O parlamento timorense debate na terça-feira um pedido de levantamento de imunidade apresentado pelo deputado e ex-ministro António da Conceição, do Partido Democrático (PD), para que possa responder como arguido num processo.
Cerca de 20 jovens foram hoje detidos na sequência de uma intervenção da polícia timorense que usou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar estudantes que se manifestavam em frente ao Parlamento Nacional de Timor-Leste.
O secretário-geral do PSD, José Silvano, rejeitou esta terça-feira em comunicado que se tenha aproveitado de dinheiros públicos, sem explicar como existe uma falsa presença sua em plenário registada no parlamento nem como a sua ‘password’ foi usada por terceiros.
A conferência de líderes marcou esta terça-feira o próximo debate quinzenal na Assembleia da República com o primeiro-ministro, António Costa, para 11 de dezembro, data em que também se fará o debate sobre o Conselho Europeu.
A Assembleia da República “chumbou” esta quinta-feira, com os votos contra dos partidos da esquerda, um pacote de medidas do CDS de benefícios fiscais para o interior do país.
O parlamento vai debater um projeto de lei do Partido Socialista de criação de um observatório sobre a aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças, integrado no trabalho da Comissão de Proteção de Menores.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis hoje pronunciar-se sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito ao furto de armas em Tancos, mas sublinhou estar a acompanhar "com interesse" a iniciativa.
O parlamento foi esta sexta-feira unânime na aprovação de um voto de solidariedade para com as populações afetadas pelos efeitos da tempestade Leslie, sobretudo na região centro do país, no passado fim-de-semana.
O presidente do PSD, Rui Rio, regressa ao parlamento na próxima semana para moderar a primeira conferência sobre Europa organizada pelo partido e pelo Instituto Sá Carneiro.
As bancadas de PSD, BE, CDS-PP e PCP pediram hoje a aceleração da construção da nova ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, enquanto o deputado socialista Fernando Jesus assegurou que as obras arrancam em janeiro.
O parlamento recomendou ao Governo a “reabilitação e requalificação urgente” de cinco escolas básicas e secundárias dos distritos de Lisboa, Viseu, Braga e Vila Real, de acordo com diplomas publicados hoje em Diário da República.
Um projeto de lei do partido Pessoa-Animais-Natureza (PAN) sobre depósito de embalagens de bebidas, de plástico, de vidro ou de alumínio, foi aprovado com alterações em grupo de trabalho, devendo subir a plenário na próxima semana.
O parlamento debate na quinta-feira projetos de lei do PS, CDS, PSD e PAN para alterar o Regime de Execução do Acolhimento Familiar com o objetivo de dar mais direitos às famílias que acolhem crianças e jovens em risco.
O parlamento aprovou hoje, em votação indiciária, a proposta do Governo para baixar de 50% para 20% a indemnização que o senhorio tem o direito de exigir ao inquilino pelo atraso no pagamento da renda.
O parlamento rejeitou hoje, em votação indiciária, a proposta do BE para que seja atribuído aos “senhorios pobres” um apoio ao rendimento, iniciativa que mereceu os votos contra do PS, PSD e CDS-PP e a abstenção do PCP.
A Assembleia da República debate na quinta-feira o reforço da autonomia dos hospitais públicos, nomeadamente para a contratação de profissionais, e o financiamento, com várias iniciativas apresentadas pelo CDS-PP, PCP e BE.
O parlamento aprovou esta quarta-feira, em votação indiciária, a proposta do PS para que o prazo dos contratos de arrendamento não seja inferior a um ano, rejeitando a iniciativa do Bloco de Esquerda (BE) que propunha um limite mínimo de cinco anos.
As novas regras dos projetos de resolução no parlamento foram hoje contestadas pela primeira vez em plenário por BE e CDS-PP, mas PS, PSD, PCP e Verdes ‘chumbaram’ os requerimentos apresentados por aqueles partidos contra as decisões de Ferro Rodrigues.
A proposta do Governo que visa "consolidar" a rede de arbitragem de consumo, através de serviços prestados pelas entidades de resolução alternativa de litígios, foi hoje aprovada, na generalidade, no parlamento.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) anunciou hoje que foi enviada uma carta aos deputados, subscrita por 32 organizações e 194 pessoas a título individual, a exigir alterações na lei da paridade.
O parlamento discute hoje uma petição da Fenprof pela valorização da educação e uma recomendação do PCP no mesmo sentido, com os professores nas galerias atentos ao que os partidos vão dizer sobre a recuperação do tempo de serviço.
A Assembleia da República cumpriu esta quinta-feira um minuto de silêncio em memória do antigo ciclista Alves Barbosa, que morreu em 29 de setembro, aos 86 anos, recordando a sua longa carreira.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, uma recomendação ao Governo para que as habilitações literárias não possam ser fator de exclusão no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).
O parlamento português aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, um voto de pesar pelas vítimas do sismo e tsunami que atingiram a Indonésia, que fez até agora mais de 1.400 mortes.
