Um homem do Porto acusado de matar a companheira e de seguida ir passear o cão alegou esta quarta-feira em tribunal que, num primeiro momento, pensava que a mulher estava a fingir-se desmaiada.
O coletivo do Tribunal da Relação de Coimbra confirmou esta quarta-feira a absolvição da inspetora da PJ Ana Saltão, que tinha sido acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido.
A primeira sessão de julgamento do caso de violência doméstica entre o antigo ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho e a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães começa esta quarta-feira em Lisboa.
O tribunal absolveu Duarte Lima do crime de abuso de confiança quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro de Rosalina Ribeiro por aplicação do princípio 'in dubio pro reo'.
O julgamento de um cidadão marroquino suspeito de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal ficou sem efeito por decisão do tribunal de Aveiro.
O Tribunal de Évora adiou hoje para dia 28 a leitura do acórdão do julgamento de Pedro Dias, condenado a pena máxima por vários crimes em Aguiar da Beira, num processo relacionado com um furto no Alentejo.
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) manifestou hoje ao Ministério da Justiça a sua preocupação com a situação vivida nas prisões, que "pode descambar a qualquer momento", em resultado dos efeitos da greve prolongada dos guardas prisionais.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) transformou em prisão efetiva a pena suspensa de cinco anos que tinha sido aplicada a um homem envolvido num esquema de faturação falsa no setor da sucata, que lesou o Estado em mais de 32 milhões de euros.
O Tribunal de Sintra começa hoje a julgar o processo de corrupção nas messes da Força Aérea Portuguesa (FAP), conhecido como Operação Zeus, que conta com 68 arguidos, 30 militares e 38 civis, entre empresas e pessoas individuais.
Os funcionários judiciais iniciam hoje um novo período de greve até ao final do mês de janeiro, que vai decorrer diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciário de todo o país.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, pedida pelo Ministério Público, o que, consequentemente, dilata o prazo de prisão preventiva dos arguidos.
Os funcionários judiciais iniciam na segunda-feira um novo período de greve até ao final do mês de janeiro que vai decorrer diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciário de todo o país.
O coletivo de juízes do julgamento do processo Vistos Gold admitiu hoje que alguns arguidos absolvidos tiveram certos comportamentos moralmente censuráveis, mas que não configuraram crime.
O presidente da câmara de Miranda do Corvo, o socialista Miguel Baptista, vai ser julgado em fevereiro no âmbito de um processo em que é acusado da autoria de um crime de prevaricação de titular de cargo político.
O tribunal deu hoje razão à Câmara do Porto ao decidir que pertencem ao município 1.661 dos 2.260 metros quadrados comprados pela Selminho, imobiliária do presidente da autarquia, a um casal que os registou por usucapião.
Um tribunal japonês anunciou esta segunda-feira ter prorrogado o prazo da detenção por mais 10 dias do ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn, noticiaram os jornais nipónicos.
Vinte e oito arguidos, a maioria presos, vão começar a ser julgados a 14 de janeiro, em Coimbra, por serem acusados de participar num esquema de tráfico de droga dentro da prisão entre 2016 e 2017.
Um homem de 25 anos foi acusado pelo Ministério Público de Leiria da prática de três homicídios qualificados na forma tentada, por alegadamente ter esfaqueado três pessoas e agredido um agente da PSP.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apresentou o aviso prévio de greve ao trabalho não remunerado para o próximo ano que vai de 4 de janeiro a 4 de outubro.
O Ministério Público da Feira deduziu acusação contra um homem de 50 anos por ter burlado um indivíduo em quase 250 mil euros, convencendo-o que o estaria a ajudar a "desbloquear" uma fortuna que tinha na Suíça.
O ex-vice-ministro da Segurança da China Ma Jian foi condenado esta quinta-feira a prisão perpétua por corrupção e uso de informação privilegiada, parte da mais ampla campanha anti corrupção da história da República Popular.
As autoridades moçambicanas solicitaram cooperação judiciária da China e da Nigéria nas investigações sobre passaportes falsos na posse de 43 cidadãos nigerianos que realizavam viagens àquele país asiático, divulgou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Um tribunal russo sentenciou um homem de nacionalidade ucraniana a oito anos de prisão - de segurança máxima - por espionagem e tentativa de obter e exportar bens militares ilegalmente. A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal russo Kommersant.
Os tribunais judiciais de província de Moçambique vão passar a contar com mediadores de conflito a partir de 2019, por forma a tornar a justiça mais célere e acessível.
