"Com os níveis de endividamento que Portugal e outros países europeus, e em particular do sul, têm, é absolutamente crucial manter taxas de juro da dívida muito baixas", disse João Leão na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que decorreu hoje no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Segundo o ministro, os níveis "historicamente baixos" do dinheiro nos mercados permitem o financiamento do Estado "sem custos com juros significativos".

"Esta dívida é gerível sem sobrecarregar os portugueses se conseguirmos manter estas taxas a níveis recorde, no sentido muito baixo", salientou o governante.

João Leão considera que valores como o custo médio dos juros a 10 anos estar próximo dos 0,2% permitem que "ano após ano o Estado tenha poupado centenas de milhões de euros em pagamentos de juros da dívida", estimando uma poupança na ordem dos 300 milhões de euros em 2021.

"Para isso, é importante sermos credíveis e demonstrarmo-nos responsáveis. É preciso tomarmos decisões que são equilibradas, que nesta fase de crise vão ao encontro das necessidades do país na resposta à crise pandémica", mas também devem ser decisões "responsáveis que permitem, a prazo, voltar à sustentabilidade das finanças públicas", disse João Leão.

Relativamente a autorizações legislativas presentes no Orçamento do Estado para fazer face à pandemia, o ministro disse que dão "flexibilidade adicional" para conseguir "responder de imediato" a eventuais necessidades.

"Houve este ano serviços públicos que ficaram sem a sua receita habitual própria e é preciso ter capacidade própria para injetar financiamento nesses serviços públicos", justificou o ministro, adiantando que "não coisas que não acontecem num ano normal".

"E necessário, para evitar estrangulamentos e dificuldades na gestão financeira do Estado", entende o ministro.

Na proposta de OE2021, entregue na segunda-feira no parlamento, o Governo prevê para este ano uma recessão de 8,5% e que a economia cresça 5,4% em 2021 e 3,4% em 2022, “ano em que se alcança um nível de PIB equivalente ao registado no período pré-crise pandémica”.

Segundo a proposta de Orçamento, também será em 2022 que Portugal voltará a cumprir as regras impostas por Bruxelas relativas ao défice orçamental, que deverá atingir 7,3% do PIB em 2020, 4,3% em 2021 e 2,8% em 2022.

O Governo estima que o rácio da dívida pública registe uma melhoria em 2021, passando a representar 130,9% do PIB, depois de atingir os 134,8% em 2020.

Quanto ao desemprego, este ano deverá subir até uma taxa de 8,7%, descendo em 2021 para os 8,2%.