A igualdade de género e a capacitação das mulheres nos países do Mediterrâneo vai estar em discussão durante três dias, em Lisboa, numa organização inédita entre o Governo português e a União para o Mediterrâneo.
As organizações não-governamentais (ONG) com projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina podem concorrer a uma linha de financiamento do Governo, no valor global de 50 mil euros.
O PSD acusou hoje o Governo de ter enganado os trabalhadores com vínculo precário por a sua integração nos quadros da administração pública estar aquém do previsto, com a esquerda a contestar a moral dos sociais-democratas neste tema.
O deputado comunista António Filipe frisou hoje que a política do atual Governo PS não é a "alternativa, patriótica e de esquerda" que o seu partido defende, após PSD e CDS-PP sugerirem que o PCP pertence ao executivo.
As competências das comunidades intermunicipais ao nível do planeamento regional vão ser reforçadas a partir de janeiro, anunciou hoje, nas Caldas da Rainha, o secretário de Estado das Autarquias Locais.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, que gosta da palavra “geringonça”, defendeu esta terça-feira que o PS “não é refém da direita” e deve trabalhar com a esquerda numa solução de governo, no futuro.
As propostas iniciais que o Governo apresentou para aumentar os salários da função pública variam entre cinco e 35 euros, dependendo do número de trabalhadores abrangidos.
O secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, garantiu esta segunda-feira que "não haverá vazio ou caos" no hospital de Vila Nova de Gaia, equipamento de onde se demitiram em setembro o diretor clínico e 51 responsáveis de serviço.
Os inspetores das pescas terminaram no domingo uma greve ao trabalho extraordinário, que durava desde o início do ano, e retomaram as negociações com o Governo para a revisão das suas carreiras, informou hoje fonte sindical.
O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre a construção "irregular" de um imóvel na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco, a escassos metros do nível pleno de armazenamento, dentro da Zona de Proteção Total.
A secretária de Estado Adjunta e da Educação admitiu hoje, perante as acusações dos sindicatos de professores de ilegalidades e inconstitucionalidade, que venham a ser feitos acertos na proposta da tutela para a recuperação do tempo de serviço congelado.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse hoje que o Governo “faz o que pode” para combater a precariedade dos investigadores, e recordou o compromisso de garantir 5.000 novos contratos até ao final da legislatura.
Os sindicatos de professores voltam na sexta-feira às negociações com o Governo, depois de terem pedido reuniões suplementares sobre a contagem do tempo de serviço, com críticas ao projeto de decreto-lei do Governo e com contrapropostas para apresentar.
O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, pediu hoje rapidez aos municípios na execução de projetos de estabilização de emergência de solos atingidos pelos incêndios de 2017.
O secretário de Estado das Florestas anunciou hoje que o Governo vai lançar uma medida de 28 milhões de euros para substituição em áreas ardidas de espécies de crescimento rápido, como eucaliptos, por espécies de crescimento lento.
O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal caminha para registar um aumento do investimento público na ordem dos 40% em 2018, indicador que considerou ser resultado de uma política de consolidação orçamental "saudável" iniciada em 2016.
As enfermeiras parteiras admitem abandonar os locais de trabalho caso as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho com a tutela falhem, disse hoje à agência Lusa, no Porto, o porta-voz do movimento "Enfermagem Unida", José Azevedo.
O Governo atualizou três mecanismos de apoio financeiro para responder “de forma mais imediata” às empresas turísticas nos concelhos atingidos por incêndios e atenuar os impactos da quebra de procura nessas regiões, através de um despacho normativo.
O Ministério da Agricultura esclareceu hoje que já existem mecanismos para responder às quebras de produção de uva como as que ocorreram na região de Setúbal devido ao calor intenso no passado mês de agosto.
A Concelhia do Porto do CDS apelou hoje a “todas as forças políticas, civis e associativas” da região Norte para tomarem “uma posição conjunta” que condene “a atuação desastrosa” do Governo, ao suspender a transferência do Infarmed.
O ministro do Trabalho disse hoje que o Governo está “sempre aberto” a propostas de atualização do salário mínimo, mas frisou que o único compromisso que pode agora assumir é de que o valor chegará aos 600 euros em 2019.
O ministro da Educação disse hoje que o Governo cumpre o rácio legal sobre o número de funcionários nas escolas, havendo por isso condições para o ano letivo começar com normalidade.
A negociação do orçamento, em termos formais, entre o primeiro-ministro, António Costa, e as lideranças do BE, PCP e PEV, que apoiam o executivo, começaram em junho, a quatro meses da apresentação do Orçamento, no parlamento. Os partidos elegeram como suas prioridades nas negociações com o Governo P
As alterações à legislação laboral acordadas pela maioria dos parceiros sociais e aprovadas na generalidade no parlamento irão começar a ser implementadas no próximo ano, segundo a proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP).
