O parlamento da Madeira deu hoje parecer favorável ao prolongamento do estado de emergência até 16 de março, indicou a instituição, sublinhando que a manutenção das medidas de controlo da covid-19 tem impacto direto na região autónoma.
O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez hoje nova ronda de audiências com os partidos políticos sobre a renovação do estado de emergência para conter a covid-19. O chefe de Estado ouviu em videoconferências, o BE, PSD e PS, um dia depois das audiências com a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje mais uma ronda de audiências com os partidos políticos sobre a renovação do estado de emergência para conter a pandemia da covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP sobre a renovação do estado de emergência, em audiências por videoconferência, a partir das 14:30.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, entre terça e quarta-feira sobre a renovação do estado de emergência.
Cerca de 102 mil euros foram cobrados pela PSP no âmbito das contraordenações levantadas desde janeiro a quem violou as regras do confinamento devido à covid-19, revelou hoje aquela força de segurança.
A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.
Portugal entrou hoje num novo período de estado de emergência para combater a pandemia, que se prolonga até 1 de março, mantendo-se as regras de confinamento obrigatório que estiveram em vigor nos últimos 15 dias.
Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão poder voltar a vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não essenciais, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
A renovação do estado de emergência até 1 de março foi aprovada pela Assembleia da República. Decreto passou com votos a favor de PS, PSD, PAN, CDS-PP e Cristina Rodrigues.
O parlamento vai votar hoje a renovação do estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina mais uma ronda de audiências com os partidos políticos antes de enviar ao parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência até 1 de março.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, entre terça e quarta-feira sobre a renovação do estado de emergência.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um conjunto de medidas de regulamentação do novo período de estado de emergência, que vai vigorar até 14 de fevereiro, que limitam deslocações e recuperam o ensino à distância, entre outras.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional.
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O PS manifestou hoje apoio a um novo decreto presidencial para a renovação do estado de emergência e admitiu o ensino à distância após o Carnaval, quando terminar a atual pausa letiva por causa da covid-19.
O CDS-PP vai manter o voto a favor da renovação do estado de emergência, na quinta-feira, no parlamento, mas quer que o decreto contemple as aulas 'online' e a possibilidade do encerramento de fronteiras.
O parlamento agendou para dia 11 de fevereiro um debate e votação sobre o eventual decreto presidencial para a prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, para fazer face à covid-19.
A PSP deteve 438 pessoas desde março, em Portugal, no âmbito da fiscalização das medidas restritivas impostas pelo Governo, três das quais este fim-de-semana, anunciou hoje aquela força policial.
O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que o estado de emergência vai estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 9 de março, com três renovações.
Quase 10 meses depois, Portugal volta a entrar em confinamento obrigatório. As medidas de restrição, que incluem o dever de recolhimento domiciliário, terão a duração de quinze dias, mas há diferenças em relação a março: escolas mantêm-se com o ensino presencial e as cerimónias religiosas serão perm
