O investimento público deverá aumentar cerca de mil milhões de euros no próximo ano, estima o Governo, na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) entregue no parlamento esta segunda-feira.
O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) contempla uma despesa de 104,3 milhões de euros para a construção de novos hospitais a serem lançados até 2023.
"X" no lugar de valores e empréstimos do Estado que afinal não são feitos ao Fundo de Resolução. As gralhas do Orçamento do Estado para 2021 que já obrigaram o Ministério das Finanças a justificar-se e a fazer correções.
Um plano estratégico para a Arqueologia e outro plurianual de investimentos para reabilitar património cultural classificado são duas novas medidas incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O Governo prevê um investimento de 184 milhões de euros em 2021 para a expansão das redes de metro, de um total de 847 milhões de euros, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) "endossa as estimativas e previsões macroeconómicas apresentadas" pelo Governo no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), segundo um parecer divulgado na segunda-feira.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, juntamente com o Instituto de Segurança Social e o Instituto Nacional para a reabilitação, vai criar uma agência de emprego para pessoas com deficiência de modo a potenciar a contratação destas pessoas.
A Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) vai notificar as grandes empresas que revelem diferenças remuneratórias entre homens e mulheres para apresentarem “um plano de avaliação das diferenças detetadas”, segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
As casas retiradas do alojamento local ou outra atividade empresarial deixam de estar sujeitas a imposto sobre as mais-valias, mesmo que não sejam canalizadas para o arrendamento habitacional, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O líder do PCP admitiu na segunda-feira que o "esforço de aproximação" do Governo nas propostas comunistas para o Orçamento do Estado "não chega" para o viabilizar, mas prometeu continuar a falar com os socialistas "sem birras".
O Ministério das Finanças disse na segunda-feira, em comunicado, que não está previsto para 2021 um empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução bancário, como consta da proposta orçamental, que irá corrigir "de imediato".
O Governo entregou esta segunda-feira, 12 de outubro, na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). Ponto por ponto, este é o seu guia. De A a T — ou do Ambiente aos Transportes — é isto que vai mudar e pode mexer na sua carteira ao final do mês.
Demorou, como é hábito, mas o Orçamento do Estado para 2021 já está nas mãos de Ferro Rodrigues. O relógio marcava as 21h00 certas. O que se segue? Para já, a conferência de imprensa de apresentação ficará para amanhã, às 9h00.
O primeiro-ministro já assinou o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), momento partilhado na sua conta oficial do Twitter. Na publicação António Costa escreve que “com este OE não alteramos o rumo que começámos em novembro de 2015. Não há recuos em nenhum dos progressos alcançados desde então. Est
O Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) esteve, na última semana, no centro de uma dramatização, com o Bloco de Esquerda a admitir hoje não viabilizar as contas do Governo de António Costa.
O Ministério das Finanças convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa, amanhã, pelas 09h00, para apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
O PCP reiterou hoje que o sentido de voto no Orçamento do Estado para 2021 vai depender do "conteúdo concreto" do documento e da correspondência às medidas que tem defendido, e não das "intenções" afirmadas pelo Governo.
Os beneficiários de heranças indivisas que tenham como habitação própria e permanente um imóvel da herança vão passar a poder ter a isenção de IMI atribuída a pessoas de reduzidos rendimentos.
O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) tem um financiamento para 2021 de cerca de 260 milhões de euros, de acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE).
As cooperativas, micro e pequenas e médias empresas não vão ser sujeitas ao agravamento da tributação autónoma nos períodos de tributação de 2020 e 2021, caso tenham tido lucros num dos três períodos de tributação anteriores.
As máscaras de proteção respiratória e o gel desinfetante cutâneo vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA no próximo ano, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).
As grandes empresas, com lucros em 2020, que recorram a apoios públicos ou usufruam de determinados benefícios fiscais não podem despedir trabalhadores e terão de manter em 2021 o nível de emprego registado em 01 de outubro de 2020.
