O Governo esteve reunido em Conselho de Ministros para aprovar o Plano de Estabilização Económica e Social para enquadrar o orçamento suplementar de forma a responder à crise económica causada pela pandemia. O executivo esteve também a analisar o levantamento das restrições à abertura de centros com
Complemento de Estabilização e um abono de família extra. Estes são dois dos apoios que, segundo o Jornal Público, serão hoje aprovados no Conselho de Ministros como parte do Programa de Estabilização Económica e Social. As duas medidas deverão custar 102 milhões de euros aos cofres do Estado.
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase, que prevê a reabertura do pré-escolar, dos cinemas, teatros e salas de espetáculo.
O Governo suspendeu, até ao final do ano, as autorizações de importação de resíduos, destinados a eliminação em aterro para “salvaguardar a suficiência nacional” em matéria de instalações, avançou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
O novo apoio para os trabalhadores independentes isentos de contribuições ou que tenham iniciado atividade há menos de 12 meses é no máximo de 219,4 euros, segundo comunicado divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que estabelece novas medidas excecionais de proteção social para responder à crise socioeconomica provocada pela pandemia. Entre as novidades está a redução dos prazos de garantia para obter o subsídio social de desemprego e a não dependência da c
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020 que serão apresentados à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e remetidos depois à Comissão Europeia.
A circulação para fora do concelho de residência vai estar condicionada entre sexta-feira e domingo, sendo apenas permitida por motivos de saúde ou por “urgência imperiosa”, foi hoje aprovado pelo Governo.
O governo anunciou esta quinta-feira os detalhes do plano de "desconfinamento". O pequeno comércio abre já na segunda-feira, embora com restrições. O mapa de normalização prevê novas reaberturas a 18 de maio e a 1 de junho. Saiba aqui, ponto por ponto, o que vai abrir e quando.
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que baixa IVA da venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante para 6%, para além de isentar fornecedores de hospitais na venda de vários equipamentos. Outras medidas aprovadas incluem o reforço da capacidade de resposta das aut
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje para decidir a concretização da segunda prorrogação do estado de emergência, até 2 de maio, à qual já deu parecer favorável e que foi autorizada pelo parlamento, sob proposta do Presidente da República. Saiba aqui quais as medidas apresentadas.
Entre as principais medidas destaca-se a suspensão de créditos à habitação e de empresas e novas medidas de proteção de trabalho. Leia aqui, na íntegra, o documento com o novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus (Covid-19), aprovado em Consel
O Governo volta hoje a reunir-se em Conselho de Ministros para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de Covid-19, depois de na quinta-feira ter apresentado um primeiro lote de medidas de concretização do estado de emergência.
O Conselho de Ministros descentralizado que se ia realizar em Castelo Branco na quinta-feira foi adiado, ainda sem nova data, devido ao novo coronavírus, confirmou à agência Lusa fonte oficial do Governo.
O Governo clarificou hoje que, no conjunto de medidas lançadas para valorizar e atrair pessoas para o interior, está previsto criar 2.810 postos de trabalho e gerar um investimento de 648 milhões de euros nesses territórios.
O Governo aprova hoje em Conselho de Ministros um regime de incentivos para os funcionários da Administração Pública que decidam ir trabalhar para o Interior, com ajudas de custo ou compensações financeiras e mais dias de férias.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que transpõe para a legislação portuguesa as diretivas europeias relativas às medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
O primeiro Ministro, António Costa, anunciou hoje que Bragança receberá a 27 de fevereiro o primeiro Conselho de Ministros descentralizado desta legislatura.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei para que os corpos especiais do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) possam usufruir do regime de aposentação que é aplicado às forças e serviços de segurança.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a incorporação da EMEF na CP - Comboios de Portugal, fusão cujo objetivo passa por "reforçar a capacidade operacional e funcional da principal operadora nacional de transporte ferroviário de passageiros", foi hoje anunciado.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o primeiro-ministro na sua página na rede social Twitter.
O programa do XXII Governo Constitucional foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, que se realizou pouco depois de o segundo executivo liderado por António Costa ter sido empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Com o objetivo de tornar o acolhimento familiar uma "alternativa mais forte, válida e atrativa", o Governo aprovou hoje um novo regime que, por exemplo, fixa um apoio social pecuniário mensal às famílias de, no mínimo, 522 euros.
