A Provedoria de Justiça defendeu hoje que o direito ao subsídio de desemprego das vítimas de violência doméstica que denunciaram os seus contratos de trabalho deve remontar a maio de 2023 e não a dezembro desse ano.
A Segurança Social informou hoje que deve regularizar até final do mês os pagamentos às entidades de cuidados continuados com contrato-programa autorizado, informação divulgada depois das organizações se terem queixado de dívidas de milhares de euros.
A presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Ana Vasques, apresentou hoje a demissão à ministra do Trabalho por entender que o atual governo demonstrou “falta de confiança”, na sequência da questão da retenção do IRS nas pensões.
O Governo britânico vai reduzir em dois pontos percentuais as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, de 10% para 8%, anunciou hoje o executivo ao apresentar o orçamento para este ano fiscal, o último antes das eleições gerais.
A Segurança Social registou um excedente de 524,3 milhões de euros no primeiro mês deste ano, um recuo homólogo de 33%, segundo os dados da execução orçamental, hoje divulgados.
Um estudo que será hoje divulgado recomenda às empresas que desenvolvam medidas para preparar a reforma dos trabalhadores, reduzindo horários e adaptando tarefas, e pede que se facilite o acesso dos idosos à informação de saúde.
A Segurança Social atribuiu, desde 2021, 100 mil pensões de forma automática, tendo 80% dos pedidos de janeiro deste ano sido concedidos através deste processo, de acordo com uma nota hoje divulgada.
A remuneração média declarada à Segurança Social pelos trabalhadores por conta de outrem aumentou 7,2% em 2023, para 1.463 euros, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social avançados hoje à Lusa.
O Instituto da Segurança Social esclareceu hoje que o pagamento às instituições privadas da atualização dos valores por criança no âmbito do programa Creche Feliz será feito em fevereiro, com retroativos a janeiro de 2023.
A Segurança Social registou um excedente de 4.800,1 milhões de euros até novembro, um aumento de 986,4 milhões de euros face ao mesmo período de 2022, segundo os dados da execução orçamental, hoje divulgados.
O Instituto de Segurança Social (ISS) já encerrou neste ano 97 lares de idosos, 24 dos quais de forma urgente porque havia perigo iminente para os utentes, tendo as pessoas sido retiradas e encaminhadas para outras respostas.
O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para cálculo de pensões ou prestações sociais, vai aumentar 6% em 2024 para 509,26 euros, segundo portaria hoje publicada em Diário da República.
Autoridades de saúde e da Segurança Social realizaram hoje buscas numa instituição particular de acolhimento de idosos “sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável”, em Amarante, no distrito do Porto, informa fonte judicial.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje, no parlamento, que foram assinados a semana passada os aumentos das prestações sociais para assegurar que começam a ser pagos logo em janeiro.
Entre maio e outubro deste ano, o número de novos registos de serviço doméstico na Segurança Social foi de 12.126, representado um crescimento de 130% face ao período homólogo.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que os dados mais recentes mostram que há atualmente mais de cinco milhões de trabalhadores ativos a descontarem para a Segurança Social.
O valor do salário médio declarado à Segurança Social, por trabalho dependente, aumentou 5,1% em agosto face ao mesmo mês do ano passado, para 1.388,99 euros, segundo estatísticas mensais oficiais divulgadas hoje.
A Segurança Social registou em agosto um excedente de 3.347,4 milhões de euros, um aumento de 886 milhões de euros face ao mesmo período de 2022, segundo os dados da execução orçamental hoje divulgados.
A maioria dos cerca de 660 mil trabalhadores estrangeiros que descontam para a Segurança Social são da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
SBN, SBC e Mais Sindicato preparam centenas de ações judiciais contra bancos por cálculos errados em reformas da Segurança Social caso não sejam corrigidas as irregularidades, o que já pediram a Santander, Novo Banco, BPI e Montepio, disseram em comunicado.
A Comissão Europeia destacou hoje a digitalização do sistema de segurança social em Portugal, classificando-o como "um dos líderes" na União Europeia (UE), o que atribuiu aos casos de emigrantes com carreiras contributivas combinadas entre diferentes países.
O mestre em economia e política social António Santos Luiz, antigo chefe de gabinete do secretário de Estado do Trabalho Miguel Fontes, foi nomeado diretor-geral da Direção-Geral da Segurança Social, segundo despacho hoje publicado.
As pensões pagas pela Segurança Social chegam hoje à conta dos pensionistas, com o valor a refletir o aumento intercalar de 3,57% e o novo regime de retenção na fonte do IRS.
