Um ano depois, com o chumbo da moção da confiança do Governo de Luís Montenegro, o país vai novamente a eleições. Fica em causa a realização da sessão solene do 25 de abril, que acontece todos os anos, mas que este ano calhará durante a campanha para as eleições legislativas de 2025
Já várias figuras do Governo e da Assembleia da República se manifestaram em relação ao tema. Estas foram as reações de hoje:
Aguiar-Branco, AR
O presidente da Assembleia da República defende a realização de uma sessão solene do 25 de Abril e vai levar essa ideia à conferência de líderes parlamentares de quarta-feira, disse hoje à Lusa fonte do seu gabinete.
Segundo a mesma fonte, José Pedro Aguiar-Branco entende que esta sessão deve acontecer nos termos de anos anteriores e decidiu levar o tema à conferência de líderes parlamentares para que os partidos se pudessem pronunciar.
A ideia de que o parlamento, que estará dissolvido nessa altura, realize uma sessão solene comemorativa do 25 de Abril será assim defendida pelo presidente da Assembleia da República.
Pedro Nuno Santos, PS
Esta manhã, durante uma visita ao futuro Hospital de Sintra, o secretário-geral do PS defendeu que o 25 de Abril deveria ser celebrado na Assembleia da República e que não havia razão para que esta comemoração não acontecesse este ano.
"Não há nenhuma razão para que não se celebre o 25 de Abril na Assembleia da República”, defendeu.
Segundo Pedro Nuno Santos, “as eleições são em maio, a campanha oficial nessa altura e ainda não se iniciou” e com “boa vontade” será possível celebrar o 25 de Abril nos 50 anos das eleições para a constituinte.
“Esperamos celebrar o 25 de Abril na Assembleia da República, para além da celebração popular em que o PS participa sempre na descida da Avenida da Liberdade e por todo o país porque o PS tem muito orgulho no 25 de Abril e naquilo que a democracia, com todos os problemas que tem, conseguiu nos últimos 50 anos”, enalteceu.
Questionado sobre a possibilidade de se voltar a uma cerimónia como o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva promoveu no Palácio de Belém em 2011, numa altura em que o parlamento também estava dissolvido, o líder do PS disse achar “muito bem que em Belém se celebre o 25 de Abril também” porque “não fica mal a ninguém”.
“Mas isso não retira a importância da celebração do 25 de Abril na Assembleia da República. Esta é a posição do PS e de todos aqueles que celebram e têm orgulho naquilo que nós conseguimos a partir do 25 de Abril”, reiterou.
Hugo Soares, PSD
Esta tarde, o presidente da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, adiantou à Lusa que o PSD defende a realização da sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República “nos termos habituais e em que a conferência de líderes determinar”.
Questionado se não se oporá a uma sessão solene no parlamento, apesar de dissolvido, o também secretário-geral do PSD respondeu: “Pelo contrário, defendo”.
André Ventura, Chega
O presidente do Chega disse hoje estar a favor da realização da sessão solene do 25 de Abril por considerar que “há datas que não podem deixar de ser assinaladas”, mas pediu que se evite “campanha política” nesse dia.
Em declarações aos jornalistas antes de uma ação de contacto com moradores e comerciantes na freguesia da Misericórdia, em Lisboa, André Ventura defendeu que a cerimónia se possa realizar, mas, idealmente, “sem discursos de partidos ou de campanha política”.
“Há datas que não podem deixar de ser assinaladas. Essa é uma delas, há outras, e acho que nós não devemos deixar de ter país por causa de umas eleições. Porém, devemos evitar que se usem estas datas para fazer campanha política”, disse, acrescentando que “as datas são de todos” e “não devem ser usadas como manipulação e campanha”.
Ventura ressalvou, porém, que se o parlamento optar por uma cerimónia com discursos políticos o partido também estará presente e, neste momento, “não se preocupa muito com isso”
Fabian Figueiredo, Bloco de Esquerda
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, defendeu que a sessão deve acontecer “por razões redobradas”, uma vez que este ano celebra os 30 anos das primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte.
Quando se decide se há ou não sessão solene?
Na conferência de líderes de quarta-feira decidir-se-á se a Assembleia da República realiza ou não este ano a tradicional sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974, no atual contexto de crise política e com um parlamento dissolvido a partir desta quinta-feira.
"Na conferência de líderes não ficou decidido se haverá ou não, este ano, sessão solene [do 25 de Abril de 1974]. É uma matéria que os grupos parlamentares solicitaram uma melhor reflexão. Essa reflexão, em princípio, ocorrerá na próxima quarta-feira, com uma nova conferência de líderes", anunciou na semana passada o deputado Jorge Paulo Oliveira.
A sessão que assinala a Revolução dos Cravos no parlamento não se realizou em apenas quatro dos 49 anos da Assembleia da República nascida das eleições de 25 de abril de 1976, data da entrada em vigor da Constituição democrática.
Em 1983, em 1993 e em 2011 não houve sessão evocativa no parlamento e em 1992, por proposta do então Presidente Mário Soares, a celebração transferiu-se para a zona de Belém, numa tentativa de a tornar mais apelativa e sensibilizar os mais jovens para as conquistas democráticas.
Em 1983, a sessão no parlamento não se realizou por haver eleições legislativas no próprio dia 25 de abril; em 2011, por a Assembleia se encontrar dissolvida; e em 1993, quando os órgãos de comunicação social decidiram em bloco boicotar todos os trabalhos parlamentares em protesto contra a limitação da circulação dos jornalistas no edifício de S. Bento, em Lisboa. Como não haveria cobertura, decidiu-se cancelar a sessão no parlamento.
