O voto saúda o 69.º aniversário da assinatura do Tratado “reafirmando assim por esta ocasião comemorativa o empenho de Portugal na NATO”, organização que “se afigura como um dos pilares essenciais para garantir a paz na Europa”.

“Como membro fundador da Aliança Atlântica, Portugal tem sido um membro leal e ativo da NATO, particularmente depois da normalização democrática em Portugal”, sustenta o documento, proposto pelo PSD.

O PS, o PSD, o CDS-PP e o deputado do PAN votaram favoravelmente o texto, que teve os votos contra do PCP, BE e PEV.

Os deputados assinalam que a “pertença à NATO após o período pós-revolucionário cimentou a própria condição de Portugal como país ocidental, na sua dupla vertente de europeu e atlântico”.

O Tratado do Atlântico Norte foi assinado a 4 de abril de 1949 em Washington pelos seus 12 Estados fundadores: Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França, Reino Unido, Canadá, Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca e Islândia.