O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, considera que, tendo em conta o programa do Governo, a proposta orçamental para 2020 será de “Estado a mais e ambição a menos”, estando o voto contra do partido já confirmado.
O PCP saiu hoje da reunião com o Governo sem qualquer resposta concreta às prioridades identificadas pelo partido para o próximo Orçamento do Estado, apontando que terá de haver “um desfecho” até segunda-feira, data da entrega do documento.
O presidente da estrutura regional do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje que os três deputados na Assembleia da República poderão votar o Orçamento do Estado caso as reivindicações da região estejam asseguradas.
O Presidente da República defendeu hoje que existe “uma consciência” da necessidade de “meios acrescidos” na área da saúde para “responder às necessidades dos portugueses", algo que quer ver concretizado no próximo Orçamento do Estado (OE).
A coordenadora do BE criticou hoje a chantagem da Comissão Europeia em relação a Portugal repetida a cada legislatura e a cada ano, reiterando a disponibilidade "para negociar um Orçamento do Estado que recupere salários, pensões, investimento público".
O ministro das Finanças alemão apresentou hoje no Bundestag (câmara baixa do Parlamento) o projeto de Orçamento do Estado para 2020 e o plano financeiro para o período 2019-2023, que aposta no aumento do investimento mantendo um défice nulo.
O excedente da Segurança Social aumentou 28% em abril face ao período homólogo, para 1,6 mil milhões de euros, valor que corresponde a 98% do saldo global previsto para o conjunto do ano, indicou hoje o Ministério do Trabalho.
Governo, partidos e estudantes estiveram hoje de acordo quanto à necessidade de o financiamento das bolsas de ação social no ensino superior passar a integrar o Orçamento do Estado e não estar dependente dos fundos comunitários.
A Câmara dos deputados de Itália aprovou hoje a lei do Orçamento do Estado para 2019. da coligação governamental, que integra a Liga (extrema-direita) e o Movimento 5 Estrelas (antissistema), que conta com o aval da Comissão Europeia.
O primeiro-ministro assegurou hoje que o orçamento global na área da Cultura para 2019 excede um por cento do Orçamento Geral do Estado, sublinhando que é “o maior de sempre” e que “vai continuar a crescer”.
O Presidente da República expressou hoje preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado para 2019, afirmando recear que o número de propostas de alteração apresentadas, quase mil, leve a um atraso na redação final.
O ministro da Economia italiano Giovanni Tria comunicou por carta a Bruxelas que o Orçamento do Estado não vai ser alterado e pede à Comissão Europeia mais "flexibilidade".
O debate sobre o estatuto fiscal do interior, proposto pelo CDS e chumbado no parlamento, dividiu esquerda e direita, e inspirou uns quantos apartes irónicos quanto ao Orçamento do Estado que “veste Prada”.
O PS requereu o adiamento potestativo da votação indiciária das propostas relativas ao pacote legislativo sobre habitação, que se iniciava esta quinta-feira, mas o processo ficará concluído antes da aprovação do Orçamento do Estado (OE), garantiu a deputada Helena Roseta.
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, lembrou esta segunda-feira, citando a sua experiência pessoal, que o processo de construção de um Orçamento do Estado é longo e difícil, em resposta às dúvidas suscitadas pela proposta apresentada pelo Governo italiano.
BE, PCP e PEV fizeram hoje um balanço positivo da ação da maioria de esquerda desde o início da legislatura, mas exigiram que no próximo orçamento sejam aumentados salários, pensões e que haja mais investimento social.
O primeiro-ministro, António Costa, recebe hoje, pelas 17:00, nas instalações provisórias do chefe do Governo, no Terreiro do Paço, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do executivo.
O défice deve ter ficado em 1% do PIB no primeiro trimestre, uma melhoria face ao mesmo período de 2017, mas acima da previsão do Governo para o conjunto de 2018, estima a UTAO.
O Governo defendeu hoje que a proposta do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020 é “boa” para os agricultores nacionais e “má” para o Orçamento do Estado (OE).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que "é plausível" a aprovação do quarto e último Orçamento do Estado do atual Governo, que permitirá a conclusão da legislatura.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que a data para entrega do Orçamento do Estado se mantém até 15 de outubro com a aprovação do diploma que recalendariza a entrada em vigor Lei de Enquadramento Orçamental.
O Estado arrecadou até março 9.516 milhões euros em impostos, mais 537,2 milhões euros (6%) face ao mesmo período do ano passado, revela a síntese de execução orçamental divulgada hoje.
O BE vai propor no Orçamento do Estado para 2019 alterar o regime dos residentes não habituais para acabar com a isenção do pagamento de IRS, quer no país de origem quer em Portugal, na compra de um imóvel.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje no parlamento que não houve um aumento do esforço fiscal de cada português, apesar da subida da carga fiscal em percentagem do PIB registada no ano passado.
