O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de cinco dos 19 arguidos no processo relativo à morte de dois recrutas dos Comandos, em 2016, a penas de prisão entre dois e 10 anos.
O Ministério Público instaurou um inquérito para averiguar as circunstâncias da morte de uma criança de dois anos após ter alegadamente sido esquecida no interior de um automóvel em Lisboa, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As alegações finais do julgamento dos militares acusados de crimes ligados à morte de dois recrutas dos Comandos têm hoje início, com uma audiência destinada à intervenção do Ministério Público, assistentes e partes civis.
O Ministério Público (MP) de Setúbal arquivou o inquérito instaurado ao obstetra do bebé que nasceu com malformações, Artur Carvalho, revelou à Lusa fonte do MP.
O presidente da Câmara do Porto sabe, em 18 de maio, se vai a julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual também era sócio, foi hoje anunciado.
O presidente da Câmara do Porto disse hoje que vai aguardar "tranquilamente" para saber se vai a julgamento no caso Selminho, afirmando estar de "consciência tranquila" no processo onde é acusado de prevaricação por beneficiar a imobiliária da família.
O Ministério Publico pediu hoje que o presidente da Câmara do Porto vá a julgamento no processo Selminho, reiterando que o autarca agiu em seu benefício e da família, em detrimento do município no negócio dos terrenos da Arrábida.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a pronúncia de todos os arguidos na instrução do processo pela morte de duas pessoas na aterragem de emergência de um avião ligeiro, em agosto de 2017, numa praia da Caparica, em Almada.
O ativista que, há quase dois anos, interrompeu António Costa no jantar de aniversário do Partido Socialista, em Lisboa, foi acusado pelo Ministério Público de desobediência qualificada, revela a Renascença. Pena pode chegar aos dois anos. Jovem de 24 anos diz que parece claro “que há uma tentativa
Os procuradores do processo Operação Marquês pediram na segunda-feira a nulidade da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, considerando que na pronúncia “houve alteração substancial dos factos”, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O Ministério Público (MP) do Porto acusou cinco pessoas por comprarem um total de quatro crianças, num caso que já tinha levado à condenação dos pais biológicos a penas efetivas, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de prisão superior a 20 anos para as duas mulheres acusadas de matar um homem em 2020, no Algarve, enquanto a defesa pediu a sua absolvição, alegando a inexistência de provas.
Uma pichagem num portão da Avenida do Brasil, no Porto, com a frase nazi “o trabalho liberta” foi denunciada à Polícia Municipal, que a vai comunicar ao Ministério Público, disse hoje à Lusa fonte daquela autoridade.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes.
A Ordem dos Advogados defendeu hoje que o Ministério Público (MP) deve dar explicações sobre o que se passou no processo Operação Marquês e salientou que a situação justifica uma “profunda reflexão sobre o funcionamento da Justiça”.
O movimento liderado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reiterou hoje que está em curso um processo político no caso Selminho, onde o autarca independente é acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação.
O Ministério Público (MP) acusou quatro adeptos do Famalicão pelo arremesso de pedras e garrafas na direção de um grupo de adeptos do FC Porto, após um jogo de futebol à porta fechada, em junho de 2020.
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa de peculato de uso por alegadamente ter cobrado ao município despesas de alimentação indevidas e usado automóveis da autarquia para fins “estritamente pessoais”.
Um homem fez-se passar por ministro da Economia, fez crer que era familiar do primeiro-ministro e falsificou o currículo e para tentar obter emprego em entidades públicas, acusa o Ministério Público de Matosinhos.
A venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP aos franceses da Engie tem sido alvo de investigação por parte do Ministério Público nos últimos seis meses. Em causa estarão crimes de “corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada”.
Mais de 1.600 denúncias feitas em 2020 na plataforma Corrupção Denuncie Aqui da Procuradoria-Geral da República (PGR) deram origem à abertura de cerca de 230 inquéritos pelo Ministério Público.
O Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do DIAP de Lisboa que mandaram a PSP vigiar dois jornalistas, por considerar que estas não violaram deveres funcionais.
O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para averiguar as causas e as circunstâncias em que ocorreu a morte de Alfredo Quintana, guarda-redes de andebol do FC Porto e da seleção nacional, disse à Lusa fonte oficial.
O PSD entregou hoje na Procuradoraria-Geral da República (PGR) um pedido de averiguação da venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, considerando que o Governo favoreceu a empresa e concedeu-lhe uma “borla fiscal”.
