"Entendo que não devo falar ao país por ter, além do exercício das funções de Presidente da República, uma outra situação neste momento", declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, numa alusão à sua recandidatura ao cargo, anunciada na segunda-feira.

Nestas declarações à comunicação social, o Presidente da República escusou-se a comentar as medidas em concreto que o Governo anunciou no sábado que prevê adotar nos períodos do Natal e da passagem de ano, com a ressalva de que poderão ser reavaliadas tendo em conta a evolução da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal.

Sem responder se considera essas medidas adequadas ou não, Marcelo Rebelo de Sousa limitou-se a referir que "a ponderação sobre se há qualquer facto que justifique uma alteração será feita na semana que vem".

"A avaliação a fazer e de que falou o Governo realizar-se-á na semana que vem relativamente à perspetiva até 07 de janeiro", reiterou.

O Presidente da República disse que irá receber os partidos políticos, em princípio, na quarta-feira, 16 de dezembro, e que a seguir consultará o Governo sobre o "muito provável" decreto de renovação do estado de emergência de 24 de dezembro até 07 de janeiro.

"O Governo dará o seu parecer, no mesmo dia seguirá na Assembleia da República por forma a poder ser votado no dia 17. E isso permitirá, com tempo, depois entrar em vigor no fim do período que está agora a correr", acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "a ponderação feita até este momento parece confirmar aquilo que foi a previsão para um mês, portanto, para princípios de janeiro do ano que vem".

O Presidente da República salientou depois que "haverá uma diferença" em relação aos anteriores processos de declaração e renovação do estado de emergência e que desta vez não falará ao país.

"Portanto, sairá, depois da eventual votação na Assembleia da República, quando for assinado, sendo caso disso, o decreto presidencial, uma nota no sítio da Presidência da República", adiantou.

Na sexta-feira da semana passada, quando decretou a renovação do estado de emergência até 23 de dezembro para permitir medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma mensagem em tom de advertência sobre o Natal, dizendo esperar que a "possível exceção" às restrições nesta quadra "seja bem entendida e bem vivida" e não provoque "um descontrolo mais tarde, com custo elevadíssimo".

O chefe de Estado pediu aos portugueses que mantenham "total rigor, total exigência" e procurem conciliar "um tempo de família com uma sensata maturidade cívica" para que evitar "novos confinamentos totais, ainda que localizados".

No sábado, questionado se as medidas mais flexíveis que o Governo prevê adotar no Natal e passagem de ano mereceram a concordância de Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro respondeu o Presidente da República "é sempre informado previamente" e ouvido "com atenção", mas que só o próprio "pode dizer se concorda o não com as medidas que o Governo adota".