O parlamento vai ouvir a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e a empresa Everjets sobre a denúncia do contrato de manutenção dos helicópteros pesados Kamov, de combate aos incêndios, decidiu hoje a comissão de Assuntos Constitucionais.
A Assembleia da República debate na quarta-feira uma petição e dois projetos de resolução para criar um dia dos doentes de Huntington, uma doença rara que destrói o sistema nervoso central e afeta 10 em cada 100.000 portugueses.
BE, PS e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propuseram hoje o agendamento do debate, no parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para 30 de maio, foi hoje anunciado.
O ministro da Administração Interna e a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna vão ser ouvidos no parlamento sobre os alertas de sindicalistas do SEF para a “falta de controlo” do tráfico de seres humanos em Portugal, foi hoje decidido.
O parlamento aprovou hoje a audição da Procuradora-Geral da República, na comissão de Assuntos Constitucionais, na sequência do relatório sobre a petição acerca das alegadas adoções ilegais pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade a admissibilidade da petição que solicita o reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal entre 1922 e 1938.
O parlamento aprovou hoje na generalidade as propostas de lei que visam reforçar a paridade entre homens e mulheres nos órgãos de poder político e nos cargos dirigentes da administração pública.
O parlamento chumbou hoje um voto que condenava o bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a Síria, a 14 de abril, e criticava a posição do Governo e do Presidente da República nesta questão.
O PS defendeu hoje o fim gradual dos cortes salariais aplicados aos membros de gabinetes políticos, considerando que a reposição de vencimentos deve abranger todos os trabalhadores na esfera do setor público, e demarcou-se de perspetivas populistas.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) pediu hoje ao parlamento que intervenha junto do Governo português, das autoridades marroquinas e das Nações Unidas para defender o direito à autodeterminação do povo sarauí.
O secretário-geral da Assembleia da República pediu hoje que a comissão da Transparência que analise o caso dos subsídios às viagens dos deputados das regiões autónomas.
A Assembleia Nacional da Venezuela (AN), autorizou hoje o Supremo Tribunal de Justiça no exílio (STJE) a julgar o Presidente Nicolás Maduro pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve a construtora brasileira Odebrecht.
O presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, afirmou hoje que investir Carles Puigdemont "é uma possibilidade que está sobre a mesa", porque é o "presidente legítimo" da Catalunha.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PAN recomendando ao Governo a promoção de uma campanha nacional de esterilização dos animais de companhia, junto de famílias com dificuldades económicas.
O parlamento autorizou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se aos Estados Unidos da América no período entre 04 e 14 de junho, para participar nas comemorações do Dia de Portugal.
O parlamento português condenou hoje o “reiterado emprego de armas químicas” no conflito na Síria e exigiu o total apuramento de responsabilidades através de ações conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A sessão plenária da Assembleia da República de sexta-feira vai pronunciar-se sobre a possibilidade da mudança de género a partir dos 16 anos, após empate hoje na especialidade, que prejudicou dois artigos essenciais do diploma.
Associações de ex-militares reivindicaram hoje no parlamento a criação do Estatuto do Combatente e reclamaram urgência na aprovação de medidas de apoio social a milhares de ex-combatentes em situação de especial carência.
O parlamento decidiu hoje voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que irá substituir o polémico concurso realizado no ano passado que levou à apresentação de 799 providências cautelares.
O parlamento votou hoje 17 projetos de resolução com temas tão diferentes como recomendações para o Governo fazer um estudo científico para avaliar os “stocks” de sardinha ou o impacto do programa eco-escolas.
O parlamento português condenou hoje, com votos favoráveis de todos os partidos, menos o CDS-PP, que se absteve, a "violência desproporcional do exército de Israel" contra palestinianos em Gaza e pediu "um apuramento independente" sobre estes incidentes.
O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PCP, BE e PEV, um voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, reafirmando o “empenho de Portugal” na Aliança Atlântica.
O CDS-PP agendou hoje um debate de atualidade na Assembleia da República sobre "problemas na área da Cultura" para sexta-feira, depois da contestação ao Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
O parlamento rejeitou hoje o projeto de lei do PAN que determinava a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros, com os votos contra de todos os restantes partidos, que fizeram duras críticas ao diploma.
