A Segurança Social corrigiu as estatísticas oficiais do ‘lay-off’ tradicional, revelando que, afinal, foram pouco mais de 200 empresas que em maio e junho estiveram abrangidas pelo regime do Código do Trabalho, e não mais de 4.000.
O diretor de recursos humanos da Ryanair, Darrell Hughes, disse em entrevista à Lusa que a empresa já fez os descontos de trabalhadores que estavam em falta à Segurança Social, dizendo que se tratou de um erro administrativo da empresa.
O número de prestações de desemprego aumentou 39,3% em julho face ao mesmo mês de 2019, para 221.765, tendo o subsídio social de desemprego inicial quase duplicado, revela a síntese estatística publicada hoje pela Segurança Social.
Os centros de dia estão desde hoje autorizados a abrir, com exceção da área metropolitana de Lisboa, onde a situação de contingência devido à pandemia o impede, e com autorização prévia da Segurança Social, se não forem estruturas autónomas.
Os empregadores com contribuições sociais em atraso têm até ao final deste mês para definir tranches e prazos de pagamento das dívidas à Segurança Social, segundo um diploma hoje publicado.
As empresas com quebra de faturação igual ou superior a 40% podem, a partir de hoje, pedir à Segurança Social o novo apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, medida que sucede ao ‘lay-off’ simplificado.
As pessoas com contrato de trabalho que tenham que ficar em isolamento por terem contactado com doentes com covid-19 terão um certificado que lhes garante apoio da Segurança Social, assegurou hoje o novo subdiretor-geral da Saúde.
O Governo adiou um mês a data para as entidades empregadoras indicarem à Segurança Social que prazos pretendem utilizar para o pagamento das contribuições sociais diferidas, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros hoje divulgado.
O Governo lança hoje o Simplex 20-21, com várias medidas de simplificação, que passam por alargar as declarações na hora da Segurança Social e um aumento da automatização na entrega de impostos, de acordo com informação do Governo.
A direção dos Jardins Escolas João de Deus manifestou-se hoje perplexa com o pedido de destituição dos órgãos de gestão da associação apresentado pelo Instituto de Segurança Social (ISS) por suspeitas de ilícitos penais.
O lar de São Mamede de Infesta, em Matosinhos, encerrado na quarta-feira, funcionava "ilegalmente e sobrelotado" e já havia sido alvo de fiscalizações que determinaram o seu fecho, decisão que não cumpriu, adiantou hoje à Lusa fonte da Segurança Social.
A Segurança Social já recebeu 191 requerimentos para reconhecimento do estatuto de cuidador informal e o Governo prepara alterações na lei laboral para acomodar especificidades dos cuidadores, admitindo ainda impactos na transposição de uma diretiva comunitária.
A Segurança Social pagou até agora 992 milhões de euros em apoios excecionais de resposta à covid-19, que abrangem neste momento 1,3 milhões de pessoas e 108 mil empresas, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Já o número de trabalhadores em ‘lay-off’ simplificado é de
Os trabalhadores a recibos verdes cujos pedidos de apoio foram indeferidos por erro dos serviços continuam à espera que a situação seja corrigida, denunciou hoje a Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis (PI).
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PS que prevê a atribuição de um apoio extraordinário, a pagar entre julho e dezembro, a trabalhadores sem proteção social e sem acesso aos mecanismos de proteção criados no âmbito da covid-19.
A medida excecional relativa às comparticipações financeiras da Segurança Social às respostas sociais asseguradas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas foi prolongada até setembro.
O excedente da Segurança Social caiu 65,2% para 634,9 milhões de euros até maio, face ao mesmo mês de 2019, refletindo o aumento da despesa resultante das medidas adotadas no âmbito da pandemia de covid-19.
Organizações de cuidados paliativos defenderam hoje, no parlamento, que o estatuto do cuidador informal deve ser mais do que um subsídio financeiro, devendo permitir que estas pessoas que dedicam a vida a cuidar dos outros possam ter momentos para respirar.
O PCP apresentou hoje, no parlamento, o terceiro e último pacote de alterações ao orçamento suplementar, num total de 50, incluindo um "reforço das transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social".
O Presidente da República vetou hoje o diploma do parlamento que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual, invocando dúvidas de constitucionalidade por eventual violação da "lei-travão".
Uma antiga funcionária da Segurança Social foi hoje condenada pelo Tribunal de Coimbra a nove anos de prisão por burlar a instituição em 631 mil euros, através de um esquema de criação de perfis falsos de beneficiários de abono de família.
O Tribunal de Coimbra determina hoje, às 12:15, a sentença de uma antiga funcionária da Segurança Social acusada de burlar a instituição em 631 mil euros com a criação de perfis falsos de beneficiários de abono de família.
O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, disse hoje que o indeferimento de alguns pedidos de apoio por parte de trabalhadores independentes está relacionado com desatualização de dados no sistema e garantiu que as situações serão corrigidas.
