O parlamento português condenou esta quinta-feira o ataque de terça-feira em Estrasburgo, França, e cumpriu um minuto de silêncio pelas vítimas, três mortos e mais de uma dezena de feridos.
O grupo parlamentar do PS elege na quinta-feira quatro novos vice-presidentes da bancada que substituirão João Galamba e João Torres, que saíram para o Governo, e Idália Serrão, que deixará o parlamento para integrar a administração do Montepio.
O parlamento agendou esta quarta-feira audições com a Liga dos Bombeiros, Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Observatório independente dos incêndios, associação de municípios e o ministro da Administração Interna sobre o conflito entre o Governo e os bombeiros.
Algumas dicas para que os deputados aprendam a usar todas as potencialidades das novas tecnologias na Assembleia da República. Partilhar ficheiros, destruir provas, e não aldrabar o sistema “sem querer”, são alguns dos tópicos deste manual.
O professor universitário Paulo Trigo Pereira confirmou esta sexta-feira à agência Lusa que passará à condição de deputado não-inscrito desvinculado do grupo parlamentar do PS, bancada que integra desde as eleições legislativas de 2015.
O parlamento português aprovou hoje a proposta de lei do Governo que permitirá às companhias aéreas transmitir dados dos viajantes para um registo de identificação dos passageiros, como forma de prevenir terrorismo e criminalidade grave.
O parlamento aprovou hoje na generalidade cinco projetos de lei que visam garantir a confidencialidade dos dados das pessoas que fizeram dádivas sob o regime de anonimato para tratamentos de procriação medicamente assistida, antes do chumbo do Tribunal Constitucional.
O líder parlamentar do PSD admitiu que a deputada Mercês Borges, que hoje se demitiu dos cargos na bancada, teve um "comportamento menos adequado" após as notícias de que terá votado em vez de Feliciano Barreiras Duarte.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, avisou esta quinta-feira que acionará mecanismos para afastar da bancada socialista deputados que comprovadamente tenham comportamentos fraudulentos, como falsas presenças ou registem moradas sem correspondência com a realidade.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um requerimento do BE para “audição urgente” da ministra do Mar, a administração do Porto de Setúbal e o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) devido ao conflito laboral.
O presidente do parlamento recusou esta quarta-feira vir a ser o "polícia dos deputados" ou um eventual esquema de 'picar o ponto', como o dos funcionários, mas exigiu "mais responsabilidade e responsabilização individual e coletiva" sobre o registo de presenças.
O parlamento vai fazer uma série de audições sobre a nova lei das armas, que transpõe uma diretiva europeia contestada por associações de caçadores e armeiros, e criar um grupo de trabalho para acompanhar o diploma.
O grupo de trabalho parlamentar da Habitação decidiu hoje que as votações do pacote legislativo sobre arrendamento devem ficar concluídas até 21 de dezembro, processo interrompido em 23 de outubro e que motivou a demissão de Helena Roseta.
Mais de 300 alunos e professores da Escola Secundária António Arroio concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República em protesto por o estabelecimento de ensino estar degradado e sem condições, e pelas obras previstas estarem paradas.
A diretora-geral da Saúde disse hoje recear que a decisão do parlamento de incluir vacinas no programa da vacinação abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica.
O PAN elogiou a posição do primeiro-ministro sobre as touradas, considerando que “António Costa saiu do armário” em relação ao tema. Na bancada do CDS, Assunção Cristas criticou o que considera ser a uma continuada "contradição do Governo". Da direita à esquerda, os partidos apresentaram as suas vis
O primeiro-ministro encerra esta quinta-feira o debate do Orçamento após quatro dias de votações na especialidade que não alteraram significativamente o projetado equilíbrio entre receitas e despesas, ficando-se bem longe do cenário de "catástrofe" temido pelo Governo.
A esquerda parlamentar do PS confirmou esta quarta-feira, em plenário, a rejeição de propostas do PSD e do CDS-PP para reduzir o IRC e para eliminar totalmente a sobretaxa de 2016 aplicada ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
O parlamento aprovou hoje, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2019 (OE2019), as propostas de alteração do BE e CDS-PP sobre atualização anual do valor das bolsas de investigação científica, à taxa de inflação em vigor.
O secretário-geral do PSD, José Silvano, disse esta sexta-feira que o partido tem interesse em esclarecer "toda a verdade" no caso das falsas presenças no parlamento.
O líder comunista garantiu esta sexta-feira que jamais recorreu a qualquer registo de presença falso no parlamento, nem qualquer um dos elementos da bancada do PCP, defendendo medidas para evitar situações como a do secretário-geral do PSD, José Silvano.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, defendeu esta quinta-feira que cabe ao eleitorado “avaliar o comportamento de cada deputado”, confrontado com mais dois casos de alegadas falsas presenças no parlamento na sua bancada.
O secretário-geral do PSD manifestou-se satisfeito com a decisão esta quinta-feira anunciada pelo Ministério Público de abrir um inquérito ao caso das falsas presenças registadas em seu nome no parlamento, recordando que tinha pedido esta intervenção, e pede uma decisão célere.
Os grupos parlamentares apresentaram hoje 962 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o Bloco de Esquerda (BE) a entregar o maior número de iniciativas, num total de 195, e o PEV o menor, totalizando 43.
