O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a alteração do regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, uma medida que passa a permitir que os institutos politécnicos possam conferir graus de doutoramento.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de um novo tipo de passaporte -- o passaporte para viajante frequente - que inclui uma vinheta em escrita braille para os cidadãos invisuais.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação de Sampaio da Nóvoa para a chefia da missão permanente de Portugal junto da UNESCO, depois de os diplomatas terem contestado esta escolha do Governo.
O PS anunciou hoje que a nova Lei das Finanças Locais, que enquadrará os diplomas sobre descentralização, irá "brevemente" a Conselho de Ministros, depois de PSD e CDS-PP questionarem a real vontade do Governo neste processo.
As trabalhadoras da antiga Triumph vão deslocar-se esta quinta-feira à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, para entregar simbolicamente uma peça de 'lingerie' e apelar ao Governo que intervenha para evitar o encerramento da fábrica.
A contratação de cuidados de saúde nas prisões e centros educativos vai custar 12 milhões de euros no triénio 2018-2020, informou hoje o Ministério da Justiça, no seguimento da autorização da despesa aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira.
O Governo aprovou hoje a venda das participações sociais detidas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) no capital social das sociedades Mercantile Bank Holdings Limited, Banco Caixa Geral e Banco Caixa Geral – Brasil.
O Governo aprovou hoje projetos de resolução sobre duas convenções do Conselho da Europa, uma sobre contrafação de medicamentos e outra sobre tráfico de órgãos humanos, segundo um comunicado do Conselho de Ministros.
O Governo determinou a celebração de contratos específicos entre a Infraestruturas de Portugal e operadores de telecomunicações com vista a substituir o traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas nas zonas afetadas pelos incêndios.
O Programa de Revitalização do Pinhal Interior vai ser aprovado num dos próximos Conselhos de Ministros, disse hoje o líder do executivo, António Costa, considerando o documento "decisivo" para o território.
O Governo deverá aprovar na próxima reunião do Conselho de Ministros o modelo de reconstrução das habitações permanentes atingidas pelos incêndios que deflagraram em 15 de outubro, anunciou este sábado, em Coimbra, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.
O Conselho de Ministros extraordinário em que o Governo vai tomar medidas para a reforma dos sistemas de prevenção e combate aos incêndios vai realizar-se a partir das 10:30 na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai reunir-se no próximo dia 21 em Conselho de Ministros extraordinário para analisar e tomar medidas com base no relatório da Comissão Técnica Independente aos incêndios na região Centro.
O Conselho de Ministros aprovou 12 contratos fiscais de investimento, num valor total de 160 milhões de euros e que vão criar 358 postos de trabalho direto até 2023, anunciou o executivo socialista.
O Governo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, tendo como tema central a estratégia do país para o período após o programa "Portugal 2020".
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um regime excecional que permite acelerar a reconstrução de edifícios habitacionais danificados por cheias, incêndios ou "outras situações de catástrofe devidamente reconhecida".
Perto de quatro dezenas de trabalhadores e sindicalistas da PT/Meo estão esta quinta-feira a protestar junto à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, para serem recebidos pelo primeiro-ministro devido à situação de transferência compulsiva de funcionários para outras empresas.
Trabalhadores e sindicalistas da PT/Meo voltam a tentar ser recebidos pelo primeiro-ministro, em protesto contra a transferência compulsiva de funcionários para outras empresas, durante o Conselho de Ministros, em Lisboa.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas de caráter extraordinário para fazer face aos danos provocados pelos dois grandes incêndios de Pedrógão Grande e de Góis, que afetaram sete municípios da região Centro do país.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros alterações ao regime jurídico da segurança contra incêndios em edíficios, passando as competências de apreciação de projetos e das vistorias e inspeções para os municípios.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o regime especial de acesso a dados de base e a dados de tráfego de comunicações eletrónicas pelo Sistema de Informações da República Portuguesa, sujeito a acompanhamento do Ministério Público e controlo judicial.
Os sindicatos médicos escreveram hoje ao primeiro-ministro a alertar para a falta de cumprimento de promessas do Governo, considerando que se está a caminhar para um ponto de não retorno.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Conselho de Ministros que se realizará no dia 21 de março vai aprovar o "pacote florestal", conjunto de diplomas que constituirá as bases de uma reforma estrutural na floresta portuguesa.
