A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras de Rita Alarcão Júdice por apontar a necessidade de pôr “ordem na casa” no Ministério Público (MP).
O influencer britânico Andrew Tate, que será julgado na Roménia por violação, foi acusado pela polícia do Reino Unido por fraude fiscal esta segunda-feira por receitas procedentes de atividades na Internet.
A condenação a um ano e meio de pena suspensa não vai travar os protestos sobre a atuação de governos e empresas contra as alterações climáticas, garantiu Maria Mesquita, uma dos oito ativistas hoje condenados em tribunal.
O parlamento aprovou hoje, sem votos contra, requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para que a procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, seja ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a atuação do Ministério Público.
O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje na pena única de sete anos de prisão um homem que tentou matar um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) quando este acorreu a uma situação de violência doméstica.
A Polícia Judiciária (PJ) e as autoridades espanholas detiveram 54 pessoas que defraudaram mais de 80 idosos, conseguindo causar um prejuízo às vítimas estimado em 2,5 milhões de euros, revelou hoje a Europol.
Os cineastas franceses Benoît Jacquot e Jacques Doillon, acusados de violência sexual pela atriz Judith Godrèche e outras artistas, foram detidos esta segunda-feira para serem interrogados pela Brigada de Proteção de Menores, disseram à AFP fontes próximas ao caso.
A justiça panamiana absolveu os 28 arguidos no caso "Panama Papers", a fuga de documentos de um escritório de advogados que ligava personalidades de todo o mundo a um vasto sistema de evasão fiscal.
O Presidente da República disse hoje que a reforma da Justiça não pode ser "arma de arremesso político". Marcelo espera propostas concretas para uma reforma da justiça “sem vinganças”.
A Polícia Judiciária deteve um médico do Hospital de Vila Nova de Famalicão suspeito de abuso sexual de dois meninos, de 8 e 10 anos, disse hoje à Lusa fonte policial.
Cinquenta jovens subscreveram um manifesto, hoje divulgado, de apoio a uma reforma da justiça e em defesa do Estado de direito democrático, associando-se ao recém publicado Manifesto dos 50.
O Ministério da Justiça rejeitou hoje as interpretações do Chega sobre a entrevista da ministra ao Observador, considerando haver uma "escalada de deturpação das palavras" da governante, que disse ser necessário "pôr ordem na casa" em relação ao Ministério Público.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a absolvição da TVI e do seu ex-diretor Sérgio Figueiredo no processo sobre a divulgação de uma notícia sobre o banco Banif ir ser alvo de uma medida de resolução.
A Polícia Judiciária deteve hoje no Algarve um homem procurado pelas autoridades inglesas "por fortes suspeitas" dos crimes de associação criminosa e tráfico de estupefacientes e que se encontrava em fuga desde 2020, anunciou a polícia.
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, retomou a sua vida em liberdade na Austrália, após chegar a acordo com a Justiça americana e declarar-se culpado por revelar segredos de defesa.
O secretário-geral socialista recusou hoje comentar as declarações da ministra da Justiça sobre o procurador-geral da República, mas insistiu que reformar Ministério Público é uma matéria de regime que tem de ser acordada com o PSD.
Perante o atual panorama do poder judicial, Rita Alarcão Júdice diz ser necessário que a pessoa que vá suceder Lucília Gago tenha perfil de liderança e de comunicação.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está disponível para ponderar, com contributos da Assembleia da República, alterações no domínio da justiça penal, aludindo a áreas como o combate à violação do segredo de justiça ou escutas telefónicas.
A Polícia Judiciária (PJ) vai destruir hoje cerca de sete toneladas de vários tipos de drogas ilícitas apreendidas nos últimos meses pelos órgãos de polícia criminal e serviços aduaneiros e de segurança.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que tem havido um consenso generalizado sobre a necessidade de reformar a justiça, mas lamentou que esse consenso não se tenha traduzido em medidas concretas.
O Chega requereu hoje o adiamento, de forma potestativa, das propostas apresentadas pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda para audição da procuradora Geral da República, Lucília Gago, em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.
O antigo procurador-geral da República Cunha Rodrigues defendeu hoje que “há uma incapacidade de comunicação” que agudiza a falta de confiança dos cidadãos e entende que o silêncio da Justiça está a ser instrumentalizado pelo poder político.
