O Portal das Finanças vai ter a partir de 01 de abril imagens que mostram aos contribuintes o destino dos impostos que pagam, sempre que estes submeterem uma declaração, disse hoje o ministro das Finanças.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, é hoje ouvido no parlamento sobre a situação do Novo Banco, que pediu 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução na sequência dos prejuízos de 1.412 milhões registados em 2018.
Cerca de 29 mil contribuintes aderiram ao pagamento de impostos por débito direto, sendo que a maioria usa esta funcionalidade para pagar o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI).
Os funcionários públicos que se encontram a menos de 28 euros da nova remuneração base de 635 euros vão avançar para a posição remuneratória seguinte, mas a diferença ser-lhes-á paga faseadamente, segundo o Ministério das Finanças.
As datas para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) calcular e disponibilizar as deduções ao IRS e para os contribuintes verificarem se tudo foi devidamente contabilizado, sofreram alterações que vão aplicar-se já este ano.
O 'rating' de Portugal continua com uma tendência estável, beneficiada por uma melhoria de indicadores macro-económicos, apesar de os níveis de dívida e crédito mal parado ainda representarem um problema, afirmou hoje um analista da agência DBRS.
A Autoridade Tributária e Aduaneira atualizou esta segunda-feira a lista das entidades seguidas pela Unidade dos Grandes Contribuintes, com a incorporação da quase totalidade do setor financeiro, alargando assim para 1.614 as entidades seguidas por esta unidade.
Os contribuintes com estatuto de residente não habitual, e que pagam IRS pelas regras deste regime, que abrange 10 anos, podem suspendê-lo e retomá-lo mais tarde, mas os anos da interrupção vão ser descontados àquele período.
A reforma da supervisão financeira continua por concretizar, mais de dois anos após o Governo ter iniciado a discussão, tendo as Finanças dito à Lusa que a proposta já foi discutida em Conselho de Ministros e enviada ao BCE.
Três funcionários de uma repartição de finanças de Lisboa, acusados de corrupção por alegadamente passarem informações confidenciais a outros oito arguidos no processo, a troco de 1,4 milhões de euros, conhecem o acórdão em 18 de janeiro.
Os proprietários de imóveis têm até 31 de dezembro para pedirem às Finanças, sem custos, a reavaliação das casas, designadamente o valor patrimonial tributário (VPT), com o objetivo de pagarem menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2019.
A Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) arrecadou 10,6 milhões de euros em duas hastas públicas, incluindo a alienação do antigo Quartel de S. Brás, no Porto, que gerou quase metade do valor total.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) diz que a greve desta quarta-feira no setor, que se prolonga até 31 de dezembro, afetou “a maioria” das repartições de finanças e alfândegas, com encerramentos ou funcionamento com poucos funcionários.
Os trabalhadores dos impostos e das alfândegas iniciam esta quarta-feira uma greve, que se prolonga até 31 de dezembro, contra o atraso verificado na negociação das carreiras com o Governo, prevendo impactos nos aeroportos, finanças e portos.
O PSD declarou hoje temer um "assalto do PS aos cargos da Administração Pública" e anunciou que vai pedir as audições, com urgência, do ministro das Finanças e da presidente da Cresap no parlamento.
O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, mostrou-se esta segunda-feira favorável a uma aceleração da baixa de impostos em França, mas opôs-se ao fim do aumento do imposto sobre as pensões.
O prazo para o pagamento das últimas prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se aplica a todos os casos em que o montante é superior a 250 euros, termina esta sexta-feira, segundo informação da Autoridade Tributária (AT).
Quase 260 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) já deram entrada no parlamento, "a nove dias do final do prazo", disse hoje a presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
O presidente do Eurogrupo vai reunir-se esta sexta-feira, em Roma, com o primeiro-ministro e com o ministro das Finanças de Itália, a menos de uma semana do final do prazo dado por Bruxelas para apresentação de um novo orçamento.
Os ministros das Finanças da zona euro apoiaram esta segunda-feira a Comissão Europeia na sua decisão de solicitar a Itália um novo projeto orçamental para 2019 e "convidaram" Roma a cooperar com Bruxelas, disse o presidente do Eurogrupo.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou hoje, na Assembleia da República, que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar, adiantando que será reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016.
As Finanças afirmaram esta quinta-feira que, apesar do excedente orçamental até setembro, há fatores de “pressão” como o pagamento do subsídio de Natal em novembro ou a injeção no Novo Banco que deverão degradar o saldo até final do ano.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta terça-feira que o descongelamento de carreiras deverá abranger cerca de 13 mil professores em 2019 e que terá um impacto "reduzido", implicando uma despesa de 200 milhões de euros ao longo de quatro anos.
O ministro das Finanças de Moçambique disse este domingo, em entrevista à Lusa, estar seguro de que é possível fechar um acordo até final do ano com os credores da dívida soberana daquele país.
