagens encontrados envenenados, crime que tem ficado impune.
O Ministério Público (MP) de Santa Maria da Feira arquivou o inquérito sobre a alegada descoordenação entre comandos de bombeiros no combate aos incêndios de Arouca e São Pedro do Sul, ocorridos em agosto de 2016.
A Câmara do Porto pediu a absolvição no processo movido pelo Ministério Público (MP) para que seja condenada a demolir uma obra na escarpa da Arrábida, cujo embargo a empresa Arcada quer ver levantado, disponibilizando-se a pagar uma caução.
O Ministério Público acusou a TVI de ofensa à reputação económica do Banif e o diretor de informação da estação de televisão de, nomeadamente, desobediência qualificada e ofensa à reputação, disse hoje a Comissão Liquidatária.
O Ministério Público do Trabalho brasileiro (MPT) moveu hoje uma ação na qual pede à empresa Vale que indemnize em cinco milhões de reais (cerca de 1,13 milhões de euros) os familiares de vítimas do colapso da barragem de Brumadinho.
O Ministério Público Federal brasileiro (MPF) anunciou hoje que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-Presidente Michel Temer e ao ex-ministro Moreira Franco, avança a imprensa local.
O Ministério Público (MP) no Tribunal de Vila Franca de Xira acusou hoje formalmente Rosa Grilo e António Joaquim do homicídio do triatleta Luís Grilo, marido da arguida, morto em julho do ano passado com uma arma de fogo.
O Ministério Público decidiu recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) em revogar uma providência cautelar interposta contra a prospeção petrolífera ao largo de Aljezur, foi hoje anunciado.
O Benfica enviou um requerimento ao Ministério Público (MP) a solicitar “mais informação sobre a prova produzida” no âmbito do processo do português Rui Pinto, colaborador do Football Leaks, disse hoje à Lusa fonte judicial.
O Ministério Público abriu um inquérito aos contratos de aluguer dos contentores onde estão a pediatria e neurocirurgia do hospital de São João, no Porto, depois de no ano passado a bastonária dos enfermeiros ter denunciado o negócio,
A EDP Distribuição garantiu hoje que desconhece “qualquer investigação em curso pelo Ministério Público” sobre a suspeita de uma venda irregular de edifícios por parte da elétrica, contrariando assim a informação divulgada pelo secretário de Estado da Energia.
O Ministério Público (MP) pediu hoje pena máxima, 25 anos de prisão, para as gémeas acusadas do homicídio de uma recém-nascida, filha de uma delas, ocorrido em abril de 2018 em Corroios, Seixal, distrito de Setúbal.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento, pelos crimes de tráfico de droga e associação criminosa, de dois estrangeiros intercetados em 2018, próximo do Faial, Açores, num veleiro com mais de 700 quilos de cocaína, foi hoje anunciado.
Um ex-procurador do Ministério Público foi hoje condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por exercer ilegalmente a advocacia durante sete anos e por desviar 64 mil euros de duas empresas.
O Ministério Público (MP) acusou um homem “babysitter”, de 31 anos, pela prática de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado, tendo requerido o seu julgamento por um tribunal coletivo, foi hoje anunciado.
