O Presidente da República defendeu hoje que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, tem condições para "projetar e enriquecer" nos seis anos em que estiver no cargo "o marcante legado" da sua antecessora, Joana Marques Vidal.
A nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, elegeu hoje o combate à criminalidade económico-financeira como uma prioridade para o seu mandato e garantiu que o Ministério Público irá “zelosamente acompanhar” a fase de instrução da Operação Marquês.
A procuradora-geral da República [PGR] enviou à comissão parlamentar de Defesa “informação processual” relativa ao furto de Tancos, na sequência de um requerimento do CDS-PP, que está fechada num cofre até os deputados decidirem a forma da consulta.
A procuradora-geral da República, Joana marques Vidal, cumpriu hoje o seu último ato oficial no cargo ao dar posse ao procurador-geral-adjunto Albano Morais Pinto, que irá exercer funções na área criminal junto do Supremo Tribunal de Justiça.
O caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de procuradora-geral da República.
A Procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, admitiu hoje que a audição pública no Parlamento da pessoa indicada para PGR poderia dar "uma maior transparência" ao processo de nomeação da figura máxima do Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou “inovador” o projeto de lei do BE que visa a punição contraordenacional por assédio no arrendamento, prevendo que muitas das decisões dos tribunais sejam alvo de recurso de impugnação judicial.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta segunda-feira que houve "absoluto consenso" entre o Governo e o Presidente da República no processo de substituição de Joana Marques Vidal por Lucília Gago no cargo de procuradora-geral da República.
O Presidente da República lembrou hoje que a decisão de nomear a nova procuradora-geral da República (PGR) foi dele e não do Governo, escusando-se a comentar a crítica de Cavaco Silva sobre o assunto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o inquérito no âmbito do qual hoje decorreram diligências “é autónomo do instaurado na sequência do desaparecimento de armas ocorrido em Tancos”.
O chefe de Estado afirmou esta quinta-feira confiar que a linha de combate à corrupção será seguida com a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, e defendeu que deve haver um reforço de meios para o Ministério Público.
O Presidente da República afirmou hoje que há 20 anos que defende um só mandato para o titular do cargo de procuradora-geral da República e reivindicou ter agido com transparência na nomeação de Lucília Gago.
O Presidente da República agradeceu hoje à procuradora-geral da República cessante "o empenho e humilde sentido do bem comum", mas disse também que "a riqueza da democracia" é que as instituições ficam e as pessoas passam.
A presidente do CDS-PP disse hoje que espera que a nova procuradora-geral da República continue com o espírito deixado por Joana Marques Vidal de “isenção, imparcialidade, rigor e profissionalismo” e defendeu que “deve haver maior escrutínio nestas escolhas”.
O PCP discorda de um processo de revisão constitucional, como sugerido pelo CDS-PP, para alterar a forma de nomeação do procurador-geral da República, disse hoje o deputado comunista António Filipe.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que "nada justificaria que a escolha da procuradora-geral da República não se fizesse dentro dos quadros do Ministério Público", referindo que Lucília Gago "foi a primeira escolha" do Governo.
O CDS-PP recebeu hoje com surpresa a afirmação de Joana Marques Vidal de que não lhe foi colocada a hipótese de continuar como procuradora-geral da República e defendeu uma revisão constitucional para alterar a forma de nomeação.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou esta sexta-feira que o "princípio de único mandato" esteve na origem da escolha da nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, que irá continuar o trabalho de Joana Marques Vidal.
O líder parlamentar do PSD advertiu esta sexta-feira que quem tem responsabilidades políticas não deve “lançar suspeitas” num momento de mudança no Ministério Público e disse esperar que a próxima procuradora continue “o caminho” da atual detentora do cargo.
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse esta sexta-feira que a hipótese de ser reconduzida no cargo nunca lhe foi colocada e que deixa um Ministério Público mais moderno.
A ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz lamentou a não recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República e enalteceu o seu trabalho desenvolvido no combate aos crimes económicos, lembrando que “incomodou muita gente”.
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse que faltou "decência" para "assumir com transparência" os motivos que levaram à substituição de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República (PGR), cargo que será ocupado por Lucília Gago.
O PCP escusou-se hoje a comentar o nome da nova procuradora-geral da República, mas defendeu que “se exige e se espera” de quem ocupa o cargo “a garantia do melhoramento trabalho desenvolvido”.
O primeiro-ministro defende em carta hoje enviada ao Presidente da República que o procurador-geral da República deve exercer um mandato "longo e único", sendo desejável para essas funções um magistrado experiente do Ministério Público.
