O Ministério Público (MP) acusou a administração da corticeira Fernando Couto, em Santa Maria da Feira, de ter criado um ambiente “hostil, intimidatório e degradante” para levar a operária Cristina Tavares a despedir-se, após ter sido obrigada pelo tribunal a reintegrá-la.
Um dos cibercrimes que mais denúncias motivaram para o Ministério Público (MP) de Lisboa no ano passado foram as fraudes na utilização da aplicação de pagamentos por MBWAY, que atingiu milhares de vítimas com prejuízos incalculáveis.
Em causa está o resultado de um concurso para a seleção de 14 coordenadores de comarca do Ministério Público. Vários magistrados preteridos investigaram casos ligados ao poder político. O advogado Magalhães e Silva diz que se soubesse, não tinha feito parte do júri.
O Ministério Público confirmou hoje a abertura de um inquérito na sequência de uma queixa relativa a ataques racistas e neonazis no âmbito de uma sessão virtual sobre racismo organizada pela associação de estudantes do Liceu Camões, em Lisboa.
O Ministério Público de Lisboa anunciou hoje que acusou um arguido de usurpação, por ter ilegalmente partilhado filmes, séries e músicas num site durante nove anos.
Uma procuradora do Ministério Público (MP) considerou hoje que um empresário acusado de em 2019 mandar atear dois fogos postos num prédio do Porto, que resultaram numa morte, e os alegados executores do crime, cometeram autênticos atos terroristas.
O Ministério Público já instaurou 33 inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação contra a covid-19, entre os quais a IPSS de Castelo Branco, Farminhão, Resende e Trancoso e a responsáveis autárquicos de Lisboa, Portimão e Reguengos de Monsaraz.
O Ministério Público (MP) de Guimarães acusou um homem de um crime de desobediência, por se ter deslocado ao hospital daquela cidade numa altura em que se encontrava obrigado a confinamento, por apresentar sintomas compatíveis com a covid-19.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra três arguidos pela prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, no âmbito de apoios financeiros da Direção Regional das Pescas nos Açores.
O Ministério Público (MP) acusou o gerente de uma têxtil de Esposende de insolência dolosa agravada por alegadamente ter “engendrado um plano” para fazer desaparecer o património que deveria servir para pagar aos credores.
O Ministério Público (MP) acusou um homem de ter dirigido insultos raciais a um jogador de futebol, em Vizela, chamando-lhe "preto" e "macaco", e instando-o a que fosse para África e a que comesse bananas.
O Ministério Público abriu um inquérito sobre a morte de um idoso, de 87 anos, na segunda-feira, no hospital de Portalegre, depois de estar quase três horas numa ambulância, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu hoje no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um "propósito clarificador e de transparência" sobre aquilo que já era o relacionamento entre os escalões hierárquicos do Ministério Público.
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela Ordem dos Advogados e de uma denúncia anónima, informou hoje a Procuradoria-Geral da República.
A ministra da Justiça remeteu para o Conselho Superior do Ministério Público a avaliação das ações de uma procuradora de Lisboa que mandou vigiar jornalistas, num inquérito sobre violação do segredo de justiça.
O Ministério Público brasileiro anunciou a abertura de um inquérito à alegada festa de passagem de ano organizada pelo futebolista Neymar no Rio de Janeiro, quando a pandemia já fez quase 194 mil mortos no país.
O Ministério Público arquivou o inquérito relacionado com o projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto, por considerar que não existem “indícios da prática de infração criminal”, nem “quaisquer violações de regras de contração pública”.
O Ministério Público acusou dois arguidos, entre os quais a diretora de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do Montijo por abuso de confiança qualificado, fraude qualificada contra a segurança social, falsificação e branqueamento de capitais.
Foi instaurado um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte a propósito da montaria que ocorreu na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, e resultou na morte de 540 animais. A investigação decorre depois de queixas ao Ministério Público por parte do Ministério da Saúde e d
A Universidade do Porto participou ao Ministério Público alegados atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas faculdades de Engenharia e Letras, denunciados por um movimento de estudantes, confirmou hoje à Lusa fonte desta academia.
Os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, conhecem hoje o acórdão, tendo o Ministério Público (MP) pedido prisão efetiva para o grupo.
O Ministério Público chinês anunciou hoje a acusação formal de "travessia ilegal" das águas da China continental a 12 manifestantes antigovernamentais de Hong Kong detidos em agosto, entre eles um jovem luso-chinês.
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal discorda da diretiva da sua sucessora, Lucília Gago, sobre a subordinação hierárquica no Ministério Público, considerando que esta vai além do que está previsto na lei.
O Ministério Público (MP) pediu hoje prisão efetiva para os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, acrescentando que as penas deverão ser moldadas com vista à reinserção na sociedade.
