Os votos de condenação do PCP e do BE pela prisão de dirigentes políticos na Catalunha foram hoje rejeitados, tendo o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto criticado o "realejo de disparates" do parlamento em matéria de política externa.
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão.
O parlamento aprovou hoje em votação final global a lei que vai regular a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em viaturas ligeiras descaracterizadas.
O parlamento debate hoje, em plenário, a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para recuperar o domínio público e gestão da rede de televisão digital terrestre (TDT) e da prestação do serviço universal de telecomunicações.
A Rússia acusou hoje Londres de "ter feito a escolha da confrontação" ao impor sanções ao país, incluindo a expulsão de 23 diplomatas russos, após o envenenamento de um ex-espião russo em Inglaterra, e prometeu uma resposta rápida.
As propostas para regulamentar as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados são hoje apreciadas na especialidade na Comissão de Economia do parlamento, depois de dois adiamentos nas últimas três semanas.
O parlamento português bateu o recorde de resoluções apresentadas desde 2002, 1.415, um instrumento político que serve para fazer recomendações sem efeito legislativo e que ninguém controla.
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) deu parecer negativo ao projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que regula a morte medicamente assistida e este ano deverá ser debatido no parlamento.
O ministro da Defesa rejeitou hoje que o Governo se tenha atrasado a entregar ao parlamento o relatório sobre as medidas tomadas após o roubo de material militar em Tancos e garantiu que estará concluído nos próximos dias.
O CDS-PP rejeitou hoje no parlamento o voto de pesar proposto por BE, PCP e PEV pela morte do coronel João Varela Gomes, opositor à ditadura e ao fascismo.
O PCP abre esta quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento com questões sobre direitos dos trabalhadores, no dia em que o novo líder da bancada social-democrata se estreará nos confrontos parlamentares com António Costa.
A audição parlamentar dos reguladores, representantes da RTP, SIC, TVI, Altice, NOS e Vodafone sobre a compra da Media Capital foi hoje aprovada "por unanimidade", disse à Lusa o deputado bloquista Heitor de Sousa.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, terá de ir ao parlamento falar sobre os atrasos nos concursos de apoio da Direção-Geral das Artes, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda hoje aprovado.
O parlamento recomendou hoje ao Governo que estenda a “todos os concelhos significativamente atingidos pelos incêndios de verão” medidas de apoio idênticas às das regiões afetadas pelos fogos de junho e outubro.
A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de lei do CDS para dar "transparência fiscal" à fatura dos combustíveis e uma iniciativa do PS, mais abrangente, que aumenta a informação disponível nas faturas da energia, em geral.
O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, vai ser ouvido no Parlamento “com urgência” para explicar a questão do aumento das Comissões Bancárias e o plano de reestruturação do banco.
O presidente da Câmara do Porto vai ser ouvido dia 08 no Parlamento para debater “a salvaguarda do direito à habitação e as políticas de requalificação e intervenção nas ilhas” da cidade, revela o portal de notícias da autarquia.
A nova primeira-ministra da Roménia, a primeira mulher a ocupar esse cargo e o terceiro chefe de governo no último ano, prometeu hoje aumentar os salários e reduzir a burocracia, pouco antes do voto no parlamento que a confirmou no cargo.
Um sistema eleitoral de representação proporcional personalizado, em que se possam escolher simultaneamente deputados e partidos, foi hoje apresentado em Lisboa por um grupo de cidadãos liderado pelo ex-líder do CDS Ribeiro e Castro.
A comissão parlamentar de Assuntos Europeus aprovou hoje a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, pedida pelo PSD e Bloco de Esquerda, sobre a posição do Governo português quanto à criação de listas transnacionais nas eleições europeias.
Os deputados checos retiraram hoje a imunidade parlamentar ao primeiro-ministro checo Andrej Babis, suspeito de utilização ilícita de fundos europeus, três dias após o seu governo não ter obtido o voto de confiança no hemiciclo.
Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovaram hoje por unanimidade a audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a anulação de uma dívida fiscal à Brisa.
O parlamento vai votar esta sexta-feira uma proposta de Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2018 destinada ao pagamento das subvenções aos partidos políticos na sequência das eleições autárquicas de outubro passado.
A Assembleia da República (AR) recomenda que o Governo assegure medidas de apoio para a recuperação das segundas habitações afetadas pelos incêndios florestais de 2017.
