A procuradora-geral da República revelou hoje a abertura de um processo de inquérito por eventual violação do segredo de justiça, depois da revelação dos depoimentos de Ricardo Salgado e Helder Bataglia no inquérito da 'Operação Marquês'.
A Justiça bloqueou 38 operações bancárias no valor de 21,6 milhões de euros nos primeiros 10 meses do ano passado, por suspeitas de crime de branqueamento de capitais, segundo um relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) levantou o segredo de justiça do processo que investiga o caso das agressões dos filhos gémeos do diplomata iraquiano a um jovem de Ponte de Sor, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradoria-Geral da República admitiu que é remota a possibilidade de ser rejeitado um pedido internacional de transferência de um processo judicial, como o do antigo político Duarte Lima no Brasil.
A apreciação pelo Supremo Tribunal de Justiça do pedido de libertação imediata dos militares detidos na quinta-feira está dependente das medidas de coação que forem aplicadas após interrogatório judicial, disse à Lusa fonte do STJ.
O advogado Varela de Matos entregou hoje no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, um pedido de “habeas corpus” para libertação imediata dos sete militares dos comandos detidos para interrogatório judicial, disse hoje o advogado à Lusa.
A Procuradoria-Geral da República confirmou hoje a emissão de mandados de detenção relativamente a sete militares do curso de comandos no âmbito da investigação à morte de dois recrutas, salientando que as diligências ainda estão a decorrer.
A coleção Miró não pode sair do país, segundo decisão provisória de uma providência cautelar interposta pelo Ministério Público em 2014, que se encontra em recurso no Supremo Tribunal Administrativo, revelou hoje fonte oficial.
A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) escreveu hoje uma carta à Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber quais as consequências do processo que o Ministério Público iniciou há cerca de dois anos para investigar a atividade da plataforma Uber.
