O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência, impondo um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades.
As mercearias, supermercado e hipermercados vão manter-se abertos durante o novo recolhimento obrigatório e não terão restrição de horário, disse hoje o primeiro-ministro, salientando não haver "nenhum motivo" para corridas a estes estabelecimentos.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que Portugal vai “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, alertando que este é simultaneamente o momento “mais perigoso”, mas também o “de maior esperança”.
A União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) defendeu hoje que o comércio e serviços não essenciais devem poder manter-se abertos durante o novo estado de emergência.
O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, deu hoje parecer favorável à renovação do estado de emergência em Portugal solicitado pela Presidência da República, informou o gabinete do chefe do executivo insular.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou esta terça-feira ao Parlamento o projeto de diploma que estabelece o estado de emergência para todo o território nacional. Chefe de estado propõe renovação por quinze dias, até 30 de janeiro.
O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.
A Assembleia da República vai debater eventuais decretos presidenciais para a prorrogação do Estado de Emergência em Portugal, em consequência da epidemia de covid-19, nos dias 13 e 27 deste mês.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 15 de janeiro para permitir a manutenção das medidas decretadas para mitigar a propagação da pandemia de covid-19 em Portugal.
O Presidente da República ouve hoje os partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência devido à pandemia, no mesmo dia em que arranca a vacinação contra a covid-19 nos lares em Portugal continental. Estas foram as reações.
O parlamento arranca os trabalhos em 2021 na próxima quarta-feira, dia 6 de janeiro, com a discussão em plenário da renovação do estado de emergência, e debate na quinta-feira 11 iniciativas sobre o clima.
O novo período do estado de emergência em Portugal, que vigora até 23 de dezembro, iniciou-se a 9 de dezembro, com um total de 113 concelhos do continente em risco de transmissão de covid-19 extremamente elevado ou muito elevado. Não se perca, estas são as medidas e restrições.
A Iniciativa Liberal (IL) defendeu hoje que o estado de emergência após 7 de janeiro, com a campanha eleitoral para as presidenciais, não deve ter “mais exceções” do que as previstas para o Natal e Ano Novo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou hoje que não falará ao país sobre a provável renovação do estado de emergência até 07 de janeiro, como fez até anteriormente, por ser agora candidato presidencial.
O parlamento debaterá e votará a próxima renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 no dia 17 de dezembro e, se houver novo prolongamento, no plenário de 6 de janeiro de 2021.
O primeiro-ministro anuncia hoje as medidas de combate à covid-19 enquadradas pelo decreto presidencial de estado de emergência, que indicativamente vigorará até 07 de janeiro, incluindo os períodos de Natal e de passagem de ano.
O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23:59 de 23 de dezembro, para permitir medidas de contenção da epidemia de covid-19.
O parlamento debateu e votou hoje o projeto de decreto do Presidente da República que prevê o prolongamento do estado de emergência em Portugal até 7 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19.
O parlamento vai debater e votar hoje o projeto de decreto do Presidente da República que prevê o prolongamento do estado de emergência em Portugal até 7 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19.
A circulação entre concelhos no território continental está proibida entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira, com 10 exceções à medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de covid-19.
O presidente do CDS-PP anunciou hoje que o seu partido concorda com a renovação do estado de emergência, mas irá abster-se "em protesto solene" por desconhecer as medidas que o Governo tenciona adotar.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.
A partir das 00:00 desta terça-feira, dia 24 de novembro, entram em vigor as novas regras referentes à renovação do estado de emergência para controlar a pandemia de covid-19. Estas são as regras que terá de seguir.
