O primeiro-ministro participa hoje em mais um debate parlamentar sobre política geral, que ocorre quatro dias antes da apresentação do Orçamento para 2022, esperando-se um discurso centrado na recuperação económica do país pós-pandemia de covid-19.
O primeiro-ministro, António Costa, reafirmou hoje a sua confiança num desfecho positivo das negociações em torno do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e disse esperar poder voltar a contar com o Bloco de Esquerda para a sua viabilização.
Em reuniões na Assembleia da República, que começaram pelas 8:50 e não às 8:30 devido a um ligeiro atraso do Governo, o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, recebem os partidos “ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição”, antecede
O Governo não avançou com qualquer proposta de aumentos salariais para 2022 na primeira reunião negocial com as estruturas sindicais, disse hoje a presidente de STE, indicando que apenas foi proposta a fixação de um subsídio para assistentes operacionais.
A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) destaca a “imperiosa necessidade” de o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) conter medidas que reduzam os custos de contexto e a carga fiscal e promovam a capitalização das empresas.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu hoje que o Governo socialista "tem pouca vontade" de discutir questões concretas nas negociações do Orçamento do Estado para 2022, insistindo na necessidade de debater também a lei laboral.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anunciou hoje que o partido vai levar o alargamento da gratuitidade das creches a todos os escalões de rendimentos para as discussões do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defende que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) deve prever o alívio da carga fiscal para empresas e famílias, sublinhando que o documento pode ser "uma oportunidade para uma retoma vigorosa".
A CIP - Confederação Empresarial de Portugal apelou hoje à apresentação de um Orçamento Suplementar para 2021 “onde estejam devidamente contempladas as reais necessidades correntes do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
Os trabalhadores em situação de desproteção económica podem pedir o novo apoio extraordinário ao rendimento entre os dias 8 e 14 deste mês, segundo uma nota do Instituto da Segurança Social (ISS).
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar a anulação da transferência de 476 milhões para o Novo Banco, afirmando que só irá analisar essa matéria quando o Orçamento do Estado para 2021 chegar a Belém.
O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia acusou hoje o Bloco de Esquerda e o PSD de estarem a "mentir" sobre o Novo Banco, advertindo que a proposta aprovada terá um "efeito imediato e catastrófico".
O Presidente da República considerou hoje "um bom sinal" o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) ter passado na Assembleia da República e destacou que o documento foi aprovado "à esquerda" como os anteriores.
O presidente do Governo da Madeira considerou hoje que seria “um pouco patético” e o “cúmulo do masoquismo” e da “idiotia” se o Estado português prorrogasse do regime do Centro Internacional de Negócios (CINM) da região.
O presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino, admitiu hoje “ações mais musculadas” das federações em relação ao “abandono” que o desporto diz sentir por parte do poder político em relação aos problemas causados pela covid-19.
O movimento desportivo português lamentou hoje a "desconsideração" por parte das forças políticas e considerou que o setor está ao "abandono", na sequência da proposta de lei que aprovou o Orçamento do Estado (OE) para 2021.
O presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) disse hoje que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é uma “desilusão” para o setor, realçando mesmo que o documento "ignora" as empresas.
A Ryanair opôs-se hoje à taxa de carbono sobre os passageiros de viagens aéreas, cuja proposta foi aprovada na quarta-feira, instando o Governo a trabalhar com as companhias com baixas emissões, em vez de "desperdiçar" dinheiro na TAP.
O Livre caracterizou hoje o Orçamento do Estado para 2021 como “tímido e pouco ambicioso”, considerando, no entanto, que a sua aprovação era necessária para que o país consiga combater a pandemia “com o máximo de estabilidade possível”.
O Chega votou hoje a favor da alteração bloquista sobre o Novo Banco, após assegurar no debate parlamentar que não o faria por ser “juridicamente mal construída”, justificando depois esta mudança com a vontade de a ver aprovada.
O presidente do PSD afirmou hoje que as propostas do PCP aprovadas pelo PS agravam o défice orçamental em mais de mil milhões de euros e recusou ter mudado de posição sobre o princípio do utilizador-pagador nas portagens.
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) defendeu hoje que a limitação dos incentivos fiscais à compra de veículos híbridos é um dos assuntos mais “irritantes” e é contraditória com a política do executivo, fomentando a emissão de CO2.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) decorre hoje no parlamento, estando a sua aprovação quase garantida devido à abstenção de PCP e PEV, apesar do voto contra do BE.
O parlamento aprovou hoje a proposta bloquista de alteração ao Orçamento do Estado que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da Resolução destinada ao Novo Banco, com votos favoráveis do PSD, BE, PCP e PAN.
