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Covid-19: Medidas para situação de contingência debatidas hoje em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros reúne-se hoje e em discussão vão estar medidas a implementar a partir terça-feira, quando o país entra em situação de contingência devido à pandemia da covid-19, conforme já anunciado pelo Governo. -
Governo confirma Ricardo Mourinho Félix como candidato a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, confirmou hoje que o antigo secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix foi indicado como candidato a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI). -
Conselho de Ministros: Aprovadas taxas de IVA para a eletricidade diferenciadas consoante o consumo
O Conselho de Ministros aprovou hoje a aplicação de taxas de IVA da eletricidade “diferenciadas em função dos escalões de consumo”. Foi também aprovada, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024, que identifica prioridades e propõe medidas para reduzir o fenómeno -
Conselho de Ministros: Todo o país em estado de contingência a partir de 15 de setembro
Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, referiu que o Governo decidiu que se devem manter as mesmas medidas que existiram até aqui na próxima quinzena e que, a partir de 15 de setembro, todo o país entra em estado de contingência. -
Governo aprova medidas contra pragas dos vegetais e fitossanidade
O Conselho de Ministros aprovou hoje dois decretos-lei relativos a medidas de proteção contra as pragas vegetais e fitossanidade, assegurando obrigações decorrentes dos regulamentos europeus, foi anunciado. -
Conselho de Ministros aprova prolongamento da situação de contingência em Lisboa e anuncia as bases do Banco de Fomento
O Conselho de Ministros esteve reunido esta manhã. Entre as resoluções estão a prorrogação da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território, bem como a aprovação do decreto-lei que regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento. -
Ministro diz que preço do hidrogénio para consumidores deverá ser equivalente ao do gás natural
O Conselho de Ministros aprovou hoje a estratégia nacional para o hidrogénio como fonte de energia, que deverá ter um preço semelhante ao que hoje acontece para o gás natural, afirmou hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática. -
Tráfego aéreo condicionado a testes, discotecas que podem ser pastelarias e a AML em estado de contingência. O que muda, ponto por ponto
Passageiros de países considerados de risco epidemiológico passam apenas a poder entrar em Portugal por via aérea com um teste negativo à Covid-19 realizado 72 horas antes, bares e discotecas podem reabrir como pastelarias ou cafés e toda a Área Metropolitana de Lisboa passa ao nível de contingência
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“Situação epidemiológica do país mais controlada” coloca toda a AML em estado de contingência
À exceção da Área Metropolitana de Lisboa, o restante continente permanece em estado de alerta. “Situação epidemiológica do país mais controlada” permite ainda a reconversão de discotecas e bares para que possam reabrir como pastelarias ou cafés. Medidas foram anunciadas esta quinta-feira em conferê -
Bares e discotecas vão poder reabrir, mas com mesmos horários de cafés e pastelarias
Encerrados desde o início da pandemia, a reabertura dos bares e as discotecas será um dos temas abordados no Conselho de Ministros de hoje. Horário de funcionamento de restaurantes também vai ser alterado, passando a poder encerrar às 24 horas -
Governo decide hoje sobre fim do estado de calamidade em 19 freguesias da AMLisboa
O Governo deverá decidir hoje a passagem das 19 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que permanecem na situação de calamidade para a situação de contingência e o prolongamento das restrições aplicadas nesta zona. -
Empresas com queda na faturação igual ou superior a 75% têm apoio adicional no 'lay-off'
As empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75% vão ter um apoio adicional da Segurança Social pelas remunerações pagas pelas horas trabalhadas, anunciou hoje a ministra do Trabalho no final do Conselho de Ministros. -
Governo antecipa uma redução no investimento estrangeiro em ano "particularmente difícil"
Apesar da pandemia, o investimento estrangeiro em Portugal no primeiro semestre será responsável por 1.110 novos postos de trabalho, disse hoje o secretário de Estado da Internacionalização. Ainda assim, o ano vai ser “particularmente difícil”, exigindo os setores automóvel e aeronáutico “um cuidado -
Conselho de Ministros. Governo aprova programa de apoio aos investimentos dos emigrantes
O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, anunciou hoje que o Governo aprovou um programa de apoio aos investimentos em Portugal feitos pelos emigrantes e a criação do Estatuto do Investidor da Diáspora. -
Conselho de Ministros aprova legislação para a compra da TAP SGPS
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto lei que autoriza o Estado a adquirir as participações sociais, os direitos económicos e as prestações acessórias da TAP SGPS. O Estado aumenta a participação na TAP dos atuais 50% para 72,5%. -
Covid-19: Governo aprovou a legislação para a app STAYAWAY COVID. Vai alertar para a exposição individual e os fatores de contágio
O Governo aprovou hoje a legislação a que fica obrigada a aplicação para telemóvel STAYAWAY COVID, que vai alertar os utilizadores para a exposição e fatores de contágio do novo coronavírus, responsável pela covid-19. DGS fica responsável pelo tratamento dos dados. -
Conselho de Ministros extraordinário reúne a 14 de julho sobre medidas de desconfinamento
O Conselho de Ministros extraordinário para analisar as medidas de desconfinamento devido à pandemia decorre na próxima terça-feira, adiantou à agência Lusa fonte da Presidência do Conselho de Ministros.
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Governo aprova diploma que estabelece funcionamento do sistema nacional de gás
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o funcionamento do sistema nacional de gás, criando as condições para a produção de gases renováveis, com baixo teor de carbono e para incorporação destes no sistema. O Governo também passou legislação de proteção laboral e para estab -
Empresários de diversão itinerante protestam junto ao Conselho de Ministros
Cerca de três dezenas de empresários de diversão itinerante estão hoje concentrados frente ao Conselho de Ministros, que decorre no Palácio da Ajuda, em Lisboa, exigindo uma resposta do Governo para a retoma da atividade. -
Dia D para a TAP: Futuro da transportadora fica decidido hoje
Depois de uma noite de negociações entre o Estado e os acionistas privados da transportadora aérea portuguesa, espera-se que seja tomada uma decisão final relativa à nacionalização da TAP, no Conselho de Ministros de hoje. -
Governo aprova disposições "no âmbito da justiça tributária" para os contribuintes
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei "que altera diversas disposições fiscais no âmbito da justiça tributária", de forma a reforçar as garantias dos contribuintes, a simplificar o sistema e reduzir litígios. -
Da reabertura dos centros comerciais em Lisboa à aprovação do Orçamento Suplementar. O último Conselho de Ministros de Centeno, ponto por ponto
A Área Metropolitana de Lisboa deixa de ter restrições ao desconfinamento a partir de segunda-feira, podendo abrir os centros comerciais e as Lojas do Cidadão. O que saiu do Conselho de Ministros desta terça-feira, 9 de junho, o último de Mário Centeno com a pasta das Finanças. -
Covid-19: Governo prevê levantar restrições na Área Metropolitana de Lisboa a partir do dia 15
O Governo prevê levantar as restrições ao desconfinamento que se mantêm na Área Metropolitana de Lisboa devido à covid-19 a partir de 15 de junho, anunciou hoje o primeiro-ministro, referindo que a decisão será avaliada na terça-feira.