O Ministério Público abriu um inquérito relativo à violação de justiça no âmbito da Operação Lex, revelou hoje a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
A Procuradoria-Geral da República está a analisar o relatório da Equipa de Análise de Homicídio em Violência Doméstica sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa, que aponta falhas ao Ministério Público.
O Ministério Público anunciou hoje que abriu um inquérito para investigar factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência, relativos ao programa ‘Supernanny’ emitido a 14 de janeiro, segundo esclareceu a Procuradoria-Geral da República à Lusa.
A procuradora-geral da República disse hoje que a ação penal é mais eficaz, mesmo no combate à criminalidade de elevada complexidade, beneficiando da criação de estruturas especializadas para a investigação da corrupção.
O Pacto da Justiça, a polémica sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), o clima de crispação com Angola e a revisão dos Estatutos das magistraturas prometem dominar hoje a sessão de abertura do ano judicial.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que foi "inoportuna" a declaração da ministra da Justiça sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), admitindo a "circunstância de não ter sido pensada".
Para além do clima de crispação com Angola, o Pacto de Justiça e a polémica em torno da renovação do mandato da procuradora-geral da República são temas que vão marcar a cerimónia de abertura do ano judicial, quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que foi "localizada" a intervenção da atual procuradora-geral, Joana Marques Vidal, no processo ligado ao caso das adoções pela IURD, e que não detetou qualquer circunstância "menos clara".
O Presidente da República afirmou hoje que só se pronuncia sobre a nomeação de titulares de órgãos do Estado sob proposta do Governo, como é o caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), no momento da designação.
A procuradora-geral da República disse hoje que o Ministério Público não anda a inventar processos, referindo-se à acusação divulgada na quarta-feira da Operação Marquês, e que a eventual morosidade do caso só poderá ser avaliada no fim.
A procuradora-geral da República revelou hoje que o despacho final do inquérito Operação Marquês, envolvendo o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está em "fase avançada de elaboração" e que o prazo fixado para a sua conclusão será cumprido.
A investigação ao caso das viagens pagas a políticos pela Galp para os jogos da seleção portuguesa em França no Euro2016 conta já com 11 arguidos, 10 indivíduos e uma empresa, confirmou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).
O piloto e o instruendo da avioneta que aterrou de emergência numa praia da Costa de Caparica, em Almada, “incorrem na eventual prática de crime de homicídio por negligência”, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Ordem dos Enfermeiros considerou hoje que as conclusões do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República "não enquadram corretamente" a situação atual dos enfermeiros especialistas que estão em protesto e reiterou o seu apoio à causa.
Os enfermeiros especialistas em protesto podem ser responsabilizados civil e disciplinarmente, bem como incorrer em faltas injustificadas, segundo um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República.
A Procuradoria-Geral da República revelou hoje que o antigo ministro Manuel Pinho foi informado dos factos que lhe são imputados quando foi constituído arguido, no inquérito Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no setor elétrico.
Seis buscas domiciliárias e sete buscas a empresas, incluindo bancos, decorreram em Lisboa e no Funchal no âmbito de investigações relacionadas com o "Universo Espírito Santo", informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que se encontra em curso uma investigação à cedência de espaços no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, na sequência dos resultados de uma auditoria enviados pelo Ministério da Cultura.
A Procuradoria Geral da República (PGR) defende que deve ter direito de pronúncia nos processos especiais em que o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) solicita o acesso a dados de comunicação eletrónica, os chamados metadados.
O Ministério Público está a investigar alegadas irregularidades na compra e venda de obrigações do Novo Banco, um caso que remonta a dezembro de 2015 e que poderá envolver o crime de abuso de informação privilegiada.
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, disse hoje que estão a ser desenvolvidos todos os esforços para concretizar algumas medidas de prevenção no âmbito do jogo ilegal conhecido por 'Baleia Azul'.
A Procuradoria-Geral da República revelou hoje que estão marcadas para os próximos dias mais seis inquirições no inquérito ‘Operação Marquês’ e que as diligências de recolha de prova deverão estar concluídas na primeira semana de maio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito ao caso da morte de um adepto do Sporting, no sábado, nas imediações do Estádio da Luz, em Lisboa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a existência de um inquérito, com três arguidos constituídos, para investigar o financiamento concedido pelos bancos Montepio e Espírito Santo a um fundo para a compra de terrenos.
