Em comunicado, a Comissão Política Concelhia do CDS do Porto defende que a questão é “suprapartidária”, pelo que “todas as forças políticas, civis e associativas da região” devem tomar “uma posição conjunta, condenando a atuação desastrosa e danosa do interesse público nacional e dos interesses da região e do país adotada pelo Governo”.
O CDS local apela ainda “à realização urgente de um debate nacional sobre a descentralização e desconcentração dos serviços do Estado” e repudia a postura do Governo ao “desdizer” o que havia sido anunciado sobre “a transferência do Infarmed para o Porto”.
“É inadmissível a falta de consistência do Governo nesta matéria, anunciando em finais de 2017, com convicção fundamentada num estudo credível, a mudança dos serviços do Infarmed para o Porto, para agora, em setembro de 2018, sem qualquer pudor nem remorso, desdizer o que havia sido anunciado”, lamenta a concelhia do CDS do Porto.
Para aquela estrutura do partido, “o Porto – o seu município e as suas gentes – foi desrespeitado por esta atitude no mínimo leviana, tomada por quem mostrou não ser conduzido pelo superior interesse do país e nenhuma consideração pelas pessoas e instituições desta região”.
O CDS entende que a situação evidencia, “além do mais, que o Governo não pretende promover a descentralização nem a desconcentração dos serviços do Estado”.
“Este anúncio do ministro e do Governo não é acompanhado de um plano de descentralização e de desconcentração de serviços e de instituições para a cidade do Porto ou para outras cidades do país”, observa o CDS.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse na sexta-feira aos deputados, na comissão parlamentar de Saúde, que "o contexto político mudou significativamente" em relação há um ano, quando a decisão de mudar o Infarmed para o Porto foi tomada pelo Governo.
O ministro considera que a discussão sobre a deslocalização do Infarmed teve o mérito de "abrir um diálogo nacional sobre a descentralização dos serviços públicos".
Contudo, uma vez que o parlamento terá uma comissão para acompanhar processos de descentralização, o ministro disse que "não faria sentido extrair o Infarmed desse processo".
Comentários