As receitas com impostos e contribuições sociais em Portugal representavam, em 2015, 37% do PIB, ligeiramente abaixo dos 37,1% em 2014 e acima dos 33,7% em 2010, segundo dados hoje relevados pelo Eurostat.
As alterações ao adicional ao IMI vão representar uma redução da ordem dos 30 milhões de euros em relação à projeção inicial da receita fiscal, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.
O PS propôs que as conservas de ostras sejam tributadas a 13% em sede de IVA, que os medidores da diabetes passem para a taxa reduzida (de 6%) e que as próteses dentárias fiquem isentas daquele imposto.
A sobretaxa de IRS para os contribuintes do segundo escalão de rendimentos vai acabar já em janeiro e não em março, conforme estava inicialmente previsto, confirmou hoje à agência Lusa com fonte ligada às negociações.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu hoje no Parlamento que os imóveis dedicados ao comércio ficarão de fora do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), indo ao encontro das reivindicações do setor.
Os serviços de finanças estão a acelerar o envio de notificações aos contribuintes com dívidas fiscais relativas a 2012 para evitar a caducidade do prazo de cobrança, noticia hoje o Público, citando um documento da diretora-geral da autoridade tributária.
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) quer que o IVA da iluminação pública e dos transportes escolares seja reduzido para a taxa mínima, disse hoje em Coimbra o presidente daquela organização, Manuel Machado.
O candidato republicano às eleições presidenciais dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje que criará uma taxa de 35% para as empresas norte-americanas que despeçam trabalhadores para deslocalizar a produção para o estrangeiro.
O executivo apresentou hoje um regime transitório que permite aos contribuintes que apresentaram a declaração de rendimentos de 2015 fora de prazo serem tributados pelo regime de tributação conjunta, corrigindo uma "flagrante injustiça" criada pela Reforma do IRS em 2014.
Os contribuintes com dívidas ao Fisco e à Segurança Social com imóveis até um milhão de euros podem vir a pagar duas vezes mais IMI no próximo ano do que pagaram em 2016, segundo simulações da consultora EY . Veja as simulações.
A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) apelou hoje ao Governo e ao Parlamento para que reavaliem o imposto sobre os refrigerantes incluído no Orçamento de Estado para 2017, considerando-o “discriminatório, populista e sem qualquer efeito comprovado ao nível da saúde pública”.
Estas são as principais alterações no que respeita a impostos previstas na proposta de Orçamento do Estado de 2017 entregue hoje na Assembleia da República.
A tributação dos refrigerantes através do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) vai traduzir-se no aumento de 15 ou de 30 cêntimos no preço final de uma garrafa de 1,5 litros, segundo a Deloitte.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o imposto sobre o património, a incluir na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, servirá para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social e não para pagar despesa do ano que vem.
A Câmara de Lisboa tenciona arrecadar mais 28,8 milhões de euros com impostos diretos em 2017 face a este ano, em grande parte devido ao aumento da receita com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Escreve o jornal Público esta segunda-feira, 10 de outubro, que as faturas de táxi poderão dar desconto no IRS. A medida está a ser estudada no âmbito do Orçamento de Estado de 2017.
Há dezenas de anos que sucessivos Governos “inventam” impostos indirectos, que fazem de conta que não são connosco - mas no fim pagamos, que remédio, e a vida segue. A “Geringonça”, que já fez um ano e provou que afinal podia funcionar, mesmo que em modo “tem-te não caias”, anda agora às voltas com
A Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI) criticou hoje o possível aumento do imposto sobre o vinho, considerando esta uma medida “da mais elementar injustiça”.
O primeiro-ministro diz que aumentos na função pública só em 2018 e admite nova tributação indireta no Orçamento do Estado para o próximo ano, confirmando igualmente uma "tributação do património imobiliário de luxo".
O líder do PSD, Passos Coelho, afirmou hoje em Pombal, no distrito de Leiria, que o Governo e os partidos que o apoiam querem construir uma sociedade "mais pobre e mais injusta", onde todos "tenham pouquinho".
O valor dos impostos com relevância ambiental aumentou quase 11% em 2015 comparado com o ano anterior, atingindo 4,4 milhões de euros, e as famílias contribuem com mais de metade desta receita, revelou o INE.
O Estado arrecadou mais de 25 mil milhões de euros em impostos até agosto, um valor praticamente inalterado face ao período homólogo de 2015, resultado do aumento da receita dos impostos indiretos e da queda da dos diretos.
O défice das Administrações Públicas atingiu 3.990 milhões de euros até agosto deste ano em contas públicas, menos 81 milhões de euros do que o registado no mesmo período de 2015, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
A presidente do CDS, Assunção Cristas, disse hoje que Portugal precisa de saber "se vai ou não haver um novo imposto" para tranquilidade das famílias e de quem quer investir e poupar
