O Ministério da Administração Interna (MAI) lembrou hoje os portugueses que tenham de trabalhar no período da Páscoa e que se desloquem para fora do concelho de residência necessitam de ter uma declaração da entidade empregadora.
A PSP e a GNR detiveram até hoje 33 pessoas pelo crime de desobediência desde 03 de abril, totalizando 141 as detenções feitas desde o início do estado de emergência, indicou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).
A declaração do estado de emergência obrigou à publicação de regras excecionais e temporárias para setor cultural e artístico. Se tem um bilhete para um espetáculo cancelado ou adiado por causa das medidas de contenção da epidemia da Covid-19 deve ter em atenção as especificidades do seu reembolso.
O decreto do Governo que estabelece as medidas excecionais a implementar com a renovação da declaração do estado de emergência cria limitações adicionais ao direito de circulação, nomeadamente no período da Páscoa.
O decreto do Governo sobre as medidas excecionais a implementar durante a renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 prevê um conjunto restrições e outras regras, que entraram em vigor às 00:00 de hoje.
Portugal iniciou às 00:00 de hoje a renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 por mais 15 dias, até 17 de abril, abrangendo o período da Páscoa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ao país, a partir do Palácio de Belém, sobre a prorrogação do estado de emergência até 17 de abril.
O deputado único da Iniciativa Liberal anunciou hoje o seu voto contra a renovação do estado de emergência por considerar que o novo decreto pisa "demasiadas linhas", lembrando que a democracia não está suspensa.
O primeiro-ministro considerou hoje "absolutamente imprescindível" a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias para combater a pandemia da covid-19, advertindo que o contrário seria dar "um sinal errado" quando existem riscos acrescidos.
Como se antecipava, a Assembleia da República aprovou a renovação do Estado de Emergência decretado ontem por Marcelo Rebelo de Sousa. A medida está em vigor por mais 15 dias, até dia 17 de abril.
A Assembleia da República discute e vota hoje a autorização ao decreto presidencial de prolongamento do estado de emergência, reunindo-se o Conselho de Ministros, à tarde, para aprovar as medidas concretas que aplicarão o decreto.
É o Governo quem vai decidir as medidas a aplicar, mas é o decreto presidencial — que será hoje votado na Assembleia da República — que lhes dá enquadramento legal. Veja o que permite o documento proposto pelo Presidente da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência em Portugal por novo período de 15 de quinze dias para permitir medidas de contenção da covid-19.
Dezasseis dos 18 distritos de Portugal continental têm o seu plano de emergência ativo devido à pandemia de covid-19, vigorando em paralelo com o plano nacional Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A PSP e a GNR detiveram até hoje 84 pessoas pelo crime de desobediência no âmbito do estado de emergência iniciado dia 22 de março e decretado devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna.
A estrutura que acompanha e monitoriza a aplicação das medidas de contenção previstas na declaração de estado de emergência para fazer face à Covid-19 reúne hoje pela primeira vez, anunciou o Ministério da Administração Interna (MAI).
A generalidade da população tem o "dever geral de recolhimento domiciliário" durante o estado de emergência, mas pode sair à rua em várias situações e os carros particulares só podem circular para as deslocações previstas no decreto hoje divulgado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que "estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência" devido à pandemia da Covi-19.
O Presidente da República considerou hoje que a declaração do estado de emergência em Portugal é um “sinal político forte de unidade” na “guerra” contra os efeitos da pandemia da Covid-19, mas não uma “solução milagrosa”.
Depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República o projeto de diploma em que se decreta o estado de emergência.
A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, começou hoje às 10:15, para discutir a decisão de decretar o estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19.
O Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, reúne-se esta quarta-feira para discutir a decisão de decretar o estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19.
As autoridades de um dos municípios de Nova Iorque declararam o estado de emergência, na sequência de um grave surto de sarampo que se seguiu a outros registados recentemente em Washington, Califórnia, Texas e Illinois.
