Ministério Público brasileiro autoriza Lula da Silva a assistir ao funeral do neto

O Ministério Público brasileiro autorizou hoje a saída da prisão do ex-presidente do Brasil Lula da Silva para assistir ao funeral do seu neto de sete anos, que morreu devido a uma meningite meningocócica.

Segundo a imprensa brasileira, o governo do Paraná informou que colocará o avião do estado à disposição da polícia, para que Lula da Silva se desloque até ao funeral, que se realizará este sábado em São Paulo.

A Reuters no Brasil, por seu turno, noticia que a decisão judicial formal ainda não chegou à Polícia Federal, mas que o Ministério Público em Curitiba avisou informalmente as entidades no sentido de preparem a logística necessária à deslocação.

O pedido da defesa de Lula da Silva foi entregue na 12.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-Presidente, e citava o artigo 120.º da Lei de Execução Penal, que diz que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, deu entrada no hospital Bartira, da rede D'Or às 07:20 de hoje (10:20 em Lisboa), com quadro instável de meningite meningocócica e morreu às 12:11 (15:11 em Lisboa) no hospital.

Arthur é filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luís da Silva, filho de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, já falecida.

Em janeiro desde ano, o irmão do ex-Presidente Genival Inácio da Silva, de 79 anos, morreu em São Paulo.

Na altura, os advogados de defesa de Lula da Silva pediram autorização à justiça para que o ex-chefe de Estado pudesse comparecer no velório, mas o pedido foi inicialmente negado, até que o presidente do Supremo Tribunal Federal, juiz Dias Toffoli, autorizou a saída.

Dado que o funeral já tinha ocorrido quando a decisão foi emitida, Lula da Silva decidiu permanecer na prisão.

Lula da Silva cumpre pena na sede da Polícia Federal, na cidade brasileira de Curitiba desde abril de 2018, e já foi condenado em dois processos relacionados com a operação “Lava Jato”, que investiga desvios de dinheiro na petrolífera estatal brasileira Petrobras e outros órgãos públicos do país.