O Estado vai transferir mais de 300 milhões de euros no âmbito da descentralização para os municípios de competências na Educação, Saúde, Cultura e Ação Social, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, afirmou hoje que há motivos "para algum otimismo" em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2021, congratulando-se com o reforço da dotação na ciência e ensino superior.
A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) criticou hoje o Orçamento do Estado para 2021 (OE20219 por não conter “uma única medida de apoio específico” ao setor, reclamando a redução do ISV e o registo profissional de revendedores usados. Ao mesmo tempo, o Automóvel Club de Portugal (ACP) consid
O BE vai decidir como vota o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na generalidade, na Mesa Nacional de 25 de outubro, anunciou hoje a Comissão Política, que mantém as portas abertas às negociações que “não foram bem-sucedidas”.
A ministra da Segurança Social esclareceu pontos no Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), como o salário mínimo, as pensões e a gratuitidade das creches.
É um acréscimo de 35,2% nas contas do Governo, que apresentou o Orçamento de Estado (OE2021) esta terça-feira. Um dos maiores aumentos estimados é nas multas por infrações ao Código da Estrada, energia e espetáculos. Descidas vão notar-se em propinas e taxas moderadoras na Saúde.
A Assembleia da República informou hoje que "tudo leva a crer" que a proposta de Orçamento do Estado pode conter uma duplicação da previsão de despesas do parlamento para 2021, situação a que os serviços dizem ser "totalmente alheios".
O ministro da Educação disse hoje estar confiante que a contratação de mais três mil assistentes operacionais possa estar concluída já em janeiro e que nessa altura as escolas já contem com os novos funcionários.
O alargamento da ADSE aos contratos individuais do Estado é um dos objetivos do Governo para 2021, relacionados com a sustentabilidade do subsistema de saúde da função pública, segundo o relatório que acompanha a proposta orçamental.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou hoje que o partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na generalidade.
Os trabalhadores com salários brutos até 1.500 euros terão um ganho no rendimento líquido mensal até cinco euros com o ajustamento das tabelas de retenção na fonte do IRS, previsto na proposta de OE2021, mostram simulações da EY.
O preço do maço de tabaco deve aumentar 10 cêntimos em 2021, de acordo com as contas da consultora Deloitte, tendo por base a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), apresentada esta segunda-feira.
A escolas secundárias Camões, em Lisboa, e João de Barros, no Seixal, vão ser alvo de intervenções num montante total de 18 e 13 milhões de euros, respetivamente, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2021.
As entidades regionais de turismo vão voltar a receber 16,4 milhões de euros de receitas de IVA e 3,5 milhões de euros do Turismo de Portugal, segundo a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O ministro de Estado e das Finanças considerou hoje que é "absolutamente crucial manter as taxas de juro da dívida muito baixas", de forma a permitir menores custos de financiamento ao país.
O ministro das Finanças, João Leão, disse hoje estar "otimista" com a aprovação do Orçamento do Estado para 2021, considerando que a proposta orçamental responde às preocupações dos partidos que são parceiros do Governo no parlamento.
O crédito de IVA nos consumos em restauração, alojamento e atividades culturais que não for utilizado pelos contribuintes nas compras seguintes nestes setores reverte para dedução em sede do IRS, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
A transição para as energias limpas é um dos objetivos centrais para a Área do Ambiente no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), ano em que se assumirá o fim da produção de energia a partir do carvão.
O Governo previu hoje que a entrega do plano de reestruturação da TAP à Comissão Europeia ocorra em novembro, antes do prazo limite de meados de dezembro, disse hoje o secretário de Estado do Tesouro.
O Orçamento do Estado (OE2021) foi apresentado esta manhã pelo Governo. Iniciativa Liberal mostra-se contra o orçamento, PSD anuncia posição para a semana, PAN diz que é "mais do mesmo e PCP admite “qualquer sentido e voto”, o BE apesar de crítico "mantém a porta aberta".
Numa conferência de imprensa em que a frase mais ouvida foi "é um Orçamento bom para Portugal e para os portugueses", o ministro das Finanças apresentou o Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), uma resposta à crise sem austeridade, insiste, e às ambições do Bloco de Esquerda, ou pelo menos algumas.
O ministro das Finanças apresenta hoje publicamente, numa conferência de impensa, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, que prevê uma recessão de 8,5% este ano e um crescimento da economia de 5,4% no próximo.
Os partidos com assento parlamentar marcaram para hoje de manhã no parlamento as primeiras reações à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, que entrou na Assembleia da República perto das 21:00 de segunda-feira.
O Governo prevê no relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), entregue na segunda-feira no parlamento, o prolongamento do apoio extraordinário à retoma da atividade, estimando um custo de 309 milhões euros com a medida.
