O PSD mantém-se disponível para entendimentos com outros partidos sobre a sua proposta de reforma da justiça, mas caso não seja possível um acordo os sociais-democratas irão integrar as suas ideias no futuro programa eleitoral do Governo.
O jovem de 22 anos esfaqueado hoje, na via pública, em Areosa, Viana do Castelo, acabou por morrer no hospital de Santa Luzia, onde deu entrada em estado grave, disse à Lusa fonte daquela unidade hospitalar.
O Ministério Público abriu num ano 3.423 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, incluindo abuso de poder, peculato, branqueamento, tráfico de influência e gestão danosa, segundo estatísticas hoje divulgadas.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) marcou para quinta-feira uma "reunião de emergência" e admite realizar uma greve contra a possível alteração da composição do Conselho Superior do MP, com maioria de representantes de órgãos políticos.
O Tribunal de Évora decretou a prisão preventiva de um homem detido pela GNR, após perseguição automóvel, por suspeita de 20 furtos no interior de veículos na cidade alentejana, divulgou hoje a força de segurança.
O homem que abalroou um grupo de pessoas em Charlottesville, Estados Unidos, em 2017, provocando um morto e vários feridos, foi esta sexta-feira condenado a homicídio em primeiro grau pela justiça norte-americana, segundo a agência noticiosa Associated Press.
O tribunal que esta sexta-feira condenou o ex-procurador Orlando Figueira a pena de prisão efetiva no processo Operação Fizz valorizou o facto de os crimes terem sido cometidos por “um titular de cargo público de grande dimensão”.
O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira admitiu esta sexta-feira, durante a leitura da decisão do processo Operação Fizz, apresentar uma queixa crime contra os juízes por denegação de justiça.
A polícia brasileira informou hoje que prendeu um cidadão espanhol, condenado por cinco homicídios e quatro tentativas de homicídio em Madrid, em 1977, num ataque que ficou conhecido em Espanha como o 'Massacre de Atocha'.
O Tribunal de Matosinhos condenou hoje um polícia a nove meses de prisão, com pena suspensa durante dois anos, por deixar uma menina de três anos sozinha num automóvel na sequência da detenção do condutor, pai da menor.
O Tribunal da Feira começou esta quinta-feira a julgar sete homens, com idades entre 41 e 70 anos, por alegado fornecimento ilegítimo do sinal de TV cabo a mais de uma centena de utilizadores, através do sistema de ‘cardsharing’.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) agendou uma greve nacional de uma semana para janeiro, continuando a lutar pela renegociação do estatuto profissional, por promoções e pelo pagamento do trabalho suplementar.
Uma antiga coordenadora do gabinete financeiro da Cooperativa António Sérgio, em Lisboa, confessou hoje em tribunal ter desviado 201 mil euros desta entidade de utilidade pública, que transferiu para contas bancárias suas e do marido.
Um juiz australiano absolveu esta quarta-feira o ex-arcebispo de Adelaide, Philip Wilson, aceitando o recurso à sentença de um ano de prisão domiciliária, decretada por supostamente encobrir um caso de pedofilia.
Os cinco homens conhecidos como "La Manada", que abusaram de uma rapariga de 18 anos em 2016 em Espanha, viram esta quarta-feira confirmada, pelo Tribunal Superior de Navarra, a sentença de nove anos de prisão por abuso sexual, depois de terem apresentado recurso em junho. A notícia está a ser avanç
A ministra da Justiça afirmou esta quarta-feira que são "notórias, nos últimos anos, as melhorias na capacidade de esclarecimento" e combate do crime económico-financeiro, beneficiando "da curva de experiência alcançadas pela Polícia Judiciária, Ministério Público e Tribunal Central de Instrução Cri
A proposta de lei do Estatuto dos Ministério Público vai esta quarta-feira a debate, na generalidade, no parlamento, tendo o sindicato dos magistrados do MP emitido na um parecer a sugerir várias alterações aos deputados na discussão na especialidade.
A secretária-geral-adjunta do PS mostrou-se hoje aberta ao diálogo sobre o pacto de Justiça proposto pelo PSD, mas disse que agora é o tempo do parlamento, após uma reunião com a ministra da Justiça, em Lisboa.
A greve hoje dos juízes nos 102 Juízos de Competência Genérica teve uma adesão de 77%, enquanto no Tribunal Administrativo de Círculo e Tribunal Tributário de Lisboa foi de 61%, indicou a Associação Sindical dos Juízes.
O Ministério Público acusou de homicídio qualificado e de violência doméstica agravada uma jovem que matou o namorado à facada, em Fafe, em outubro de 2017, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Um cidadão português detido em Puigcerdà, Espanha, no início da semana com mais dois jovens menores por suspeita de tentativa de homicídio foi ouvido quarta-feira por um juiz e posto em liberdade, disse hoje à Lusa fonte da polícia local.
O homem que há 15 anos agride mulheres no concelho do Barreiro, no distrito de Setúbal, foi colocado em liberdade depois de presente ao juiz, na quinta-feira, disse hoje à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Dezena e meia de lesados do antigo Banco Espírito Santo (BES) manifestou-se hoje frente ao Palácio da Justiça, no Porto, acusando os tribunais portugueses de não lhes darem razão porque “só fazem o que o Banco de Portugal manda”.
O Tribunal de Gondomar condenou hoje a 11 meses de prisão, com pena suspensa por dois anos sob condições, o ex-futebolista do Canelas 2010, Marco Gonçalves, por agredir o árbitro que o expulsou durante um jogo em Rio Tinto.
