O Governo está a trabalhar num "plano especial de recuperação de pendências" na atribuição de pensões, disse hoje ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantindo que a situação será regularizada "ao longo de 2020".
A UGT ficou hoje satisfeita com a promessa do Partido Ecologista os Verdes (PEV) de que irá pedir alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), durante a sua discussão na especialidade, nas áreas sociais.
O presidente do PSD vai anunciar na terça-feira o sentido de voto do partido quanto à proposta de Orçamento do Estado para 2020, nas jornadas parlamentares de um dia que os sociais-democratas realizam na Assembleia da República.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu hoje no parlamento, em resposta ao BE, que o Orçamento do Estado para 2020 ganha "outros graus de liberdade" face aos apresentados na anterior legislatura, o que permitiu maior investimento na saúde.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República alerta para “indícios de suborçamentação” das despesas com pessoal na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, que começa hoje a ser debatida no parlamento.
O ministro das Finanças disse hoje, no parlamento, que "o país não se pode cansar de cumprir" contas públicas equilibradas e que eventuais novas medidas têm de ser compensadas, para que ganhos políticos não ponham em causa o orçamento.
O presidente do Governo Regional da Madeira disse hoje que na sexta-feira será conhecida a posição dos deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República relativamente à aprovação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2020.
O secretário-geral do PS recusou hoje ter vergonha do excedente orçamental de 2020, notando que a poupança não serve “para ter um emblema na União Europeia”, mas para “gastar onde é necessário gastar”, sem aumentar impostos ou cortar salários.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, anunciou hoje que a Mesa Nacional decidiu não haver condições para o BE votar favoravelmente o Orçamento do Estado para 2020 na generalidade, prosseguindo as negociações para ver se há caminho para a abstenção.
O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro considera que o partido não tem "nenhuma hipótese de viabilizar" o Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) e "só podia votar contra", criticando Rui Rio por fazer esse anúncio apenas na terça-feira.
O presidente do PSD, Rui Rio, revelou hoje que divulgará na terça-feira a posição do partido em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentado pelo Governo socialista.
O primeiro-ministro, António Costa, recebe o Bloco de Esquerda e o PCP na sexta-feira, em São Bento, reuniões que se destinam a encontrar pontos de consenso para a viabilização do Orçamento do Estado para 2020.
O Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) decidiu hoje "manifestar ao Governo o total desacordo" com as verbas previstas no Orçamento de Estado para 2020, admitindo a possibilidade de "forte contestação de toda a estrutura".
O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro desafiou hoje o presidente do partido, Rui Rio, a assumir claramente o voto contra o Orçamento do Estado para 2020 e a pôr de lado “conversa fiada e de politiquês”.
Os monumentos nacionais de propriedade do Estado, regiões autónomas e autarquias locais "serão sempre considerados isentos de IMI", enquanto os restantes prédios classificados podem ter este benefício fiscal por decisão dos municípios, disse hoje fonte do Ministério das Finanças.
Os critérios de aplicação, a partir de 1 de janeiro, do regime de duodécimos até à entrada em vigor o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), foram hoje publicados em Diário da República.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) disse hoje esperar que o Governo retire o ponto relativo ao referencial salarial do acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos, que está a ser discutido na Concertação Social.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal disse ser necessário que o Orçamento do Estado para 2020 dê mais garantias e aprofunde medidas, nomeadamente fiscais, para que as empresas possam acompanhar o acordo de rendimentos.
Uma família com um filho com menos de três anos e outro com mais de três anos com um rendimento anual de 28 mil euros poderá poupar 181 euros no IRS de 2020, segundo simulações da Deloitte.
A UGT, recebida hoje pelo Presidente da República, transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa a sua “grande preocupação” com a ausência de melhoria de rendimentos dos trabalhadores e pensionistas na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
O PCP afirmou esta quinta-feira que o critério base para aprovar ou não o Orçamento resultará da análise às propostas que em definitivo forem consagradas no documento, frisando que o único compromisso do partido é com o povo.
O Presidente da República afirmou hoje não ter dúvidas sobre a viabilização do Orçamento do Estado para 2020 e desaconselhou "soluções pontuais", insistindo que é preferível a sua aprovação pela "maioria numérica" à esquerda.
O presidente da Câmara do Porto disse hoje que considera "um bom princípio" que sejam os municípios a definir se há ou não isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos centros históricos classificados como Património Mundial.
O ministro das Finanças reiterou hoje que o aumento da despesa com pessoal de 3,2% em 2020 traduz um “esforço muito significativo” e recusou comentar ações de luta que os sindicatos da função pública pretendem realizar em 31 de janeiro.
