O PSD acusou hoje o Governo de ter enganado os trabalhadores com vínculo precário por a sua integração nos quadros da administração pública estar aquém do previsto, com a esquerda a contestar a moral dos sociais-democratas neste tema.
O CDS atacou hoje o “lado negro” do próximo Orçamento do Estado e enumerou as promessas por cumprir na redução do IVA ou no fim das cativações, num debate no parlamento em que se falou do “passismo”.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, vai hoje ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a intenção do Governo de aprovar um novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos.
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação do CDS-PP pela detenção de cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela e um do PSD de “solidariedade incondicional” com esta comunidade.
O parlamento vota, na sexta-feira, uma proposta de lei do Governo de reforço no combate ao terrorismo que criminaliza o financiamento de organizações e quem receber treino em Portugal ou no estrangeiro.
Cerca de 500 taxistas estão esta quarta-feira à tarde concentrados em frente à Assembleia da República, em Lisboa, em protesto contra a lei das plataformas eletrónicas, esperando respostas às suas reivindicações durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro.
O ministro da Administração Interna vai ser ouvido no parlamento para fazer um ponto de situação do desaparecimento das 57 armas glocks da direção nacional da PSP, em Lisboa, há mais de um ano.
A comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovou hoje por unanimidade a audição do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre o setor do táxi, na sequência de um requerimento do PSD.
O parlamento aprovou hoje a “audição urgente” da secretária de Estado da Habitação e do presidente da Câmara de Lisboa a propósito da concretização da venda massiva de imóveis da Fidelidade, na capital, a empresas sediadas em ‘offshore’.
O primeiro-ministro sueco, o social-democrata Stefan Löfven, foi destituído esta terça-feira pelo Riksdag (Parlamento) depois da aprovação de uma moção de censura ao seu Governo.
O parlamento português aprovou hoje por unanimidade um voto de congratulação, apresentado pelo PAN, pela decisão do Supremo Tribunal Indiano de despenalizar a homossexualidade na Índia, votação criticada pelo socialista Renato Sampaio por ser uma interferência num estado soberano.
O PCP pressionou hoje, no parlamento, o Governo e o PS a cumprirem o compromisso de acabar com as penalizações nas reformas de trabalhadores com longas carreiras contributivas, mas os socialistas não deram qualquer sinal nesse sentido.
O prazo para apresentação de propostas de alteração ao pacote legislativo sobre habitação, que conta com diplomas do Governo, termina na terça-feira e, à exceção do PEV e do PAN, todos os grupos parlamentares pretendem avançar com iniciativas.
Os deputados regressam na quarta-feira ao trabalho, num parlamento que já debate o orçamento de 2019, mas que também vai discutir petições pela instalação de uma esquadra da PSP em Lisboa ou a abertura do ano escolar.
Todos os grupos parlamentares manifestaram-se hoje de acordo sobre a necessidade de reforçar o apoio psicológico aos agentes das forças e serviços de segurança, mas o PSD ameaçou chumbar uma resolução do PAN sobre esta matéria.
A Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de louvor aos atletas Nelson Évora e Inês Henriques pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018, realizados em Berlim, em agosto.
A Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, votos de pesar pelas recentes mortes dos antigos reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão e secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan.
A comissão permanente extraordinária, pedida pelo CDS-PP, para debater os problemas da ferrovia foi hoje rejeitada em conferência de líderes, que se reuniu esta tarde no parlamento.
O parlamento quer medidas urgentes do Governo para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com fábricas de transformação de bagaço de azeitona no Alentejo, segundo uma resolução publicada hoje em Diário da República.
O parlamento recomendou ao Governo alterações que visam a modernização e a introdução de transparência no setor do táxi, entre as quais a possibilidade de o utilizador ser previamente informado do valor da viagem, segundo quatro diplomas publicados hoje.
O parlamento só vai discutir em setembro o veto do Presidente da República à lei que impõe direito de preferência dos arrendatários sobre os imóveis, dado que está encerrado para férias.
O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Rovisco Duarte, comunicou hoje ao parlamento que não pode entregar a lista de material recuperado do furto aos paióis de Tancos, em 2017, por estar em segredo de justiça.
Esta 3ª sessão legislativa destaca-se pelo recorde de projetos e propostas levadas ao Parlamento, com 417 iniciativas a resultar em 44 leis, e por um aumento do número de deputadas para 82, mais sete do que as eleitas em 2015. Os três anos desde essas eleições foram também marcados pela “perda” de 3
A Assembleia da República inicia, a 15 de setembro, a quarta e última sessão da XIII legislatura. Depois de um ano marcado pelos incêndios e o "chumbo" da despenalização da eutanásia, a reabertura vai centrar-se em “dossiers” como a negociação do Orçamento do Estado de 2019 ou a contínua discussão d
