A Associação Plateia defendeu este sábado que as "boas intenções" do Governo no setor das artes devem ir além das alterações do novo modelo de apoio e ser “caucionadas por um reforço claro das dotações orçamentais das artes e cultura".
O Governo quer voltar a penalizar o crédito ao consumo aumentando o Imposto do Selo sobre estes contratos, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
O Governo pretende manter o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em três prestações, mas o valor da primeira prestação baixa para 100 euros e o pagamento passa a ser feito um mês mais tarde, em maio.
O Governo e os sindicatos da administração pública voltam esta sexta-feira à mesa das negociações no Ministério das Finanças para continuarem a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), nomeadamente aumentos salariais.
O Governo admitiu hoje que Portugal regresse em breve aos pagamentos antecipados da dívida contraída junto do FMI e transmitiu a expetativa de que as principais agências de 'rating' coloquem a dívida portuguesa num grau de investimento.
O Governo anuncia hoje quais os vencedores das 691 propostas apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo Portugal (OPP) de 2018, que permite aos cidadãos decidir que projetos querem que o executivo realize até ao montante de cinco milhões de euros.
O Governo autorizou hoje a CP - Comboios de Portugal a gastar 168,2 milhões de euros em 22 novos comboios, segundo uma resolução do Conselho de Ministros aprovada hoje em Diário da República.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo vai apresentar na primeira semana de novembro, em sede de concertação social, um programa para a conciliação entre a vida laboral e a vida familiar dos trabalhadores.
Três em cada quatro portugueses consideram que a saúde não é uma prioridade para o Governo, apontando para pouca preocupação com os utentes, demoras no atendimento e falta de profissionais de saúde, segundo um inquérito hoje divulgado.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) afirmou hoje que o Governo não apresentou qualquer proposta de aumentos salariais durante a reunião desta tarde com a estrutura sindical, apontando “vários cenários”.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário de despesas no âmbito dos fundos europeus, com o objetivo de incluir a agricultura.
A presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) avisou hoje o Governo para não tentar apresentar “uma coisa não negociada, um ato consumado”, que levará os enfermeiros a endurecer a luta.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou “totalmente inqualificável” o Governo ter adiado para 12 de outubro, após dois dias de greve, uma reunião negocial marcada para hoje.
Os dirigentes do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) declararam hoje que o Governo socialista "está, claramente, a abrir uma guerra com os professores e outras carreiras", decidindo-se pelo "divórcio" face àquela classe profissional.
O BE anunciou hoje que, caso o Presidente da República promulgue o "erro" do Governo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, o partido vai avançar com uma apreciação parlamentar do decreto-lei.
A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou hoje uma “afronta aos professores” o anúncio do Governo de recuperar dois anos de serviço, garantindo que estão preparados para recorrer aos tribunais e avançar com “novas formas de contestação”.
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que define que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado, no último dia de uma semana de greves dos docentes contra esta medida.
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que o Governo vai lançar uma nova fase do programa de apoio alimentar, médico e medicamentoso aos portugueses e lusodescendentes na Venezuela, que será liderado por uma associação de médicos.
A secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza apelou hoje em Pombal a um compromisso coletivo para preservar o ambiente e salvar a Terra, "na certeza de que quem tem de ser salvo somos nós".
O Governo homologou os processos relativos à integração de 126 trabalhadores precários nos quadros do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), disse esta quinta-feira fonte do gabinete da ministra do Mar.
Os dirigentes do PCP remeteram esta quinta-feira a questão dos aumentos salariais na função pública para as negociações entre sindicatos e Governo socialista, decorrendo hoje mesmo uma reunião entre as partes no Ministério das Finanças.
A associação ZERO questionou esta quinta-feira a construção do novo aeroporto e lembrou a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica, não descartando a hipótese de instaurar uma ação judicial ao Governo.
O Governo e os sindicatos da administração pública voltam esta quinta-feira à mesa das negociações no Ministério das Finanças para discutirem as medidas a integrar o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), entre as quais os aumentos salariais.
O presidente do PS considerou hoje que o grau de compromisso existente atualmente à esquerda é ainda insuficiente para que PCP e Bloco entrem num eventual futuro Governo socialista, mas admitiu que todos podem mudar.
