Três funcionários de uma repartição de finanças de Lisboa começam a ser julgados em maio por corrupção, acusados de passarem informações confidenciais a outros oito arguidos no processo, a troco de perto de 1,4 milhões de euros.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou hoje que as finanças públicas saudáveis “não são um fim em si mesmo”, mas antes “um fim ao serviço das pessoas”.
O ministro das Finanças considerou hoje que a união bancária é a maior prioridade a nível europeu e que uma das tarefas mais difíceis ao chegar às Finanças foi recuperar o controlo do processo de assistência financeira.
A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2017 com um passivo de 1.066 milhões de euros, menos 63 milhões do que em 2016, anunciou hoje o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.
O ministro das Finanças anunciou hoje que 98% de todas as faturas identificadas ao abrigo da regulação de pagamentos em atraso no Serviço Nacional da Saúde (SNS) foram pagas até ao início deste mês.
Três ex-ministros das Finanças disseram hoje, em conjunto e no parlamento, não à reestruturação da dívida pública, considerando que isso teria custos elevados para o país e defendendo que existem outros caminhos para garantir a sua sustentabilidade.
Mais de 260 mil contribuintes entregaram já 'online' a sua declaração de IRS de 2017, de acordo com os dados hoje divulgados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, dissolveu o conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), liderada por Jaime Quesado, para "imprimir nova orientação à gestão do instituto público", foi hoje divulgado.
As Finanças admitem pagar os reembolsos de IRS em menos de 12 dias para os contribuintes que optarem pelo IRS Automático e em menos de 23 dias para os que preencherem a declaração de IRS.
A Polícia Judiciária constituiu hoje dois arguidos numa operação que pretendeu acabar com "a ação concertada de funcionários [das Finanças] que acediam de forma ilegítima" a informação privada e confidencial de terceiros.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou esta quarta-feira que “ambição é coisa que não falta” ao Governo português e que assim vai continuar para o país conseguir responder aos desafios europeus como o da redução da dívida.
Os ministérios da Cultura e das Finanças autorizaram um gasto de 1,5 milhões de euros entre 2018 e 2019 nas obras de requalificação dos sinos do Palácio de Mafra, segundo portaria publicada hoje em Diário da República.
O PSD considera inaceitável a “situação de dependência e subalternização” do Ministério da Saúde perante as Finanças, classificando como um descalabro as dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e alertando para o colapso dos hospitais.
Os contribuintes têm a partir de hoje e até dia 15 de março para consultar e reclamar, no Portal das Finanças, das despesas feitas em 2017 que foram comunicadas através do e-fatura.
As empresas podem deixar de pagar, a partir de hoje, IVA alfandegário sobre todos os produtos importados fora da União Europeia (UE), mas têm de fazer um pedido ao fisco 15 dias antes de quererem usufruir do novo regime.
O Ministério das Finanças deverá apresentar esta segunda-feira, nas reuniões com as três estruturas sindicais da administração pública, um balanço sobre o descongelamento das progressões na carreira dos trabalhadores do Estado.
O secretário de Estado adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, admite que o Estado possa ter de injetar dinheiro no Novo Banco, mas salienta que essa eventual transferência de verbas não terá um impacto adicional na dívida.
A Comissão de Proteção de Dados considera mais seguro ser a Autoridade Tributária a enviar aos contribuintes a informação sobre a limpeza de terrenos do que fornecer os emails a outras entidades, mas poderia ter invocado previamente a lei.
O presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje, em Berlim, que um sistema europeu de seguro de depósitos “não pode aparecer em detrimento de sistemas nacionais”.
As progressões na carreira dos funcionários públicos serão pagas “assim que possível”, havendo serviços que não vão conseguir processar o acréscimo salarial em janeiro, mas apenas nos meses seguintes, com retroativos, disse à Lusa fonte do Ministério das Finanças.
O prazo para a entrega da declaração periódica de IVA e da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) vai ser hoje prolongado por mais cinco dias, até dia 15 de janeiro, segundo fonte do Ministério das Finanças.
O secretário de Estado adjunto e das Finanças disse hoje à Lusa que foi assinado um contrato de empréstimo no valor total de 145 milhões de euros, para reembolsar os lesados do papel comercial do BES.
O prazo para apresentação de candidatos ao cargo de presidente do Eurogrupo termina hoje, às 11:00 de Lisboa, mantendo-se até às últimas horas o "suspense" em torno da eventual candidatura do ministro das Finanças, Mário Centeno.
O défice das administrações públicas foi de 1.838 milhões de euros até outubro, "uma melhoria de 2.664 milhões de euros", segundo o Ministério das Finanças.
