O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresenta hoje durante todo o dia aos partidos da oposição, em reuniões individuais, as linhas gerais da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assegurou hoje no parlamento que "Portugal não voltará à austeridade", mas advertiu que o próximo Orçamento do Estado "não será mais fácil ou menos exigente que os anteriores".
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, anunciou hoje que as presidências portuguesa, eslovena e francesa da UE irão lançar um grupo de reflexão sobre a economia europeia, dando continuidade à discussão de hoje na Cimeira da Recuperação.
Cerca de meia centena de trabalhadores do Arsenal do Alfeite manifestaram-se hoje, em frente ao Ministério das Finanças, lamentando o "bloqueio" da tutela em matérias como admissão de pessoal, promoções e modernização e reequipamento do estaleiro.
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, criticou hoje os prémios atribuídos aos administradores do Novo Banco por não serem adequados nem aceitáveis, considerando que o banco contornou as limitações existentes para o seu pagamento.
O fisco emitiu novo alerta de segurança, denunciando o envio aos contribuintes de SMS falsos, que podem comprometer a privacidade e a segurança de quem as recebe, e apela para que sejam ignoradas.
O ministro das Finanças sublinhou hoje a necessidade de se quebrar a ligação entre crescimento económico e emissões de carbono, referindo que tal implica a realocação do capital e das empresas para atividades económicas sustentáveis.
Cerca de 3,2 milhões de declarações de IRS, mais de metade do total (54%), já foram entregues, no primeiro mês da campanha, havendo 651.446 agregados familiares com reembolso já processado, segundo o Ministério das Finanças.
Os proprietários de imóveis não isentos podem começar hoje a efetuar o pagamento único ou a primeira prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativo a 2020.
O Ever Given esteve encalhado no Canal do Suez durante seis dias e provocou uma tempestade em quase todas as indústrias. Este período pode ter sido o suficiente para criar efeitos irreversíveis no fornecimento de alguns produtos nas próximas semanas.
O ministro das Finanças, João Leão, disse na terça-feira à noite que o défice das contas públicas de 2021 deverá ficar entre os 4,5% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os serviços do Ministério das Finanças e a entidade que irá processar a comparticipação dos pagamentos do programa ‘IVAucher’ já iniciaram as reuniões técnicas para a implementação desta medida, segundo fonte governamental.
O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da repartição de Finanças de Anadia, no distrito de Aveiro, de ter cobrado indevidamente coimas a quase três centenas de contribuintes, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
O prazo para os contribuintes indicarem à Autoridade Tributária e Aduaneira a composição do seu agregado familiar em 31 de dezembro de 2020, termina hoje, sendo esta a informação que vai ser considerada pelo fisco na declaração do IRS.
O Ministério das Finanças assinalou que a emissão de dívida a 30 anos realizada hoje representa "uma poupança significativa para o país e para os contribuintes", num comunicado hoje divulgado.
O ministro das Finanças, João Leão, preside hoje ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), ainda que confinado e desde Lisboa, depois de ter acusado positivo à covid-19 no último sábado.
O ministro das Finanças, João Leão, fixou em 5% a percentagem da cobrança coerciva realizada em 2020 que vai ser encaminhada para o Fundo de Estabilização Tributária (FET), mantendo o prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco.
O Ministério das Finanças congratulou-se hoje com a decisão da Autoridade Bancária Europeia (EBA) que permitiu a reabertura das moratórias de crédito a novas adesões até 31 de março.
O secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, acredita que seria “importante evoluir para a união de mercado de capitais” na Europa, adiantando que a presidência portuguesa da União Europeia vai debruçar-se sobre o tema.
O Governo anunciou a prorrogação por mais cinco meses da possibilidade de emitir faturas no formato PDF, em vez de papel. Foi também ajustado o calendário fiscal e a comunicação de inventário valorizado foi adiada um ano.
O investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 119% até setembro, em termos homólogos, atingindo 187 milhões de euros e ultrapassando a execução completa do ano 2019, em que somou 156 milhões, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental até setembro, que sucederá a divulgação do saldo em contabilidade pública pelo Ministério das Finanças (MF), que registou um défice de 6.147 milhões de euros até agosto.
O Governo estima que três mil milhões dos 5,9 mil milhões de euros destinados a Portugal do programa europeu de proteção do emprego SURE cheguem já em novembro, disse à Lusa o secretário de Estado das Finanças.
